Serra Advogados

24/08/2021

É importante contar com a ajuda de um advogado para verificar algumas questões como, se há riscos do imóvel ser penhorado durante a vigência da locação e se a propriedade do locador é legítima.
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20/08/2021

O INSS recebe diariamente centenas de pedidos de concessão de aposentadoria. Em decorrência da demanda, a maioria dos benefícios é concedida de forma equivocada.
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A maior parte das revisões é em decorrência de divergências entre CNIS e CTPS, a não consideração de períodos insalubres e perigosos, ou até mesmo erro no cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial).

Você deve estar se perguntando: será que tenho direito a revisão? Provavelmente sim! O que você precisa é procurar um advogado previdenciarista para analisar sua documentação.

20/08/2021

Isso porque era norma de segurança não utilizar o celular para evitar distrações e possíveis acidentes de trabalho. A conduta do trabalhador se enquadrou na hipótese de indisciplina, que ocorre quando uma norma geral de serviço é desrespeitada, sendo motivo para justa causa.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

18/08/2021

1- Pode ser paga entre, pais e filhos, parentes, cônjuges, conviventes e para mulher grávida.
2- Não existe valor padrão e é possível pedir revisão do valor.⠀⠀⠀
3- Pode ser paga em dinheiro ou benefícios.
4- É paga ao filho até os 18 anos, caso o filho esteja na faculdade, até os 24 anos.
5- O não pagamento da pensão pode acarretar em prisão.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

17/08/2021

Quem paga o aluguel? Em caso de morte do locador, a locação se transmite aos herdeiros.

A morte não é motivo para o contrato de locação ser extinto, portanto, o inquilino continuará a morar na casa, pagar o aluguel e cumprir com suas obrigações previstas no contrato e lei.

A lei do inquilinato prevê em seu artigo 10 que se o locador morrer o contrato de locação é transmitido para os herdeiros, ou seja, os herdeiros passam a ser os locadores do imóvel.

Os herdeiros devem observar os deveres do contrato, por exemplo, o prazo que foi estipulado.
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08/03/2021

08/02/2021

Mas ele me disse: “Minha graça é suficiente a você, pois o meu poder se aperfeiçoa na fraqueza”. Portanto, eu me gloriarei ainda mais alegremente em minhas fraquezas, para que o poder de Cristo repouse em mim.

2 Coríntios 12:9 NVI

05/02/2021

Mas graças a Deus, que sempre nos conduz vitoriosamente em Cristo e por nosso intermédio exala em todo lugar a fragrância do seu conhecimento.

2 Coríntios 2:14