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Wítalo Cruz Advogado

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Brasil
Brasília, DF
Wítalo Cruz Advogado

Advogado especialista em Direito Tributário. Secretário-adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB-DF - Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas.

Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo.

24/06/2024

Cada história merece ser ouvida, cada caso merece ser defendido. Conheça os rostos da nossa equipe jurídica! 🌟

29/05/2024

📣 Descobrindo os Direitos dos Autistas: Rumo à Inclusão.
Em um mundo que valoriza a diversidade é essencial entender e promover os Direitos das pessoas autistas. Nosso escritório de advocacia está comprometido em desvendar esses direitos e promover uma sociedade inclusiva. Junte-se a nós nessa jornada pela igualdade e justiça.

10/05/2024

🚨📣 É preciso ficar atento aos direitos do consumidor em situações que envolvem empresas aéreas. Com frequência são noticiados dissabores nesta relação consumerista como overbooking, que é a venda de passagens acima do número de lugares realmente disponíveis, atraso de voo, perda de bagagem, morte de animais, dentre outras situações que são verdadeiros transtornos aos consumidor.

A legislação brasileira nos ensina que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos" (art. 14, caput, do Código de Defesado Consumidor).

Sendo assim, nos casos em que empresas aéreas desrespeitam a legislação, o consumidor pode pleitear indenização por danos materiais e morais. 😉⚖

11/04/2024

📣 Hoje em dia muitas pessoas estão SUPERENDIVIDADAS, com a renda comprometida a ponto de não ser possível suprir as necessidades básicas. No entanto, existem meios legais de resolver esta situação junto aos credores, e um desses meios é a lei do superendividamento. Saiba como se valer deste valioso instrumento neste post. 😉⚖

04/04/2024

📣🚨 Fala pessoal, blz?! Quem já fez um PIX hoje? 😄😂 Esta modalidade de pagamento, criado e gerido pelo Banco Central, tem se tornado a queridinha dos brasileiros devido a praticidade. No entanto, é preciso tomar cuidado com os golpes que são aplicados. Neste post você verá alguns tipos de fraudes no PIX e meios de prevenção. Ah, não esquece de compartilhar e salvar este conteúdo 😉

27/03/2024

📣 Bom dia, boa tarde, boa noite! 😊 Espero que esteja tudo bem com vocês. Nesta postagem trago mais dicas e informações sobre o cartão de crédito consignado emitido pelos bancos sem consentimento do Consumidor. Não caia nesta "pegadinha do malandro", fique atento aos seus direitos! ⚖😁

07/04/2022

Olhando esta imagem da até vontade de sorrir. Mas, a verdade é que um dos motivos da conta de energia vir acima do valor é a incidência indevida de imposto (ICMS) sobre tarifas, levando, assim, o consumidor a pagar um valor mais alto na conta de luz. A boa notícia é que existe a possibilidade do consumidor recuperar o valor cobrado indevidamente, com juros e correção. Ficou curioso? Então aguarde as próximas publicações que falarei mais sobre este assunto 😁😉

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