SilvaeMorais Advocacia

18/07/2023

A empresa que se prepara para evitar ou reduzir ações trabalhistas conquista uma economia significativa, evitando gastos com processos judiciais e indenizações, além de preservar a reputação da empresa e manter um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Um profissional capacitado vai poder orientar essa empresa sobre os tipos de contrato de trabalho adequados para as atividades desenvolvidas pela empresa, quais os treinamentos necessários para capacitação dos colaboradores, além de auxiliar sobre a melhor maneira de desligar um funcionário.

Quem se preocupa em evitar ações trabalhistas garante o desenvolvimento sadio da empresa, obtém bons resultados e constrói uma marca forte no mercado.

Gostou do nosso post sobre como evitar ações trabalhistas? Encaminha para quem tem uma empresa e deixe o seu comentário!

17/07/2023

Uma maneira que eu achei de reconhecer quem eu sou é sendo honesta comigo, sempre analisando os pontos em que preciso melhorar, ressaltando sempre minhas melhores habilidades. É importante ser gentil com a gente e lembrar que ninguém é perfeito, e que a autocrítica construtiva pode ajudar no desenvolvimento pessoal. Além disso, é válido ressaltar que nossas qualidades e defeitos não nos definem por completo e que podemos sempre trabalhar para melhorar.

E me conta, já parou para analisar suas melhores habilidades?

31/03/2023

Trazemos as principais informações sobre quatro novos eventos que falam sobre processos trabalhistas no eSocial que estarão disponíveis a partir do dia 01 de abril.

Os principais eventos são:

S-2500 Processo trabalhista: informações que servirão de base para cálculo de FGTS e contribuições previdenciárias do RGPS. Responsáveis pelo registro das informações dos processos trabalhistas na justiça do trabalho, acordos celebrados nas Comissões de Conciliação Previa e Núcleos Intersindicais;

S-2501 Contribuições de processos trabalhistas: informações de valores retidos para INSS e Imposto de Renda;

S-3500 Exclusão de eventos trabalhistas: serve para retificar qualquer informação de erros de processos trabalhistas;

S-5501: prova “real” de tributos na justiça trabalhista;

Tipos de ações trabalhistas que devem ser enviadas ao eSocial:

⚖️ ações judiciais com decisões sem possibilidades de recurso a partir do dia 01/04/2023;

🤝acordos judiciais reconhecidos na justiça a partir do dia 01/04/2023;

💰processos com decisão que reconheceu os cálculos a partir do dia 01/04/2023;

🤝 Acordos nas Comissões de Conciliação Prévia a partir de 01/04/2023.

Este conteúdo informativo é importante para sua empresa?

27/03/2023

Neste vídeo, te mostro um pouco da minha rotina como advogada.

Lidar todos os dias com situações diferentes umas das outras, além de demonstrar o valor do meu trabalho (atendimento, conhecimento, qualidade, profissionalismo, horas de trabalho, comprometimento e respeito) para então, apresentar quanto é o preço (dinheiro) pela prestação do serviço.

Aprendo um pouco com cada pessoa, cada situação e levo pra minha vida que tudo é aprendizado.

Mas me diz você? Está trabalhando aí no automático ou consegue inserir uma novidade no seu dia?

06/02/2023

Deixar seus sonhos se tornarem realidade é algo que pode parecer assustador e difícil, mas como empreendedora, eu sei que é possível. Acredite em si mesma e acredite em seus sonhos, e você verá que eles podem se tornar realidade.

As circunstâncias me levaram a ter meu negócio próprio. Eu tive que lidar e lido com obstáculos e desafios, mas eu continuo em frente, um dia de cada vez.

O empreendedorismo é uma jornada e não um destino. É um processo contínuo de aprendizado e crescimento. Eu preciso me adaptar e ser flexível, aprender a lidar com as dificuldades e incertezas. Mas eu nunca deixei que isso me impedisse de construir os meus objetivos.

Em uma parceria memorável, tivemos ontem (04.02) um encontrão com mulheres empreendedoras, um evento maravilhoso oportunizado pela comunidade e .

Eu vou compartilhar minha jornada com você, não por eu ser melhor que alguém, mas por acreditar que juntos podemos fazer nossos sonhos se tornarem realidade, um dia de cada vez.

