24/06/2025
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A doação consiste em um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outra pessoa e pode ser uma ef**az alternativa para a transmissão de bens em vida para os seus herdeiros.
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O planejamento sucessório pode auxiliar a organizar e a facilitar a divisão de bens e direitos antecipadamente.
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Principalmente a partir desse ano de 2025, o planejamento será essencial para diminuir os impactos signif**ativos da reforma tributária sobre heranças e doações; e além de auxiliar a organização e gestão patrimonial, pode evitar litígios e uma possível demora na tramitação de inventário.
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A Receita Federal deverá intensif**ar a fiscalização para prevenir evasões fiscais e fraudes tributárias, portanto é essencial que as famílias se planejem com o suporte de um advogado especializado, que poderá orientar sobre a melhor forma de proteger o patrimônio de acordo com as necessidades do doador e do(s) beneficiário(s).
🛑 FIQUE ATENTO(A): Toda solução jurídica tem suas peculiaridades, prós e contras, servindo muito bem a determinados contextos e a outros não.