Rafaela Fernandes

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Esse questionamento é frequente de pais que me procuram aterrorizados e preocupados em perder a guarda de seus filhos po...
16/09/2020

Esse questionamento é frequente de pais que me procuram aterrorizados e preocupados em perder a guarda de seus filhos por esse motivo.⁣

Bem, então vamos acalmar esse coração, pois se o único e exclusivo motivo para a modificação de guarda for FINANCEIRO, a resposta é NÃO.⁣

A questão financeira não é motivo para a modificação de guarda do menor.⁣

Vou listar alguns casos em que pode ocorrer a modificação de guarda:⁣

🔸Maus-tratos⁣

🔸Falta de afeto e atenção aos cuidados com a saúde do menor⁣

🔸Negligenciar a educação⁣

🔸Falta de cuidado com a higiene, alimentação e rotina.⁣

🔸Alienação Parental⁣

Entre outros. Esses são alguns exemplos.⁣

Portanto, a modificação de guarda não é tarefa fácil, é preciso que se comprove conduta que desabone o pai ou a mãe de continuar a exercer a guarda do filho.⁣

Lembrando que, o que está em jogo é a CRIANÇA, logo o juiz sempre vai levar em consideração o princípio do melhor interesse da criança e não o que é melhor para o pai e a mãe. (Infelizmente muitos pais esquecem que o conflito atinge diretamente a criança).⁣

Gostaram? Espero ter esclarecido essa dúvida que aflige o coração de vocês.

Gratidão no coração, um sorrisão no rosto, fé na caminhada e esperança por dias melhores✨-Bem-vindo setembro🤍
01/09/2020

Gratidão no coração, um sorrisão no rosto, fé na caminhada e esperança por dias melhores✨

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Bem-vindo setembro🤍

A foto está em preto branco para representar a tristeza que é ter que tocar nesse assunto.⁣⁣Uma criança de 10 anos que e...
17/08/2020

A foto está em preto branco para representar a tristeza que é ter que tocar nesse assunto.⁣

Uma criança de 10 anos que era estuprada pelo próprio tio desde os 6 anos de idade, engravidou. Isso ocorreu em São Mateus/ES⁣

Sim, Você não leu errado! 10 anos, grávida de um tio estuprador! Forte, né!?⁣

Diante da gravidade da violência, a família conseguiu autorização judicial para que a criança pudesse realizar o ab**to de forma legal. (Lembrando que o ab**to é permitido no Brasil em caso de estupro art. 128, inciso II do CP).⁣

E também, pra quem não sabe, as crianças e os adolescentes têm proteção máxima da nossa Constituição Federal, ou seja, é dever seu, meu e do Estado protegê-las. (art. 227 da CF)⁣

Importante salientar, a criança manifestou vontade em interromper a gravidez, inclusive grita, chora só em tocar no assunto.⁣

No entanto, me deparo com uma notícia dessas: “Ativistas radicais gritavam “ASSASSINO” na porta da clínica nesse domingo”. A clínica era onde a criança estava internada para realizar o ab**to.⁣

Mais uma vez eu digo: Você não precisa concordar com o ab**to, mas não me venha se esconder atrás de suas convicções religiosas para cometer atrocidades! Sim, é uma atrocidade, é violentar essa criança pela 2ª vez ao julgá-la por estar fazendo o que lhe é de direito.⁣

Você já imaginou o tamanho da dor, da culpa, o estado emocional que essa criança está? Ela não precisa de julgamentos, precisa de empatia e amparo. Você não concorda? Tudo bem! Mas, há uma grande diferença entre a liberdade de expressão e o preconceito.⁣

O mundo está cheio de preconceituosos que se utilizam de convicções religiosas para ofender os outros.⁣

Eu sei que há diversos pensamentos e opiniões, e respeito isso! Mas lembre-se, ofensa não é opinião.⁣

É só um desabafo, estou cansada de ver a internet parar e se preocupar se o Thammy é pai ou não de verdade e pouco se viu alguém preocupado com essa criança que foi brutalmente violentada e sequer, saberemos se ela vai conseguir se recuperar de tamanha brutalidade.⁣

E se fosse sua filha? Sua sobrinha? Sua neta?⁣

Vamos refletir mais e julgar menos! Precisamos de mais amor e empatia no mundo.

