Braz Pontes Advogados

06/01/2026

23/04/2024

O NIF é um número sequencial atribuído pela Autoridade Tributária e Aduaneira, sendo utilizado exclusivamente para o tratamento de informações fiscais e aduaneiras.

📢 Quem atribui o NIF é a Autoridade Tributária e Aduaneira, que faz parte do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

🚨E é importante lembrar que o NIF é atribuído tanto para pessoas singulares quanto para pessoas coletivas que não estão sujeitas a registro no Registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC).

19/02/2024

“Será que tenho direito à nacionalidade portuguesa?”
Pergunta bastante comum de ser feita por quem tem interesse na nacionalidade. Neste post trazemos essa informação para que você possa começar a analisar a sua chance de solicitar um passaporte europeu e também ter direito aos benefícios que todo cidadão europeu possui.
Acompanhe-nos para saber mais!

02/11/2023

A notícia que alguns esperavam ouvir há algum tempo: SIM, O SEF FOI EXTINTO.

Após 45 anos de serviço, a extinção aconteceu no último dia 29 de Outubro, transferindo suas atribuições para algumas instituições, dentre elas a PSP, GNR e a nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo - AIMA que vai suceder o antigo órgão nas questões administrativas de emissão de documentos para estrangeiros.

Muitas foram as promessas feitas para essa transição de competências e a maior delas com certeza está ligada aos quase 400mil processos pendentes de Manifestação de Interesse.

A agência já conta com site e novos contatos, mas ainda está em fase de adaptação para atender o imigrante.

O que sabemos é que os agendamentos para os próximos meses serão cumpridos. Portanto, se você possui agendamento, segue tudo normal, inclusive em relação aos postos e lojas de atendimento.

Ainda nesse início, sem sabermos se essa atribuição será de caráter temporário ou não, o IRN além de conceder e emitir passaportes portugueses, ficará responsável pelas renovações de autorização de residência.

Estamos atentos à qualquer atualizações para deixar você atualizado.
Conte conosco.

01/02/2023

25 MILHÕES! 25 MILHÕES! 🤩🤩🤩

Esse é o número de Brasileiros que têm origem Portuguesa e podem ter direito à cidadania européia! É isso mesmo que você leu: VOCÊ PODE SER UM CIDADÃO EUROPEU! 🇵🇹🇪🇺

Nós podemos te ajudar a realizar esse sonho, de forma ágil e descomplicada!

Entre em contato para saber mais!

31/12/2022

Ao fim de um ano de muitos desafios, o nosso desejo é que o novo ano seja repleto de oportunidades, cheio de alegrias e conquistas! Desejamos poder compartilhar novas histórias e vitórias, que 2023 seja incrível para você e para a sua família.

Feliz Ano Novo.
Família Braz Pontes Advogados

28/12/2022

Conte conosco!

29/11/2022

Aqui estão algumas das mais comuns formas de se obter a nacionalidade portuguesa, mas existem outras!

Se você não se encaixa em nenhumas das opções acima, contate-nos!

VAMOS DAR INÍCIO AO SEU SONHO!

21/11/2022

Nascemos do sonho cultivado dentro do nosso lar, da parceria do matromônio.
Dos desafios da vida a dois, para os desafios da advocacia juntos.

A caminhada é longa, árdua e está apenas começando, mas estamos juntos e preparados para servi-lo, querido Cliente.