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Barboza & Ribeiro Advogados

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Barboza & Ribeiro Advogados

Escritório especializado em Direito Previdenciário e Tributário.

05/01/2023

Edital publicado, passo extremamente importante na jornada dos médicos formados no exterior, estamos acompanhando todas alterações e publicações e vamos informando e mantendo todos sempre atualizados. Conte conosco 🏛

24/12/2022

A equipe Barboza & Ribeiro Advogados deseja a todos prosperidade e paz nesse natal. 🎄

15/11/2022

Nesta mesma data o Brasil no ano de 1889 se tornou república, sistema em que o povo decide o futuro da nação elegendo seus representantes assim a Barboza & Ribeiro Advogados relembra o dever daqueles com nosso povo.

04/10/2022

Tivemos aprovada agora a MP que possibilita a realização da perícia documental. E então o que é essa perícia documental?

A perícia documental diferentemente da perícia médica, realiza a análise apenas dos documentos, ou seja, vai avaliar seus atestados e seus laudos médicos.

Então é possível receber o auxílio doença sem realizar perícia? Sim, agora é possível porém como dito é necessário ter o atestado médico e os laudos, bem como, sua incapacidade não ser decorrente de acidente do trabalho.

04/10/2022

Posso receber a aposentadoria junto com a pensão por morte?

21/06/2022

Primeiro é necessário entender que um dos requisitos do Auxílio doença é a qualidade de segurado onde este resumidamente seria estar contribuindo para o INSS para estar coberto pelos benefícios previdenciários.

No caso dos desempregados como não estão trabalhando não esta sendo recolhido a contribuição previdenciária então podem perder a qualidade de segurado.

Contudo existem possibilidades que a legislação autoriza chamados de período de graça, então a resposta da nossa pergunta é: Sim o desempregado no período de graça pode estar recebendo o auxílio doença.

Portanto sempre converse com um advogado especialista para verificar as possibilidades que a legislação pode lhe beneficiar.

21/06/2022

Depois da reforma da previdência muitas regras mudaram. Com isso muitas pessoas estavam quase completando as regras ou até mesmo já completavam e não sabiam.

Dessa forma, a lei protege esses segurados que completaram seus direitos antes de vir uma nova lei para que estes não tenham que preencher novamente outros requisitos e serem prejudicados.

Para isso mesmo já passado tempo desde a reforma da previdência caso seja identificado que você preencheu os requisitos previamente tem o direito a qualquer tempo de solicitar a regra mais vantajosa.

Também foram criadas as regras de transição para quem estava perto de completar devendo assim preencher um meio termo entre as modalidades.

Ficou com alguma dúvida ou gostaria de saber mais sobre o tema? Entre em contato conosco que iremos ter o prazer em atender.

12/06/2022

A duração da pensão por morte para filhos é uma dúvida muito comum entre os beneficiários.

Essa duração vai até os 21 anos de idade exceto nos casos em que o beneficiário possui alguma incapacidade física ou mental, que então pode esse benefício ser vitalício ou até quando perdurar essa incapacidade.

12/06/2022

O principal motivo em que na grande maioria das vezes o INSS nega os pedidos de aposentadoria é com a justificativa de Falta de Tempo de Contribuição. Continue lendo para saber mais como evitar esse tipo de indeferimento.

Na maioria das vezes o segurado realizando seus próprios cálculos
em relação a quanto tempo de vem trabalhando durante sua vida verifica que já realizou tempo suficiente para concessão da aposentadoria e muitas vezes está correto.

Porém o INSS utilizada como base para calcular seu tempo de contribuição o CNIS - Cadastro nacional de informações sociais nesse cadastro possui todos os vínculos que foram informados para o sistema da sua vida laboral. Acontece que nem sempre está correto esse sistema pode estar faltando vínculos que não foram informados pelo empregador ou até mesmo contribuições individuais pagas pelo carnê que não foram contabilizadas.

Dentre muitos outros períodos também que a legislação e os tribunais consideram como tempo de contribuição e o sistema não, por exemplo tempo de curso técnico.

Dessa forma, os cálculos devem ser realizados por um especialista tanto para contemplar todos períodos que a legislação autoriza como para rever se o CNIS está devidamente correto com a realidade de seus trabalhos.

12/06/2022

Após perder seu companheiro e receber a pensão por morte de seu falecimento, você ainda poderá se casar novamente então pode ficar tranquila que não irá perder seu benefício. Esta regra vale para os beneficiários do INSS, aqueles que se valem de regras do regime de servidores devem realizar uma consulta mais especifica.

O que não poderá acontecer é caso seu outro companheiro venha falecer, você acumular os dois benefícios.

Para mais conteúdos ou dúvidas previdenciárias basta nos acompanhar e seguir nas redes sociais.

12/06/2022

Averbar a sentença trabalhista significa incluir no seu extrato de contribuição do INSS esse período que foi reconhecido pela justiça.
O extrato que detém os vínculos de trabalho utilizado pelo INSS não realiza automaticamente a contabilização do período deferido em uma ação judicial.
Portanto, realizar essa averbação vai trazer mais tempo de contribuição e também o aumento do valor das contribuições melhorando assim o cálculo previdenciário para seus benefícios.

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