Feliz dia do “Dra., a causa é ganha, né?” “Dra., quanto tempo vai demorar?” “Dra., eu olhei no Google e não é assim.” “D...
11/08/2020

Feliz dia do “Dra., a causa é ganha, né?” “Dra., quanto tempo vai demorar?” “Dra., eu olhei no Google e não é assim.” “Dra., o advogado do meu irmão fez assim.” (risos)⁣

Brincadeiras à parte, poucos sabem da realidade por trás da liturgia e do “glamour” da nossa profissão.⁣

Nossa profissão é um desafio diário, costumo dizer que somos o “Samu do direito”. O direito não dorme e nem tem hora pra ser evocado.⁣

Se você é acionado, não importa o que sente ou está passando, você tem que estar ali, com a sua armadura, pronto pra defender o direito de seus clientes. ⁣

Mas por trás da armadura, dos terninhos alinhados, do salto 15cm, da mesa e do ar condicionado do escritório, tem também um ser humano que passou 5 anos estudando na graduação, enfrentou o exame da ordem, fez mais 2 anos de especialização e está em estudo constante para lhe entregar o melhor direito. ⁣

São noites sem dormir pensando em teses jurídicas, trabalhos até altas horas da madrugada cumprindo prazos, calos nos pés de tanto andar para cumprir diligências e ainda temos que lidar com alguns “Semideuses” juízes(risos). ⁣

Mas por trás disso tudo, não ousei titubear um segundo sequer, se realmente era isso que eu queria. “A advocacia não é profissão de covardes” e, se precisar vestir a armadura em busca do seu direito, vestirei quantas vezes for preciso.⁣

Se eu mudei uma só vida, se eu restituí um só direito, meu propósito se cumpriu. ⁣

Por isso, amo amar o que faço!⁣

Pra você, colega, que também veste a armadura, feliz dia dos ADVOGADOS⚖️

O   de hoje é do meu rolo de câmera, para mostrar a realidade e a dificuldade que é produzir conteúdo. ⁣⁣⁣⁣⁣⁣Essa sessão...
06/08/2020

O de hoje é do meu rolo de câmera, para mostrar a realidade e a dificuldade que é produzir conteúdo. ⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Essa sessão de fotos foi feita pelo meu marido, com a câmera do celular dele. ⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Quero mostrar a quantidade de fotos que tiramos pra escolher uma 😅 não é nada fácil.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Mas porque você está mostrando isso, Rafa?⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Estou mostrando o lado difícil e nada mágico por trás das redes sociais. Entendo que com a pandemia, houve uma mudança comportamental e, não é mais aceitável essa vida “perfeita” que querem nos enfiar goela abaixo.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Não vou mentir, estava esperando a câmera perfeita, o momento perfeito, o cenário perfeito para realizar o sonho de trazer dicas básicas sobre direito e que muitas pessoas ainda não conhecem.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Mas pensei... Se eu esperar o momento perfeito , jamais vou realizar esse sonho, pois sempre vou achar algum obstáculo para começar. ⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Então resolvi me jogar, produzir conteúdo com o que eu tenho no momento, sem cenário perfeito para fotos, com a câmera do celular e a ajuda do meu Marido que, por sorte é publicitário e me ajuda com as artes dos posts e me dá várias dicas.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Moral da história: ⁣
1- talvez se eu esperasse o momento perfeito, jamais teria começado; ⁣
2: Não espere o momento perfeito para realizar algo que deseja, o momento é agora, com o que você tem; ⁣
4: Pare de ser imediatista e já querer resultados logo de cara, aprecie o processo.⁣
3: Faça! Vão te criticar do mesmo jeito .⁣
⁣⁣⁣
Então vamos ser feliz! Faça o que você tem que fazer agora! Não espere mais, não espere chegar segunda-feira, não espere o momento perfeito, pare de se sabotar. ⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Espero que tenham gostado😘

O assunto do momento é a volta às aulas e, com isso, surgem várias dúvidas.⁣⁣⁣⁣⁣⁣A volta às aulas nas escolas particular...
04/08/2020

