Vanessa Vitória Advocacia

24/12/2022

Desejamos a todos um feliz natal e um próspero ano novo 🎄🍾

21/12/2022

Informamos nosso período de recesso e desejos a todos, desde já, boas festas.

02/12/2022

Hoje celebramos o Dia da Advocacia Criminal.

Nesta data, parabenizamos todos aqueles que não se cansam de repetir que defendemos o direito, a justiça e a lei; jamais os crimes!

Que continuemos a resistir nessa missão de ser a voz de quem necessita.

“A função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais” - Rui Barbosa

29/11/2022

Nossas sócias e participaram do 7º Congresso Brasileiro de Direito Penal realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2022 em Natal/RN.

As duas escreveram o artigo "A execução automática da sentença condenatória proferida pelo Tribunal do Júri. Um conflito entre o princípio da presunção de inocência e o da soberania dos vereditos".

O artigo foi selecionado para apresentação oral no Congresso tendo sido aprovado com louvor pelos participantes.

Em razão da relevância do trabalho e da contribuição para o campo de estudo o artigo foi selecionado, ainda, para publicação na Brazilian Journal of Development e para compor o Livro Digital "Direito: Pesquisas fundadas em abordagens críticas 3".

Para ler o artigo acesso o nosso site na bio na aba “notícias”.

11/08/2022

Neste dia dos advogados gostaríamos de parabenizar a todos os colegas que dividem conosco esse ofício.⁣
⁣
Parabéns pelo dia do advogado para todos os nossos parceiros, colaboradores e demais colegas que cotidianamente se entregam a esse múnus.

06/05/2022

O Projeto de Lei Henry Borel, de nº 1.386/2021 nasceu da iniciativa de coibir os homicídios contra menores de 14 anos. Em razão disso, trouxe diversas disposições legais para criar mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.⁣
⁣
Dessa forma, um dos pontos mais importante do projeto, é inserir uma nova qualificadora no crime de homicídio: quando for praticado em face de menor de 14 anos.⁣
⁣
No Código Penal possui a previsão de majorar a pena no crime de homicídio se ele for praticado em face de menor de 14 anos. Prevendo-se, inclusive, a causa de aumento de 1/3 nestes casos.⁣
⁣
De modo similar, no Código Penal vigente, temos também a agravante pelo crime ter sido praticado contra ascendente da vítima. Todavia, quando se trata de padrasto ou madrasta, a lei é silente, razão pela qual o referido projeto pretendeu corrigir isso. ⁣
⁣
Em virtude disso, o projeto traz a causa de aumento de pena de modo mais amplo se o homicídio é praticado em face de menor de 14 anos pelo ascendente, PADRASTO OU MADASTRADA, TIO, irmão, cônjuge, COMPANHEIRO, TUTOR, CURADOR, PRECEPTOR OU EMPREGADOR da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.⁣
⁣
De forma geral, em que pese o objetivo louvável do PL, já tínhamos instrumentos extremamente úteis para recrudescer a pena nestes casos: como as qualificadoras do motivo fútil, motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima. Isso sem contar a agravante e causa de aumento.

04/05/2022

A contribuição da sócia se deu no tema “Autonomia da Polícia Judiciária sob a perspectiva dos sistemas de investigação de preliminar”. ⁣
⁣
Em nosso site você encontra o link para adquirir a obra 📚

26/03/2022

Essa semana nossas sócias sustentaram no plenário do Tribunal do Júri de Brasilia. A atuação em crimes de competência do Júri é um dos ramos de maior experiência do escritório. Um trabalho que exige exame acurado dos autos, dedicação e muita capacitação.

24/12/2021

06/12/2021

Nossa sócia escreveu para o Conjur um artigo a respeito das alterações trazidas pelo pacote anticrime para o julgamento de organizações criminosas. Pontuou algumas problemáticas do texto em relação à harmonia com outras disposições, como o juiz de garantias, além de comentar algumas lacunas deixadas pela redação da legislação. A íntegra você confere nos nossos stories.