Oliveira Bandeira Advogados Associados

12/01/2022

Continuando a nossa série de posts sobre a Lei 11.442/2007, hoje vamos falar sobre os Requisitos para se tornar uma Caminhoneiro Autônomo.

Você sabe quais são eles?

Bom, de acordo com o §1º do artigo 2º da Lei de Transportes Rodoviários, nós temos 3 requisitos, quais sejam:

1. Ser proprietário, co-proprietário ou arrendatário de pelo menos 1 veículo de carga;
2. Ter o veículo registrado em seu nome, como veículo de aluguel;
3. Comprovar experiência de pelo menos 3 anos na atividade ou ter curso específico.

E aí, você sabia de todos eles? Comenta aqui em baixo pra gente saber.

06/01/2022

Iniciando a nossa série Desvendando a Lei 11.442/2007, hoje começamos por uma dúvidas recorrente dos nossos amigos caminhoneiros.

Você sabe me dizer quem é abarcado pela Lei dos Transportes Rodoviários?

De acordo com o artigo 2º e seus incisos da Lei as pessoas físicas e jurídicas abarcadas por ela são:

I - Transportadores Autônomo de Cargas - TAC (caminhoneiros);

II - Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas - ETC; e

III - Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC).

E aí, você sabia a resposta? Deixe aqui nos comentários se você acertou!

Tem algum dúvida sobre a Lei? Manda pra gente através do chat ou do nosso Whatsapp.

05/01/2022

A Lei 11.442/2007, também conhecida como a Lei do Transporte Rodoviário, às vezes pode ser um pouco difícil de entender o que faz com que os caminhoneiros tenham dificuldades em conhecer os seus direitos.

Pensando nisso, nós do Escritório Oliveira Bandeira Advogados vamos fazer uma série de publicações explicando cada da detalhe da Lei para os caminhoneiros.

Gostou da novidade? Então f**a atento nas nossas redes sociais e curta e compartilhe com seus amigos!

31/12/2021

Desejamos a todos um feliz ano novo!

Que 2022 possa ser um ano de muita luz e bençãos na vida de todos vocês!

24/12/2021

O Escritório Oliveira Bandeira Advogados deseja a todos um Feliz Natal! 🎊

17/12/2021

Empresa é condenada a indenizar caminhoneiro em mais de R$ 6.300,00 por demora no descarregamento da mercadoria

O caminhoneiro que realizou o transporte teve seu caminhão usado de depósito por mais de 4 (quatro) dias.

dez 17 2021 0 Empresa é condenada a indenizar caminhoneiro em mais de R$ 6.300,00 por demora no descarregamento da mercadoria Por Daiana O caminhoneiro que realizou o transporte teve seu caminhão usado de depósito por mais de 4 (quatro) dias.O juiz de primeiro grau do 4º Juizado Especial do Trib...

30/11/2021

Se você é caminhoneiro com certeza você já passou por isso!

Já aconteceu de você f**ar horas parado esperando para carregar ou descarregar o seu caminhão? Pois saiba que você estava perdendo tempo e dinheiro!

Você sabe qual é o prazo máximo para carregar ou descarregar o seu caminhão?

Pensando nisso, nós do escritório Oliveira Bandeira Advogados fizemos um vídeo explicando tudo o que você precisa saber sobre esse prazo e como você pode calcular o montante devido nos casos de excesso!

Então clica aqui embaixo e descubra tudo sobre os seus direitos!

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