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25/02/2026

Trechos de despacho de um memorial com Ministra do TST (virtualmente). O caso versava sobre incorporação de função de um bancário, que havia foi sofrido descomissionamento. A nossa tese foi vencedora no tribunal de origem, ou seja, garantimos a incorporação ao bancário. No caso, defendo que o recurso do banco, que visava reformar a decisão, não deveria ser conhecido pela relatora no TST e, quanto ao meu recurso, defendi a Reforma do acórdão regional, uma vez que haviam limitado a condenação ao valor indicado na inicial. Vamos aguardar o julgamento!

12/06/2024

Bancário, se você perdeu a sua função recentemente, deve estarnse perguntando:

É possível incorporar a gratif**ação de função ao salário mesmo após a reforma trabalhista?

A resposta é, Sim!

A jurisprudência dos tribunais, inclusive do TST é de que mesmo após a Reforma Trabalhista, para os trabalhadores que já em novembro/2017 (data da reforma trabalhista), vinham recebendo gratif**ação de função por mais de 10 anos e de forma ininterrupta, podem incorporar essa gratif**ação ao salário.

Veja, além de o(a) trabalhador(a) ter mais de 10 anos de exercício de função grarif**ada até a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que aconteceu em novembro de 2017, é necessário, para incorporar, que o descomissionamento tenha ocorrido sem justo motivo (o trabalhador não pode ter cometido falta grave).

Caso tenha mais dúvidas, nos chame via WhatsApp ou Direct.

18/05/2024

Hoje, 18 de maio, destacamos a importância da conscientização acerca da necessidade de produção de uma vacina contra o HIV/Aids.

Enquanto essa esperança científ**a continua, é essencial que as pessoas vivendo com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida estejam cientes de seus direitos.

O Brasil possui uma legislação robusta que assegura acesso à saúde, tratamento gratuito de qualidade e proteção contra a discriminação.

A vida com HIV/Aids não é uma sentença. É uma condição de saúde que, como qualquer outra, exige cuidado, suporte e respeito.

A lei está ao lado dos portadores da doença, e especialistas jurídicos estão prontos para apoiá-los, garantindo que seus direitos sejam defendidos.

Se você conhece alguém nessa situação, indique orientação especializada para garantir a justiça que ele merece.

01/05/2024

No dia 1º de maio, comemora-se o Dia Internacional do Trabalho! 🎉.

A origem dessa data remonta a um protesto ocorrido em Chicago, em 1886, quando operários reivindicaram a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias!

No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada em 1943 e, desde então, é a base legal para garantir condições dignas e os direitos decorrentes das relações de emprego.

A celebração de hoje representa a luta histórica dos trabalhadores por melhores situações laborais e garantias de direitos!

Caso se encontre com problemas, não hesite em buscar ajuda! Nos chame pelo WhastApp: (61) 99274-9086.

29/04/2024

O trabalho em regime de gestão de riscos para os bancários é regulamentado por políticas internas do banco e por diretrizes estabelecidas por órgãos reguladores financeiros.

Os bancários responsáveis por essa área têm a função de identif**ar e avaliar os possíveis riscos que o banco enfrenta em suas operações, como riscos financeiros, operacionais e de mercado.

Eles trabalham para desenvolver estratégias e medidas de mitigação de riscos, garantindo que o banco opere de forma segura e sustentável.

Além disso, esses bancários podem receber treinamento especializado em gestão de riscos e devem seguir procedimentos rigorosos para garantir a conformidade com as regulamentações aplicáveis e proteger os interesses do banco e de seus clientes.

Salve esse conteúdo para sempre consultar.

26/04/2024

Os bancários que trabalham no departamento de auditoria interna têm direitos específicos relacionados ao seu trabalho.

Eles são responsáveis por revisar os processos internos do banco para garantir que estão conforme as políticas e regulamentos estabelecidos.

Os direitos desses bancários incluem uma jornada de trabalho regulamentada, com direito a intervalos para descanso e alimentação.

Além disso, eles têm direito a receber treinamento adequado para desempenhar suas funções com eficiência e segurança.

Se precisarem trabalhar além do horário normal para concluir suas auditorias, devem receber horas extras conforme previsto pela legislação trabalhista.

Quer saber mais sobre isso? Fale com um especialista.

25/04/2024

Com certeza!

Esse tipo de bonif**ação é uma forma de incentivar os funcionários a atingirem objetivos específicos estabelecidos pela empresa, como aumento de vendas, captação de clientes ou melhoria nos serviços prestados.

Quando um bancário atinge ou supera essas metas, ele pode receber uma bonif**ação financeira extra como reconhecimento pelo seu desempenho.

Essa bonif**ação geralmente é calculada com base nos resultados alcançados e pode variar conforme a política de remuneração de cada instituição.

Conhece alguém que precisa saber disso? Encaminhe esse conteúdo para ele.

24/04/2024

Sim.

O sobreaviso ocorre quando o funcionário f**a à disposição do empregador fora do horário de trabalho normal, precisando estar pronto para ser chamado a qualquer momento para realizar alguma atividade relacionada ao trabalho.

Mesmo que o bancário não precise estar fisicamente no local de trabalho durante o sobreaviso, ele deve permanecer disponível para atender às demandas da empresa.

O adicional de sobreaviso é uma compensação financeira extra pela disponibilidade do funcionário, mesmo quando ele não está efetivamente trabalhando.

Quer saber mais sobre isso? Fale com um especialista.

23/04/2024

Sim.

Isso acontece quando o ambiente de trabalho apresenta condições que podem prejudicar a saúde, como exposição a produtos químicos, ruídos excessivos, calor ou frio intenso.

Esse adicional é uma compensação financeira extra para ajudar a cobrir os possíveis danos à saúde causados por essas condições.

Para ter direito a esse adicional, é necessário que a empresa faça uma avaliação das condições de trabalho e, se forem consideradas insalubres, o empregado tem direito ao pagamento adicional previsto em lei.

Dúvidas? Deixe a sua pergunta nos comentários abaixo.

22/04/2024

Calcular a média das gratif**ações dos últimos 10 anos é um processo simples.

Primeiro, some todas as gratif**ações recebidas em cada um dos 10 anos.

Em seguida, divida esse total pelo número de anos, que neste caso é 10. Por exemplo, se você recebeu gratif**ações de R$ 5.000, R$ 6.000, R$ 7.000, e assim por diante, durante os últimos 10 anos, some esses valores e depois divida por 10.

Isso fornecerá a média anual das gratif**ações ao longo desse período. Essa média pode ser útil para avaliar o padrão de recebimento ao longo do tempo e planejar futuras expectativas financeiras.

Ficou com dúvidas? Entre em contato com algum especialista.

19/04/2024

Sim.

Se os funcionários ou departamentos não conseguem alcançar as metas estabelecidas pela empresa, isso pode levar a uma revisão das operações.

Em alguns casos, o descomissionamento de produtos ou serviços pode ser uma decisão estratégica para realinhar os esforços da empresa ou concentrar recursos em áreas mais bem-sucedidas.

Dessa forma, o desempenho abaixo das metas pode ser um fator que contribui para a decisão de descomissionar certas atividades, visando a eficiência e a adaptação às demandas do mercado.

Ficou com dúvidas? Busque a ajuda personalizada de um especialista.

18/04/2024

Comprovar 10 anos ininterruptos de exercício em uma função gratif**ada pode ser realizado por meio de documentos e registros oficiais.

Cartas de nomeação, contratos de trabalho, declarações de serviço ou outros documentos formais emitidos pela instituição empregadora são essenciais para comprovar a continuidade na função gratif**ada.

Recibos de salário, extratos bancários e registros de pagamento também podem servir como evidências.

Além disso, é útil manter uma comunicação regular e documentada com a área de recursos humanos para garantir que todos os anos de serviço sejam devidamente registrados.

Certif**ar-se de que os documentos estejam organizados e acessíveis facilita o processo de comprovação quando necessário.

Salve esse conteúdo para não se esquecer.

Endereço

Brasília, DF

Telefone

+5561993157686

Site

http://www.balaw.com.br/

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