JBCezario_Advogados

19/06/2025

Exceção de preexecutividade a curinga das ações!

Nota de Esclarecimento.

19/06/2025

A autonomia que não tem preço!

16/05/2024

Sustentação oral é a humanização do processo!

30/06/2023

29/06/2023

Julgamento em tempo real no TSE.

Sessão Plenária do dia 29 de Junho de 2023

12/06/2023

Toda regra tem um sentido de existir!

09/06/2023

Nunca é tarde para se começar um ofício!

QUE HISTÓRIA LINDA! 😍

Aos 92 anos, Domingos Pereira Valverde tornou-se o mais novo advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO). A solenidade on-line de entrega de sua carteira profissional aconteceu no último dia 29 de maio. Exemplo de vivacidade, o dono da inscrição 69.069 é certeiro sobre seus planos futuros: “Ainda tenho muito a contribuir e a aprender”, afirma.

Domingos concluiu a graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1956. Na época, o registro na OAB-GO não era obrigatório. Além disso, não se aplicava aos bacharéis nenhuma prova que avaliasse a capacitação, conhecimentos e práticas necessárias ao exercício da advocacia. “Você se graduava e já estava apto para o trabalho”, explica.

06/04/2023

A Lei 14.344 de 2022 torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específ**as para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar.

A norma, publicada no Diário Oficial da União, foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto no ano passado após espancamento no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

Ao se tornar hediondo, o crime passa a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto. Além disso, o condenado f**a sujeito a regime inicial fechado, entre outras consequências.

06/04/2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena

26/03/2023

Leiam essa notícia! STJ!
Destaco trecho: “Embora seja uma falha indesejável, o vazamento de dados pessoais por uma empresa não tem força, por si só, para gerar dano moral indenizável ao consumidor. (…)

“Ao pedir a reparação, a consumidora alegou ter sofrido danos morais devido ao ‘vazamento’ e compartilhamento de dados pessoais como nome completo, RG, idade, telefones fixo e celular e endereço. Segundo ela, os dados foram acessados no sistema da concessionária e, depois, vendidos a um grande número de pessoas sem relação comercial entre as partes, o que a expôs a perigo de fraude.”

Fonte: Conjur

Questão delicada… rende um grande debate acadêmico.

Pablo

06/02/2023

Desse jeito!

30/01/2023

Simples sonho de ter uma família!

Adolescentes do DF compartilham o sonho de serem adotados por uma família https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/janeiro/adolescentes-do-df-compartilham-o-sonho-de-serem-adotados-por-uma-familia https://www.tjdft.jus.br/logo.png Adolescentes do DF compartilham o sonho de sere...