AAR Advogados

AAR Advogados Escritório de Advocacia

05/08/2026

"Se eu processar, perco meu plano?"

Esse medo já fez muita gente aceitar negativa calada e f**ar sem o tratamento que precisava.

A resposta curta: não é assim que funciona.

Plano de saúde não é serviço comum. Envolve vida, tratamento em andamento, cirurgia marcada, quimioterapia no meio do ciclo. Por isso o Judiciário costuma tratar a interrupção como algo que não se autoriza no meio do caminho, ainda mais quando existe ação em curso.

E cancelar justamente quem foi buscar seus direitos tem nome: retaliação. Os tribunais têm reconhecido essa conduta como abusiva, com direito a reintegração e, em muitos casos, indenização.

Some a isso o que a lei já garante nos planos individuais e familiares. A operadora só pode rescindir por fraude comprovada ou inadimplência acima de 60 dias. Entrar na justiça não entra nessa conta.

No fim, quem mais perde com o medo é o paciente. Enquanto a decisão é adiada, a doença avança e o tratamento f**a mais difícil.

Negativa não é ponto final.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

28/07/2026

Seu plano de saúde subiu de novo e você nem entendeu o motivo?

Antes de trocar de plano ou cancelar, confere uma coisa: o seu contrato é mesmo coletivo?

Por que isso importa tanto:
📌 Plano individual ou familiar tem reajuste anual limitado pela ANS
📌 Plano coletivo (empresarial ou por adesão) não tem esse teto. A operadora negocia direto com a empresa ou com a administradora, e o aumento pode vir bem mais alto

Aí entra o problema. Muita gente contratou sozinha, ou com a família, e foi encaixada num contrato coletivo. Às vezes por uma empresa aberta só para isso, às vezes por uma associação que a pessoa nunca ouviu falar antes de assinar.

Sinais de que o seu pode ser um coletivo só no nome:
🔎 Você contratou por conta própria, sem vínculo com empresa nenhuma
🔎 Abriram um MEI ou usaram um CNPJ só para viabilizar o plano
🔎 O contrato tem poucas vidas, praticamente só você e sua família
🔎 Você entrou numa associação ou sindicato no mesmo dia da contratação, só para poder assinar
🔎 Nunca houve negociação alguma sobre o valor, você só recebeu o boleto mais caro

Nessas situações a Justiça tem reconhecido que o contrato funciona como um plano individual, e que reajustes muito acima do índice da ANS podem ser abusivos. Em vários casos, o resultado é a revisão do valor e a devolução do que foi cobrado a mais.

Cada contrato tem a sua particularidade, então vale revisar o seu com atenção antes de decidir qualquer coisa.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

23/07/2026

Seu plano de saúde é vendido como coletivo, mas na prática pode estar funcionando como um plano individual disfarçado. E isso faz toda diferença na hora do reajuste anual.

O número de beneficiários é muito pequeno, às vezes uma ou duas pessoas.

Os únicos beneficiários são você e sua família.

O contrato está registrado no CNPJ de um parente, que não tem relação real com o plano.

Você nunca teve vínculo empregatício com a empresa ou entidade que contratou o plano em seu nome.

O reajuste anual sobe bastante, sem nenhuma explicação clara ou justif**ativa detalhada.

Se dois ou mais desses sinais batem com a sua situação, existe uma chance real de questionar judicialmente os reajustes abusivos e buscar a aplicação das regras mais protetivas dos planos individuais.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

21/07/2026

Seu plano de saúde diz que é coletivo, mas será que ele não é individual disfarçado?

Essa diferença importa muito no seu bolso.

Planos individuais têm reajuste controlado pela ANS todo ano. Já os coletivos têm reajuste livre, negociado entre a operadora e a empresa ou administradora.

É por isso que muita operadora empurra plano coletivo pra fugir desse limite.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

07/07/2026

VOCÊ PAGA MAIS DE R$ 4 MIL NO SEU PLANO DE SAÚDE?

Então PRECISA saber disso!

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

25/06/2026

Parou de apostar hoje e não conseguiu? Esse é o teste de 3 segundos que ninguém te conta.

Se você tentou fechar o app, deixar pra depois, prometeu que era a última aposta e mesmo assim voltou, presta atenção: isso não é falta de força de vontade. É vício, e tem nome.

As próprias plataformas já reconhecem isso. Existe lei que obriga elas a oferecerem mecanismos de autoexclusão e proteção para quem aposta.

Você tem direitos que provavelmente nunca te mostraram.

Fale com um de nossos advogados.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

23/06/2026

Você achou que era só falta de força de vontade. A bet sabia que não era.

Existe um alerta vermelho que a maioria das plataformas de apostas ignora de propósito: a lei brasileira obriga que elas encerrem contas de usuários que demonstram sinais de dependência. Isso não é uma sugestão. É uma obrigação legal.

Notif**ações de bônus que aparecem exatamente quando você estava prestes a parar. Ofertas de cashback depois de uma sequência de perdas. Rodadas grátis no momento certo.

Isso não é coincidência, é design.

E quando alguém começa a mostrar padrões de dependência (apostas frequentes fora do orçamento, tentativas de recuperar perdas, comportamento compulsivo), a plataforma tem os dados. Ela vê. E segue mandando notif**ação.

Existe responsabilidade das plataformas nesse ciclo.

Se você está nessa situação ou conhece alguém que está, fale com um de nossos advogados.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

18/06/2026

Perdeu tudo na bet? Então você precisa conhecer a Lei 14.790 de 2023.

Essa lei regulamenta as apostas no Brasil e ela coloca obrigações sérias nas plataformas. Não é só sobre autorização para funcionar. É sobre proteção ao apostador.

Essa lei prevê mecanismos de jogo responsável que as empresas são obrigadas a disponibilizar.

Limite de depósito, alertas de tempo e
ferramentas de controle. Se você nunca viu nada disso na sua plataforma, questiona.

A lei também reconhece o apostador como parte vulnerável dessa relação. Isso muda o peso jurídico de muita coisa.

Se você perdeu muito dinheiro, está endividado e sente que não consegue parar, você não está sozinho e existem caminhos.

Fale com um de nossos advogados.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

16/06/2026

Se você chegou no ponto de querer fechar sua conta em alguma plataforma de apostas e encontrou dificuldades para isso, você precisa saber de uma coisa:

Dificultar o encerramento de conta é ilegal no Brasil.

A regulamentação federal exige que as betes ofereçam autoexclusão de forma simples, gratuita e imediata.

Se a plataforma está te colocando obstáculos, colocando prazo longo, sumindo com o suporte ou ignorando seu pedido, isso é descumprimento da lei.

Fale com um de nossos advogados.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

11/06/2026

Por que o seu vizinho paga 7% de reajuste e você paga mais de 30%?

Planos de saúde individuais têm reajuste controlado pela ANS. Mas planos coletivos, muitas vezes vendidos como vantagem, podem ter reajustes abusivos sem limite legal.

O problema é que muita gente nem sabe em qual modalidade está contratada e acaba pagando muito mais do que deveria.

Se o seu reajuste veio acima do esperado, pode ser que você esteja sendo cobrado de forma irregular.

Fale com um de nossos advogados e descubra se você tem direito a contestar esse valor.

📲 Aquino Albuquerque Advogados
Entre em contato: (61) 98296-7000

Endereço

Brasília, DF
70040904

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00
Sábado 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando AAR Advogados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para AAR Advogados:

Atalhos

Compartilhar