Lemos & Moraes Advocacia

Lemos & Moraes Advocacia Advocacia e Consultoria Jurídica

Não necessariamente. Caso o segurado falecer ou se aposentar, dependendo da data, poderá ocorrer redução no valor do ben...
22/02/2024

Não necessariamente. Caso o segurado falecer ou se aposentar, dependendo da data, poderá ocorrer redução no valor do benefício previdenciário, mas não necessariamente a única coisa que acontecerá. É importante verificar as regras específicas e os requisitos para cada benefício, para entender como essa situação pode afetar o recebimento do benefício.

Agende uma consultoria e tire todas as dúvidas.⤵️
📲(91) 98606-3437

Se o casal se separa, os filhos menores têm direito à pensão alimentícia até os 18 anos. Caso estejam estudando em uma i...
24/07/2023

Se o casal se separa, os filhos menores têm direito à pensão alimentícia até os 18 anos. Caso estejam estudando em uma instituição de ensino superior, eles podem solicitar a extensão do pagamento até os 24 anos, porém cada caso é avaliado individualmente pelo juiz. Mesmo que o pai esteja desempregado ou seja menor de idade, ele ainda é obrigado a pagar a pensão alimentícia. Quando o pai está desempregado, o juiz pode fixar um percentual do salário mínimo para o pagamento da pensão, geralmente em torno de 30%. Se o pai é menor e não tem condições de arcar com o pagamento, a responsabilidade pode ser transferida para os avós paternos.


De acordo com o artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa tem o prazo de até cinco dias úteis para...
17/07/2023

De acordo com o artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a empresa tem o prazo de até cinco dias úteis para assinar e entregar a carteira de trabalho do empregado, a contar a partir da data de admissão.

É essencial cumprir esse prazo para garantir que o trabalhador tenha acesso a todos os direitos e benefícios assegurados por lei, como férias remuneradas, 13º salário e seguro-desemprego. Não deixe o prazo passar e assegure seus direitos trabalhistas.

1- Intervalos para amamentação2- Salário-maternidade3- Ampliação do período de repouso4- Dispensa para consultas médicas...
10/07/2023

1- Intervalos para amamentação

2- Salário-maternidade

3- Ampliação do período de repouso

4- Dispensa para consultas médicas

5- Licença-maternidade


| | | | | | | | | | | | | |

Endereço

Avenida Nazeazeno Ferreira, 620, Riozinho, Lemos E Moraes Advocacia
Bragança, PA
68600000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 12:00
14:00 - 18:00

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Lemos & Moraes Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria