Legaliza Brasil

26/04/2026

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A presidenta da Anater, Loroana Santana, destacou a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na produção e comercialização agroecológica, no acesso a políticas públicas, na construção de parcerias estratégicas e na diversificação de culturas para o fortalecimento da agricultura familiar, durante painel da Feira Brasil na Mesa, realizado nesta sexta-feira (24), na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF).

O debate contou com a participação de agricultoras e agricultores familiares atendidos pela Anater/MDA no Distrito Federal e em Goiás. A mediação foi realizada pela diretora técnica da Anater, Isabel Silva.

Entre os expositores, participaram Mary Grant José Dourado, agricultora assentada da reforma agrária no assentamento Oziel Alves (DF) e atendida pelo Programa Bem Viver Centro-Oeste; Virgínio Beltrami, presidente da Cooperativa Nacional das Plantas Alimentícias Não Convencionais (ComPANC); Andreia Siqueira, técnica da Legaliza Brasil; e Ciro Eduardo, técnico da Rede Terra.

O painel teve como objetivo discutir o papel da ATER na produção agroecológica e na comercialização solidária de frutas no Cerrado, a partir de experiências desenvolvidas pela Anater/MDA. Entre os temas abordados, destacam-se estratégias de comercialização no bioma, experiências práticas no Distrito Federal e em Goiás, além do debate sobre as PANCs (Plantas Alimentícias Não Convencionais) como oportunidade de ampliação de mercados.

Andreia Siqueira, técnica da Legaliza, ressaltou a atuação dos programas ATER Mulheres e Bem Viver Centro-Oeste para o fortalecimento da produção e dos mercados institucionais.

A agricultora Mary Grant destacou a importância da ATER para fortalecer sua produção e a comercialização de frutas no Distrito Federal.

A Feira Brasil na Mesa acontece na Embrapa Cerrados, entre os dias 23 e 25 de abril.

20/04/2026

A Legaliza Brasil, está participando de um novo projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, em núcleos urbanos informais consolidados nos municípios de Confins e Vespasiano, agora promovido pelo Governo Estadual de Minas Gerais.

O programa será realizado através da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH e com recursos do Acordo de Reparação do Rio Doce, firmado em decorrência do rompimento da Barragem de Fundão, administrada pela Samarco S.A. O rompimento, ocorrido em 5 de novembro de 2015, tirou a vida de 19 pessoas.

A REURB é um direito real registrado no Cartório de Registro de Imóveis, o que garante não só a propriedade do bem (antes juridicamente inexistente), mas a segurança jurídica no exercício do domínio para o morador do imóvel regularizado. A Regularização Fundiária visa, promover a titulação definitiva e regular dos ocupantes dos imóveis objeto da REURB.

20/04/2026

A beneficiária da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Maria da Glória, apresenta um depoimento sobre a importância do Programa Bem Viver, executado pela ANATER. Atualmente, ela é atendida na região de São Sebastião/DF pela Assistente técnica Vanessa Franzin, Médica-Veterinária da empresa Legaliza Brasil.

Desenvolvido pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa tem como objetivo incentivar os produtores rurais à produção de alimentos saudáveis, promover a recuperação do bioma, melhorar a renda e a qualidade de vida, além de estimular a permanência de agricultores, agricultoras e jovens na atividade agrícola, especialmente na região do Semiárido brasileiro.

20/04/2026

Conversa sobre PANCs e frutas do Cerrado 🍓 🍇🍎 🍊 🥭

Esta foi a pauta do diálogo 💬 com a Companc e a Legaliza Brasil.

Prosa boa com Andreia Siqueira (Técnica de ATER da Legaliza Brasil) e 🤝
preparation

03/04/2026

29/03/2026

MAIS DE 100 ESCRITURAS DEFINITIVAS ENTREGUES! 🏡

Dia histórico para a Agrovilla Canta Galo! A prefeitura de Nova Serrana em parceria com a empresa Legaliza Brasil, realizaram a entrega das escrituras registradas do programa municipal de Regularização Fundiária. 📑🤝

Mais do que um papel, esse documento garante a propriedade definitiva e a segurança jurídica que as famílias tanto esperavam. É compromisso desta gestão transformar a vida de quem vive e trabalha em Nova Serrana! 💙🚀

29/03/2026

No último sábado, 21/03, a prefeitura de Nova Serrana e a Legaliza Brasil fizeram a entrega dos documentos de imóveis que foram cadastrados para participar do programa municipal de regularização fundiária. Desta vez os beneficiários foram os moradores da Agrovilla Canta Galo.

O evento foi a concretização da parceria entre a Legaliza Brasil e a Prefeitura municipal. A cerimônia de entrega dos títulos de imóveis foi realizada na própria Vila e além dos beneficiários, contou com a presença da equipe da Prefeitura e da Legaliza Brasil.

O documento definitivo possibilita ao proprietário obter financiamento habitacional junto a agentes financeiros; vender o imóvel por meio de financiamento habitacional, usar o imóvel como garantia real e garante que o direito de propriedade dos filhos seja respeitado no futuro.

Para o município, a regularização possibilita organizar o parcelamento do solo urbano; promover seu desenvolvimento urbano, social e econômico; dar segurança jurídica aos cidadãos beneficiados, por meio da titulação definitiva dos imóveis em situação irregular; melhorar as infraestruturas básicas e serviços essenciais, garantindo a dignidade humana para os cidadãos; incrementar o mercado imobiliário municipal, o sistema financeiro habitacional, a geração de emprego e a construção civil; e promover a justiça social e a democratização da tributação justa aos núcleos urbanos informais e seus cidadãos.

23/03/2026

Entrevista sobre implementação do Programa Bem Viver, da Anater, com o agricultor rural Cirenio Vieira Morais, presidente da associação da agricultura familiar do Assentamento 10 de junho, no Gama - DF.