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Ana Frazão Advogados

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Escritório de advocacia butique, que presta a seus clientes assessoria personalizada em direito empresarial, a partir de um ponto de vista multi e transdisciplinar, abarcando as necessidades tanto de empresas tradicionais, como as da nova economia.

05/02/2026

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Ruy Braga, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Diretor do Centro de Estudos da Cidadania da USP (Cenedic), Autor de diversos livros, dentre os quais "Capitalismo Racial”.

Na conversa, o Ruy explora a postura crítica da sociologia em relação ao capitalismo e os resultados do neoliberalismo, abordando as transformações do trabalho desde o século XIX até a atualidade, a fim de que se possa entender o que é o precariado na atualidade.

O professor também demonstra as razões pelas quais não há capitalismo sem racismo, considerando que o primeiro envolve uma estrutura de dominação e exploração intrinsecamente racializada. A partir do contraste do caso brasileiro com os exemplos norte-americano e sul-africano, ele explica as peculiaridades do capitalismo racial no Brasil e as relações entre racismo e precariado.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/1hOyqgHjevdGoiqhDQUdY3

22/01/2026

A disparidade de gênero é um problema para a economia global. O Banco Mundial calcula que, se as mulheres tivessem as mesmas oportunidades que os homens no mercado de trabalho, o PIB global poderia crescer mais de 20%. No Brasil, de acordo com o 3º Relatório de Transparência Salarial, em 2024, as mulheres receberam, em média, 20,9% a menos que homens. Cenário que é ainda mais alarmante para as mulheres negras, que receberam cerca de 47,5% do salário de homens não negros.

Nos últimos anos, nossa sócia Ana Frazão entrevistou especialistas sobre economia e gênero para entender melhor essa realidade e outros desafios que as mulheres ainda enfrentam no mercado de trabalho.

Confira os episódios do Podcast Direito e Economia:

🔷 “Economia da Família e do Gênero” - a professora Lorena Hakak fala sobre a importância do contexto familiar para a tomada de decisão econômica, analisa a questão do gênero no mercado de trabalho e defende a importância da autodeterminação reprodutiva das mulheres em suas vidas econômicas.

🔷“Desigualdades e disfunções dos mercados de trabalho”- a pesquisadora e professora Janaína Feijó, trata das principais preocupações da Economia do Trabalho na atualidade, como a pejotização e a automação, analisando, também as questões de gênero.

🔷 “Economia feminista” - a economista e psicóloga Regina Madalozzo esclarece o que é a economia feminista, destacando os desafios que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho.

Ouça aos episódios no link da bio e nos stories.

20/01/2026

No dia 5 de fevereiro, nossa sócia Ana Frazão participa do evento “Aspectos Controvertidos do PL 04/2025 - Proposta de Reforma do Código Civil de 2002”, realizado pela Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Ana palestra no painel “Contratos: desequílibrio ou equilíbrio nas relações contratuais”, ao lado de Judith Martins-Costa e Paulo Roque Khouri.

O encontro acontece entre os dias 4 e 6 de fevereiro, de forma híbrida, com transmissão ao vivo, no Auditório da EMAG, em São Paulo.

Para saber mais e participar, acesse: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/aspectos-controvertidos-do-pl-04/2025

16/01/2026

No dia 27 de janeiro, nossa sócia Ana Frazão palestra no Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade) 2026, em Brasília.

Ana, que é ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), fala sobre “Condutas Unilaterais”para os selecionados no programa.

Em sua 45ª edição, o programa é uma oportunidade para estudantes de graduação e pós-graduação entrarem em contato com as atividades cotidianas da autarquia antitruste, tanto nas áreas técnicas quanto práticas, participando de cursos, análises de casos concretos e ajudando na elaboração de notas técnicas e relatórios.

Para saber mais, acesse o link em nossa bio e nos stories.

14/01/2026

O novo episódio do podcast Direito Digital trata da tática digital de produzir conteúdo arquitetado para provocar indignação, o “rage bait”. Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland debatem os perigos dessa estratégia e seus impactos.

Enquanto as plataformas digitais operam em uma economia da atenção onde o tempo de tela é a moeda mais valiosa, e a raiva retém a atenção muito mais do que a alegria ou a serenidade, o rage bait funciona como o combustível aditivado da desinformação.

Essa engrenagem levanta barreiras complexas para o mundo jurídico e nos força a questionar os limites da regulação econômica. Como o Direito deve reagir a um modelo de negócios socialmente corrosivo? O sistema judiciário tradicional sabe lidar com os efeitos dos discursos de ódio explícitos? O rage bait navega em uma zona cinzenta ardilosa, não viola a lei, apenas explora vulnerabilidades cognitivas em troca de capital político e midiático.

O impacto democrático é ainda mais profundo e nos obriga a revisitar a própria função da liberdade de expressão. Esse tipo de discurso está abarcado no exercício da liberdade de expressão?

