Laynara Maciel Advogada

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O escritório LM Advocacia possui o compromisso de fornecer serviços abrangentes e especializados em Direito Imobiliário, Sucessões, Família, Direito do Trabalho, e do Consumidor.

18/03/2026

O chamado contrato de gaveta é mais comum do que se imagina e, o problema é que ele só parece seguro… até dar errado.

Na prática, o imóvel continua no nome de outra pessoa.

E isso abre espaço para riscos que muita gente só descobre tarde demais:

• O vendedor pode ter dívidas e o imóvel ser penhorado;
• Herdeiros podem contestar a negociação;
• Você pode simplesmente não conseguir transferir a propriedade;
• E, juridicamente, você f**a sem proteção real
Ou seja: você paga… mas não é dono.

Segurança não está no papel assinado entre duas partes.

Está no registro.

Se você está pensando em comprar ou já fez um contrato assim, esse é o momento de olhar com mais atenção.

Salve esse conteúdo e envie para alguém que precisa evitar esse erro antes que seja tarde.

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16/03/2026

Se você continua recebendo mensagens, notif**ações ou cobranças fora do expediente, saiba que isso pode ser considerado tempo à disposição da empresa ou até regime de prontidão.

Ordens, pedidos de relatórios ou exigência de respostas fora do horário também são formas de trabalho.

Por isso, guarde provas: prints, áudios e registros das conversas.

E lembre-se de algo muito importante:
o seu descanso não é um favor, é um direito.

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10/03/2026

LM Advocacia é um escritório jurídico especializado em Direito Imobiliário e Direito Trabalhista, com atuação nacional.

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02/03/2026

Você sabia que aquela “briguinha interna” que a empresa finge não ver pode virar um processo trabalhista?

Conflito pontual é uma coisa.

Agora, quando vira perseguição constante, piadas humilhantes, isolamento, gritos, exposição na frente dos colegas… isso deixa de ser conflito e pode se tornar assédio moral.

E aqui está o ponto que muita empresa ignora:

Quando ela sabe do que está acontecendo e não faz nada, o silêncio pode ser interpretado como conivência.

Se você está vivendo essa situação, não normalize o que está te adoecendo. Documente. Guarde provas. E procure um advogado trabalhista para avaliar o seu caso com seriedade.

Se essa informação puder ajudar alguém, compartilhe. Direitos não são favores. São garantias.

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27/02/2026

Tem imobiliária que cresce no impulso.
E tem imobiliária que cresce com estratégia.

A diferença não está nas placas pela cidade. Está na segurança que sustenta cada contrato, construído junto ao jurídico.

Fechar é importante.
Mas sustentar o negócio com clareza, prevenção e estrutura é o que gera crescimento de verdade.

Crescer é vender. Sustentar é estruturar. Em qual fase você está?

Na dúvida, converse com um advogado especializado.

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24/02/2026

Existe uma falsa sensação de segurança quando se utiliza um contrato padronizado.

Ele parece completo, técnico, suficiente. Mas a verdade é que nenhum modelo é capaz de prever as particularidades de uma negociação específ**a.

Cada venda carrega detalhes próprios, prazos ajustados entre as partes, formas de pagamento diferenciadas, regras sobre posse, responsabilidades específ**as que precisam estar claramente definidas.

É justamente nessas particularidades que nascem os conflitos. O contrato genérico atende ao que é comum, mas não protege o que é essencial naquele caso concreto.

Por isso, mais importante do que ter um modelo é garantir a adequação jurídica de cada cláusula à realidade do negócio.

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17/02/2026

Se o INSS deu alta, mas o médico do trabalho diz que você não está apto, você não é obrigado a voltar doente.

Documente tudo, peça laudo detalhado e proteja seus direitos.

Salve este post e compartilhe com quem precisa dessa informação.

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12/02/2026

Muita gente acredita que o advogado só entra quando o problema já aconteceu. Mas o verdadeiro papel dele começa antes da assinatura.

Antes de fechar qualquer negócio, pergunte-se: você está comprando tranquilidade ou assumindo um risco?

Conte com um advogado e transforme sua negociação em um negócio seguro.

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seusdireitos

10/02/2026

No início de uma negociação imobiliária, os maiores riscos quase nunca fazem barulho.

O problema aparece depois.

➡️ Quando surge um conflito.
➡️ Quando o prazo não é cumprido.
➡️ Quando a cláusula é interpretada de forma diferente.

A prevenção jurídica antes da assinatura é o que separa um negócio seguro de um prejuízo futuro.

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05/02/2026

Se um funcionário ajuizar ação cobrando vale-transporte, o ônus da prova é do empregador.

Isso signif**a que não basta afirmar que o trabalhador recusou o benefício. A empresa precisa comprovar documentalmente essa recusa, com termo assinado ou registro válido.

Sem essa prova, o risco é alto:

➡️ condenação ao pagamento do vale-transporte;
➡️ valores retroativos;
➡️ encargos, juros e possíveis multas.

Boas práticas que evitam prejuízo:

✔️ termo formal de opção ou recusa assinado pelo colaborador;
✔️ registros claros no contrato de trabalho;
✔️ controle e arquivamento dos comprovantes. 

Fique atenta e evite processos trabalhistas por falta de organização. 

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03/02/2026

Muita gente acredita que, por ter pago quase todo o valor de um imóvel, já pode exigir a transferência da propriedade do vendedor para o comprador.

E é exatamente aí que está o erro.

Se o imóvel não estiver totalmente quitado, o vendedor não é obrigado a realizar a transferência da propriedade. O simples pagamento parcial, ainda que seja quase todo o valor, não gera esse direito.

Antes de tomar qualquer decisão, o mais seguro é procurar um advogado especializado em direito imobiliário, que poderá analisar o seu caso e orientar corretamente sobre os passos necessários para garantir seus direitos.

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30/01/2026

Você pode estar trabalhando exposto a riscos e não recebendo por isso.

Quem atua acima dos limites da NR-15 tem direito ao adicional de insalubridade: 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o risco e com laudo técnico. Hospitais, lixo, esgoto, produtos químicos, ruído acima de 85 dB, calor, frio, radiação e vibração entram nessa conta.

Se o risco não for eliminado ou o EPI não for ef**az, o direito permanece.

👉 Salve este post. Informação também é proteção.

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