25/12/2022

02/06/2022

É possível acontecer da empresa criar vínculo com o funcionário ao ponto de deixar ele escolher o horário de trabalho dele?

Sim, é possível acontecer.

Mas existe um detalhe. A empresa é quem decide a jornada de trabalho, conforme determina o art 2° da CLT.

Uma empresa bem orientada evita que o funcionário fique sobrecarregado, além de não correr riscos de uma condenação em horas extras.

Você está dando atenção aos horários de entrada e saída do seu funcionário?

Salva se gostou deste conteúdo.

06/02/2022

Tantas fotos armazenadas devido o receio da pose não ter ficado boa ou porque a roupa não escondeu às imperfeições.

O dia da foto não vai voltar. Ficou lá no passado.

Importa ter vivido bem àquele momento.

Feliz domingo!

10/01/2022

O empregado pode escolher o local onde deseja protocolar sua ação trabalhista se o local da prestação de serviço for diferente do local da contratação, art. 651 da CLT.

E só poderá ajuizar no domicílio se o empregado viaja muito e não está subordinado à filial próxima ou se se a empresa tem atuação em âmbito nacional.

Coloquei um caso prático para analisarmos que mesmo com o avanço da tecnologia, aonde empregado é contratado por sites de empregos de qualquer lugar do mundo, ainda assim, prevalecerá o princípio do acesso à justiça.

E me diz você, à justiça trabalhista está conseguindo acompanhar essas evoluções?

22/10/2021

O STF decidiu ontem, 20/10/2021, que o trabalhador, beneficiário da justiça gratuita, não poderá ser condenado nos honorários periciais e de sucumbência (pagar ao advogado da outra parte por perder em alguns pedidos da ação trabalhista), ou seja, essa previsão de condenação prevista desde a Reforma Trabalhista de 2017 passa a ser inconstitucional.

Uma importante decisão.

Neste ponto, o trabalhador poderá ter acesso à justiça sem receios.

26/07/2021

É mais um dia de trabalho e o celular informa uma mensagem.
É um cliente indicado que diz ter sido dispensado pela empresa e não recebeu verbas trabalhistas.
Pergunto o seu nome e para qual empresa trabalhava.
Faço perguntas pertinentes ao trabalho desempenhado, tais como datas de início e término do contrato de trabalho, horários de entrada e saída, valores de salário e etc. E quando pergunto: você sabe o nome do proprietário? Ele me responde: completo, não sei. Lá na empresa o chamavam de Binho.
Situação parecida quando atendo uma empresa que deseja ajuizar ação para quitar verbas trabalhistas de funcionário que deu causa ao abandono de emprego. Pergunto ao proprietário: tem o endereço do funcionário? e ele me responde: vixe, tenho não. Acho que ele mudou, mas aqui nos documentos da empresa não tem o endereço dele.
1ª lição: atuando em direito do trabalho percebo o quanto é importante saber para quem eu trabalho ou quem é que trabalha para mim;
2ª lição: os outros ramos do direito se relacionam com o direito do trabalho. Quer ver?
No criminal, o acusado de algum crime se tem trabalho fixo, tal informação, na defesa, PODE melhorar a condição do réu;
Para fins de justiça gratuita, comprovar a falta de recursos financeiros com a carteira de trabalho é bem comum nos tribunais;
E nas execuções cíveis, é possível desbloqueio de penhora, se comprovar que o bloqueio é oriundo de conta salário.
E ainda dizem que direito do trabalho está para ser extinto no Brasil.
3ª lição: não existem certos ou errados na relação de trabalho. Existem àqueles que são permissivos ou autoritários demais.
E então, o que achou dessas lições? Sua relação de trabalho, seja funcionário ou empresário está alinhada com o conteúdo deste texto?

29/05/2021

🔎Diariamente, lido com advogados, atendentes, servidores de varas e de outros órgãos, e sem dúvida, é um exercício de resiliência diário.

Todos nós, de alguma forma, vamos tomar iniciativa para resolver nossos problemas e demandas, e isso não deixa de ser um trabalho, concorda?

🤝Encarar que estamos nesta terra para aprender uns com os outros é a melhor constatação da vida. Seja para aprender como lidar ou até mesmo para decidir por um breve afastamento, evitando assim, atritos desnecessários.

Me conta, você já tomou uma ou várias decisões no trabalho que facilitaram sua vida❓