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/6qIBXaWmZgR094ynSzy7Op

08/01/2026

Quer entender os desafios da mobilidade e do desenvolvimento social no Brasil?

Nossa sócia Ana Frazão entrevistou autores que trouxeram reflexões importantes sobre o tema Podcast Direito e Economia. Selecionamos três obras essenciais para quem quer se aprofundar:

>"Solidariedade fiscal. Desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico”. de Claudia De Cesare e Pedro Humberto

Desmistifica a ideia de que a tributação brasileira trava o crescimento econômico. Com dados comparativos, mostra como esses mitos impactam políticas públicas e a democracia. Para ouvir o podcast: https://open.spotify.com/episode/1YzmxhkT27y7zmdoeGJxOP?si=jzNJZeqbRUC2u4Hfcd6yVg&nd=1&dlsi=742040ff70314d4f

>"A Loteria do nascimento. Filha do porteiro termina universidade, mas não alcança filho do rico”, de Fillipi Nascimento e Michael França

Por que o diploma universitário não garante ascensão social no Brasil? O livro explica as engrenagens da desigualdade que a educação sozinha não consegue quebrar. Para ouvir o podcast: https://open.spotify.com/episode/1dwnoN8aWVvLpfNPypdFBT?si=9de209137ad64e04&nd=1&dlsi=6d5e105d17d248ea

>"”A reforma inacabada: o futuro da previdência social no Brasil”, de Fabio Giambiagi e Paulo Tafner Como lidar com o envelhecimento da população em um país ainda muito desigual? Uma análise sobre o futuro da previdência e os custos da longevidade. Para ouvir o podcast: https://open.spotify.com/episode/0nGawObv3lQcnClMUqhR2D?si=SuBw2EGMRu-p6UXU1iqRuw IG:

23/12/2025

Que 2026 nos traga alegria, saúde e paz!

11/12/2025

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho é um dos novos integrantes do grupo New Voices, da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP.

A iniciativa é voltada à integração de jovens profissionais da arbitragem e demais Métodos Adequados de Solução de Controvérsias (ADRs), com o objetivo de promover a oxigenação de ideias, ampliar a representatividade regional e fortalecer o desenvolvimento técnico e institucional da área.

09/12/2025

Nossa sócia Ana Frazão é coatura da obra coletiva “Arbitragem e Mediação no Direito Privado e no Direito Público: Estudos em Homenagem a Selma Ferreira Lemes”, da editora Quartier Latin.

Ana escreveu o artigo “Desafios Jurídicos para a Contenção dos Padrões Obscuros”, em que fala sobre a falácia da soberania do consumidor mesmo nos mercados reais, o aumento da vulnerabilidade do consumidor na economia digital e os riscos, efeitos nefastos e as necessárias medidas jurídicas para a contenção dos padrões obscuros.

A obra explora as questões contemporâneas da arbitragem e da mediação em diferentes contextos, abordando temas como a ética na arbitragem, a inclusão da prática nos cursos de Direito, a especialização das câmaras arbitrais, a arbitragem no Direito de Família e a resolução de conflitos em franquias. Além disso, trata de questões como o uso de arbitragem na resolução de disputas no esporte, na área de saúde, em contratos administrativos e no âmbito internacional.

Para saber mais, acesse: https://www.amazon.com.br/Arbitragem-Media%C3%A7%C3%A3o-Direito-Privado-P%C3%BAblico/dp/6555753250/ref=asc_df_6555753250?

05/12/2025

Nossa sócia Ana Frazão é autora de um dos capítulos da obra "Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios", da Editora Forense.

Ana escreve sobre Inteligência Artificial (IA) diante dos riscos e incertezas, fazendo uma análise do Projeto de Lei 2.338/2023 à luz da classificação da taxonomia de riscos.

A obra se insere no debate contemporâneo sobre regulação da IA, articulando uma análise crítica do processo político-constitucional que molda a construção de um marco legal no Brasil.

Para saber mais, acesse: https://www.grupogen.com.br/livro-inteligencia-artificial-e-desafios-regulatorios-1-edicao-2026-ricardo-villas-boas-cueva-laura-schertel-mendes-bruno-ricardo-bioni-e-fabricio-da-motta-alves-editora-forense-9788530997502

04/12/2025

Em seu novo artigo no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que responsabilizou a Uber por acidente causado por motorista com danos a terceiros, reconhecendo a plataforma como prestadora de serviços de transporte, já que gerencia todas as fases da contratação.

A decisão aplicou responsabilidade objetiva e solidária conforme o Código de Defesa do Consumidor e reconheceu a culpa in eligendo da plataforma, destacando que a ausência de vínculo trabalhista não afasta a responsabilidade.

Ana defende que a plataforma também pode ser responsabilizada pela relação de preposição do Código Civil, já que o motorista atua sob direção da empresa, prestando serviço em seu nome e interesse, independentemente de vínculo empregatício formal.

Para ler o artigo, acesse: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/responsabilidade-de-plataformas-de-transportes-por-acidentes-com-terceiros

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