Andrade Veloso Menescal Advocacia

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Exclusão extrajudicial de sócio ajuda na preservação da empresa (Consultor Jurídico, 16/4/2026: )
18/04/2026

Exclusão extrajudicial de sócio ajuda na preservação da empresa (Consultor Jurídico, 16/4/2026: )

A exclusão extrajudicial de sócio revela-se uma ferramenta funcional de preservação da atividade econômica e de sua função social.

STJ: Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas(Notícias ...
17/04/2026

STJ: Quarta Turma afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas

(Notícias STJ, 17/04/2026: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17042026-Quarta-Turma-afasta-exigencia-de-publicacao-de-balanco-para-arquivamento-de-atos-societarios-de-limitadas.aspx)

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como condição para o arquivamento ...

21/03/2026
02/01/2025
22/11/2024

STJ: Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
(Leia a íntegra da notícia em: . Fonte: STJ. Notícias. Publ.: 19/11/2024, 06:50)

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Concurso público: reabertura de prazo para que candidata aprovada apresente documentos para posse (Publicado por Comunic...
22/11/2024

Concurso público:
reabertura de prazo para que candidata aprovada apresente documentos para posse
(Publicado por Comunicação Social TJSP – BC (texto) / Banco de imagens (foto) / [email protected] Veja o inteiro teor da notícia em: . Apelação nº 1010361-89.2022.8.26.0066)

Candidata foi comunicada apenas pelo Diário Oficial.     A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de

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