Mendonça Advocacia

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Escritório de advocacia especializado em direito econômico

02/06/2020

Prezados amigos e clientes,
A parceria com meu marido é, de fato, infinita. Direito e Economia fizeram um casamento bacana, onde o raciocínio de ambas as ciências são integrados e harmônicos.
Eu e meu marido Elvino publicamos um artigo de rápida e fácil leitura sobre os impactos negativos das modif**ações legislativas sobre o direito da concorrência (PL 1179/2020) no site do Migalhas, notadamente, com ênfase nos prejuízos que podem ser causados aos prestadores de serviços médico-hospitalares.
Segue o link (abaixo) e boa leitura!!

Por Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O elevado poder de mercado das OPSs nos mercados relevantes geográficos de planos de saúde e o abuso de posição dominante que se dá por meio dos seus poderes de monopsônio/oligopsônio fazem com que os prestadores de serv...

25/05/2020

Amigos e clientes, boa tarde,
Para essa semana, as expectativas da economia brasileira e internacional são as seguintes:

A expectativa do mercado para o PIB continua ladeira abaixo.
A previsão do Focus para essa semanda é de uma queda de -5,89% do PIB esse ano, bem abaixo dos 5,12% previstos para a semana anterior.
A expectativa para o IPCA continua decrescente.
O mercado estima 1,57% a variação do IPCA essa semana, contra 1,59% da semana anterior.
O expectativa para o câmbio de final de período é de R5,40 por dólar em 2020.

Economia internacional:

Segundo, o FMI prevê PIB mundial com queda de 3,02% em 2020 e recuperação de 5,01% em 2021. Aspecto muito negativo para as exportações brasileiras.
O PIB da China deve crescer apenas 1,181% em 2020.
O PIB dos EUA deve recuar 5,907% em 2020.

Mais detalhes, cliquem no link abaixo:
Grande abraço e se cuidem.. Fiquem em casa !
Abs,

Esse informativo apresenta os principais indicadores econômicos atualizados para o Brasil e para o mundo (Boletim Focus/BACEN e FMI), bem como a sua evolução temporal. Comentários: Economia brasileira: A expectativa do mercado para o PIB continua ladeira abaixo. A previsão do Focus para essa s...

21/05/2020

Prezados amigos e clientes,
Hoje, às 14:30h, o Elvino, ex-Conselheiro do CADE fará uma live sobre o direito da concorrência em tempos de Covid-19.
Tema importantíssimo e que afeta a vida de todos nós, acreditamos que possa ser esclarecedor e útil ao aprimoramento do direito da concorrência.
Grande abraço a todos e esperamos vê-los por lá !!
Segue o link abaixo:

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18/05/2020

Caros amigos e clientes,

segue informativo econômico dessa semana. O destaque f**a por conta da estimativa de queda do PIB brasileiro em 5,12% em 2020.

Boa leitura!!!

Esse informativo apresenta os principais indicadores econômicos atualizados para o Brasil e para o mundo (Boletim Focus/BACEN e FMI), bem como a sua evolução temporal. Comentários: Economia brasileira: A incerteza continua forte no mercado. As expectativas Focus para o crescimento do PIB se apr...

15/05/2020

Amigos e clientes,
Diante da pandemia da Covid-19, algumas proposições legislativas vem sendo trabalhadas e aprovadas no Congresso Nacional, alterando a legislação de defesa da concorrência.
Segue informativo dando conta da aprovação do PL 1179/2020 na Câmara dos Deputados, pendendo a apreciação do Senado da República.
Dois outros projetos foram colocados em pauta nessa semana. São eles: PLs 1542/2020 e 1562/2020.
Para maiores detalhes, clique no link abaixo.
Bom final de semana e fiquem em casa !

Destaques legislativos 15/05/20205 Proposições legislativas Concorrência e Regulação Econômica Aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1179/20, do Senado. Medida retorna ao Senado Federal ConcorrênciaNão será considerado ato de concentração a celebração, por duas ou mais empr...

11/05/2020

Prezados,

segue informativo Indicadores econômicos dessa semana.

Esse informativo apresenta os principais indicadores econômicos atualizados para o Brasil e para o mundo (Boletim Focus/BACEN e FMI), bem como a sua evolução temporal. Comentários: Economia brasileira: * Há muita incerteza em relação a atividade econômica no mundo e no Brasil. * A expectati...

06/05/2020

Clientes e amigos,
Destaques do Poder Executivo sobre os temas de energia elétrica e blocos de petróleo.
http://advocaciamendonca.adv.br/destaques-legislativos/

Boa semana a todos !

Destaques legislativos 06/05/2020 O Poder Executivo publicou três Decretos importantes referentes a regulação econômica nas áreas de geração de energia e de blocos exploratórios de petróleo. DECRETO Nº 10.338, DE 5 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a qualif**ação dos leilões de geração de...

04/05/2020

Prezados clientes e amigos,

segue o informativo referente aos indicadores econômicos dessa semana.

Boa semana para todos!!!!

N

Esse informativo apresenta os principais indicadores econômicos atualizados (Boletim Focus/BACEN e FMI), a sua evolução temporal e os destaques do Legislativo para a semana vigente. Previsões BACEN (02/05 a 06/05) Anual Indicador Bacen 2020 2021 IPCA (%) 1,97 3,30 PIB (%) -3,76 3,20 Taxa de Câ...

30/04/2020

O Mendonça Advocacia disponibiliza as proposições legislativas relativas à COVID-19 aprovadas pelo Senado Federal até o dia 28.04.2020. Veja o status de cada uma no link abaixo:

Informações do Legislativo 30/04/2020 O Senado Federal julgou as seguintes proposições legislativas no período COVID-19 até o momento: PL 873/2020 Simplif**a os gastos do governo federal para o combate à pandemia de coronavírus. Permite processos mais rápidos para compras, obras e contrata....

28/04/2020

Clientes e amigos,
Segue o link do informe econômico e destaques do legislativo para essa semana iniciada em 24/04/2020.

http://advocaciamendonca.adv.br/informes-economicos/
Abs,

Indicadores econômicos Esse informativo apresenta os principais indicadores econômicos atualizados (Boletim Focus/BACEN e FMI), a sua evolução temporal e os destaques do Legislativo para a semana vigente. Previsão dos indicadores econômicos (Bacen) Anual Indicador 2020 2021 IPCA (%) 2,20 3,40...

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