22/05/2026
A locadora de veículos não vende um produto. Ela presta um serviço. E isso muda completamente a forma como a atividade deve ser compreendida.
Na prática, a locação envolve:
→ Gestão contratual
→ Responsabilidade sobre o uso do veículo
→ Riscos jurídicos e operacionais
→ Circulação de bens com impacto direto na segurança viária
→ Prestação contínua de serviço ao usuário
Quando a atividade é tratada como comércio, há um desalinhamento com sua natureza real. Isso afeta entendimento regulatório, tributário e institucional.
A FENALOC acompanha esse debate porque defender o enquadramento correto do setor é defender o próprio futuro da atividade.
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