O assunto do momento é a volta às aulas e, com isso, surgem várias dúvidas.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
A volta às aulas nas escolas particulares foram suspensas pela Justiça do Trabalho, lembrando que ontem ocorreu uma audiência de conciliação, porém, não houve acordo ainda.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Foi o caso do famoso “abre comércio” e “fecha comércio” aqui no DF. Então vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Bem, Alguns pais têm cogitado “desmatricular” seus filhos da escola pela falta de uma programação acessível durante a pandemia, porém algumas escolas têm ameçado denunciar esses pais perante ao Conselho Tutelar por evasão escolar.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Mas e aí, Rafa, será que sou obrigada(o) a mandar meu filho pra escola, caso as aulas voltem?⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Existe a obrigatoriedade do seu filho estar matriculado a partir dos 04 até os 17 anos na escola, sob pena de estar cometendo crime de abandono intelectual (Art. 246 do CP), podendo também responder civilmente perante ao ECA.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
E agora, Rafa? Temo pela saúde do meu filho.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Exatamente, a saúde e o bem estar do seu filho está acima de qualquer dever de matricular seu filho na escola. A norma exige a matricula, desde que o motivo de a criança não estar na escola seja injustificável, o que não é o caso.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Lembra, estamos vivendo um momento de calamidade pública, estamos enfrentando uma pandemia. Portanto, independe de sua vontade o cenário atual.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Inclusive a Constituição Federal, diz que é prioridade máxima e dever da sociedade e do Estado assegurar que nossas crianças estejam protegidas.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
Conclusão: Diante do melhor interesse da criança, caso você não esteja seguro em mandar seu filho pra escola, é um direito dele a proteção à saúde.⁣⁣⁣
⁣⁣⁣
(* lembrando que nada está pacificado e cada caso deve ser observado no seu particular😉) .⁣⁣⁣
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Espero que tenham gostado, beijos das Rafa. @ Brasília, District Federal, Brazil

A serenidade no olhar de quem ama o que faz⚖️❤️  🔸Passando pra deixar uma reflexão...🔸Você ama o que faz?🔸Você trabalha ...
23/07/2020

A serenidade no olhar de quem ama o que faz⚖️❤️
🔸Passando pra deixar uma reflexão...
🔸Você ama o que faz?
🔸Você trabalha pelo dinheiro ou você trabalha por amor?
🔸Sei que essa questão é muito polêmica, mas resolvi trazer meu ponto de vista sobre esse assunto.
🔸Já ouvi muito: “Não vai fazer concurso, Rafa?” Logo respondo: “Não, quero advogar.”
🔸 E essa minha resposta causa estranheza para muitos! Claro! Sou de Brasília a capital dos concursos!
🔸Pois é! Mas sou movida por amor e o dinheiro é consequência do que me move.
🔸Cansei de ver muitos concursados infelizes e deprimidos com seus 20 mil garantidos na conta! E sabe porque? O que os moveu foi o dinheiro e não o amor pelo que faz!
🔸Me entendam! Não estou dizendo que são todos os concursados, inclusive gente infeliz tem em todas as profissões.
🔸Bem, só quero deixar mesmo essa reflexão... Se você for fazer algo, sempre se pergunte o porque você está se dedicando a isso? Não importa o que seja! Só se pergunte!
🔸Espero que tenha gostado dessa reflexão e eu possa ter ajudado de alguma forma😘

Já ouviram falar em Contrato de namoro?💘🔸O contrato de namoro tem como principal objetivo distinguir a relação de namoro...
21/07/2020

Já ouviram falar em Contrato de namoro?💘

🔸O contrato de namoro tem como principal objetivo distinguir a relação de namoro com a União Estável.

🔸É! Que atire a primeira pedra aquele que está ou esteve apaixonado e, sequer pensou nas consequências jurídicas que um relacionamento pode trazer.🤦‍♀️

🔸Mas a vida nem sempre é um mar de rosas! Não é mesmo?🤷‍♀️

🔸Portanto, no intuito de descaracterizar uma União Estável, o casal pode fazer um pacto de namoro junto ao Cartório de Notas.📄

🔸Porém, muito cuidado‼️Esse instituto ainda não está pacificado no judiciário.

🔸Rafa, mas o que isso quer dizer?
🔸Quer dizer que, mesmo o Contrato de Namoro ter sido registrado em Cartório, nada impede que possa ser reconhecida a União Estável do casal. (Lembrando que cada caso é um caso).

🔸Mas como proteger meu patrimônio?

🔸O casal pode registrar União Estável com uma cláusula de Regime de Separação de Bens.

🔸Espero que tenham gostado☺️

🔸Para maiores dúvidas, consulte seu advogado. @ Brasília, District Federal, Brazil

Endereço

Brasília, DF

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