Gentil Fabiane & Coimbra Advogados e Associados

21/05/2026

Tópicos Legais Essenciais na Época de Colheita

Durante a época de colheita, diversos aspectos legais devem ser considerados para garantir o bom funcionamento das atividades relacionadas à produção em todas as áreas que envolvem o agronegócio.

Destacamos os seguintes pontos de atenção:

Logística e Transporte:

Cumprir as normas de transporte de produtos agrícolas, incluindo documentação adequada, condições de armazenamento e prazos de entrega.

Contratos Agrícolas:

Elaboração de contratos claros e abrangentes entre produtores e indústrias, detalhando responsabilidades, prazos de entrega, preços e condições de pagamento.

Responsabilidade Civil:

Proteção contra possíveis responsabilidades civis decorrentes de acidentes durante a colheita, transporte ou armazenamento.

Contratos de Armazenagem:

Elaboração de contratos para o armazenamento seguro dos produtos agrícolas, estipulando condições de preservação, segurança e prazos.



📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112
📞 (61) 3964-6464
📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil, Fabiane & Coimbra Advogados Associados

19/05/2026

Estamos no período de colheita na região do Planalto Central, e essa época pode haver um aumento de riscos trabalhistas associados às atividades intensificadas. Pensando nisso,separamos alguns pontos de atenção nas relações de trabalho durante esse período:

Durante a colheita, a demanda por mão de obra pode levar a jornadas extensas, aumentando o risco de fadiga e acidentes de trabalho.

Ademais, o uso de máquinas e equipamentos agrícolas aumenta durante a colheita, aumentando o risco de acidentes se as práticas de segurança não forem rigorosamente seguidas.

A falta de treinamento adequado sobre práticas seguras e procedimentos operacionais pode aumentar os riscos de acidentes e lesões.

Lembrando que é sempre recomendável consultar um advogado especializado para garantir as relações de trabalho estão em acordo com as lei vigentes.

📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112

📞 (61) 3964-6464

📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil&Fabiane Advogados Associados

07/05/2026

A alienação fiduciária de imóvel é um contrato em que o devedor transfere a propriedade ao credor apenas garantia da dívida**.** Apesar dessa transferência, o devedor retém a posse direta do imóvel e pode utilizá-lo normalmente enquanto estiver em dia com suas obrigações financeiras.

Regulada pela Lei nº 9.514/1997 e pelo Código Civil Brasileiro, a alienação fiduciária difere da hipoteca tradicional porque a transferência da propriedade é temporária e condicional. Isso significa que o devedor não possui a propriedade plena do imóvel durante o contrato, mas pode recuperá-la ao quitar integralmente a dívida.

Portanto, mesmo não sendo o proprietário pleno durante a vigência do contrato de alienação fiduciária, o devedor possui a posse direta do imóvel e mantém o direito de uso e fruição, desde que cumpra todas as suas obrigações financeiras estipuladas no contrato.

Para saber mais, entre em contato conosco e um profissional especializado irá esclarecer suas dúvidas! 📞



📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112

📞 (61) 3964-6464

📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil&Fabiane Advogados Associados

05/05/2026

O Diálogo Diário de Segurança (DDS) é uma ferramenta essencial para promover a conscientização, orientar colaboradores e fortalecer a cultura de segurança nas empresas.
Nossa equipe realiza reuniões presenciais diretamente no ambiente de trabalho, abordando o uso correto dos EPIs, normas de conduta, prevenção de acidentes e muito mais.
Mais do que transmitir informações, buscamos engajar e incentivar atitudes responsáveis no dia a dia corporativo.
Invista em segurança, respeito e produtividade.



📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112

📞 (61) 3964-6464

📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil, Fabiane & Coimbra Advogados Associados

28/04/2026

“Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” — Rui Barbosa

📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112

📞 (61) 3964-6464

📱 (61) 99875-6913

💻 https://gentilfabianeecoimbra.adv.br

23/04/2026

💔 Divórcio Extrajudicial: Praticidade e Economia!

Se você e seu parceiro(a) decidiram se separar de forma consensual, o divórcio extrajudicial pode ser a melhor opção para vocês.

✔️ Requisitos: 1️⃣ Sem filhos menores ou incapazes. 2️⃣ Consenso na partilha de bens. 3️⃣ Assistência de um advogado ou defensor público.

💡 Vantagens:

Rapidez: Muito mais rápido que o processo judicial.

Economia: Redução significativa de custos com taxas judiciais e honorários.

21/04/2026

🏛️ Dia de Tiradentes, uma data que não apenas homenageia um importante personagem da história brasileira, mas também nos lembra da importância da luta pela justiça e pela liberdade.

🔍 Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi um herói que lutou contra a opressão e a injustiça durante o período colonial no Brasil. Sua coragem e determinação inspiram gerações até os dias de hoje.

⚖️ 21 de abril, Dia de Tiradentes, é feriado nacional no Brasil, dedicado a honrar sua memória e seu legado de luta pela liberdade e justiça.





📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112

📞 (61) 3964-6464

📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil&Fabiane Coimbra Advogados Associados

14/04/2026

A implementação jurídica de boas práticas no agronegócio envolve a adoção de medidas legais e a conformidade com regulamentações específicas para garantir a conformidade e a segurança jurídica das operações. Aqui estão algumas diretrizes para a implementação jurídica de boas práticas no agronegócio:



Análise Jurídica Prévia

Elaboração de Políticas Internas

Contratos e Acordos

Certificações e Conformidade

Auditorias Jurídicas

Gestão de Riscos Legais

Treinamento Jurídico

Acompanhamento de Mudanças Legislativas

Compliance Trabalhista

Contratação de Consultoria Jurídica Especializada

Resolução de Conflitos

A implementação jurídica de boas práticas no agronegócio é essencial para mitigar riscos legais, garantir conformidade com as leis aplicáveis e promover uma operação sustentável e ética.

Gostou do tema? deixe sua opinião nos comentários.




📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112
📞 (61) 3964-6464
📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil&Fabiane Advogados Associados

09/04/2026

Elaborar um contrato agrícola sólido é crucial para evitar conflitos e garantir uma parceria justa e transparente entre as partes envolvidas. Aqui estão algumas dicas jurídicas para a criação de um bom contrato agrícola:



Definição Clara das Partes Envolvidas:

Descrição detalhada do objeto do contrato

Valor e Condições de Pagamento

Responsabilidades das Partes

Leis Aplicáveis e Jurisdição:

Lembrando que é sempre recomendável consultar um advogado especializado para garantir que o contrato atenda às necessidades específicas do das partes e que esteja em conformidade com as leis locais.



📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112
📞 (61) 3964-6464
📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil&Fabiane Advogados Associados

02/04/2026

31/03/2026

“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha.”

Mahatma Gandhi

📍 SIG Quadra 06 🏢 Ed. Office 300, Sala 112

📞 (61) 3964-6464

📱 (61) 99875-6913

💻 Gentil&Fabiane Advogados Associados