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03/11/2023

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O Escritório de Advocacia Edevaldo Neves recebeu nesta manhã a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, mo...
01/11/2023

O Escritório de Advocacia Edevaldo Neves recebeu nesta manhã a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, momento de muita fé e devoção para todos nós.

Agradecemos a presença de nossos colaboradores, amigos e familiares que se fizeram presentes.

Que Nossa Senhora de Nazaré possa interceder por todos nós!

Neste dia, parabenizamos todos os pescadores (em especial os pescadores artesanais) que, com seu ofício, garantem o sust...
29/06/2023

Neste dia, parabenizamos todos os pescadores (em especial os pescadores artesanais) que, com seu ofício, garantem o sustento de suas famílias.


previdenciário ,

Isso mesmo! Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não é somente o parto que dá o direito à concessão do salário-mat...
21/06/2023

Isso mesmo! Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não é somente o parto que dá o direito à concessão do salário-maternidade. Além do parto, temos as seguintes situações: 1) ab**to espontâneo; 2) a adoção; 3) guarda para fins de adoção.Essas três últimas situações darão ensejo ao benefício de salário-maternidade.

Os documentos comprobatório são: atestado médico, em caso de ab**to espontâneo; certidão de nascimento da criança constando o nome da adotante, ou do termo de guarda, nas situações em que o juiz determina a guarda para fins de adoção à guardiã.
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previdenciário ,

25/05/2023

25 de maio - DIA DO TRABALHADOR RURAL.
Parabéns a todos os trabalhadores rurais do nosso Brasil. Segue algumas dicas⬆️

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previdenciário ,

ATENÇÃO! Se você parou de trabalhar ou, no caso dos segurados contribuinte individual e facultativo, de efetuar as contr...
23/05/2023

ATENÇÃO! Se você parou de trabalhar ou, no caso dos segurados contribuinte individual e facultativo, de efetuar as contribuições para o INSS, haverá a suspensão das contribuições e a tendência é de que você perca a condição de SEGURADO DO INSS.

Não ter a qualidade de segurado, a depender da situação, implicará na impossibilidade de conseguir de benefícios previdenciários que exigam esse requisito da qualidade de segurado, por exemplo: pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade.

Todavia, existe situações que mesmo com a interrupção das contribuições, o segurado pode manter por certos períodos essa qualidade de segurado, chama-se PERÍODO DE GRAÇA.

Mas este é um assunto para outra postagem jurídica.

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previdenciário ,

Essa pergunta é a chave para concessão de muitos benefícios. A qualidade de segurado é critério para solicitar alguns be...
18/05/2023

Essa pergunta é a chave para concessão de muitos benefícios.

A qualidade de segurado é critério para solicitar alguns benefícios, tais como: salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, etc.

Esse critério é adquirido com o exercício de atividade profissional que exige filiação obrigatório ou pelo pagamento contribuições ao INSS (contribuintes facultativos). Portanto, a partir dessa filiação é possível requisitar benefícios pagos pelo INSS.

Vale esclarecer que, não basta apenas ter a qualidade de segurado, pois para receber os benefícios são necessários outros critérios, tais como: a carência – número mínimo de contribuições; fato gerador – nascimento, implementação de certa idade, incapacidade, morte, etc.

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segurado # previdenciário ,

Aproveitando esse clima do mês das mães, em novembro de 2022 foi julgado pelo STF a ADI nº 6.327 que determinou que é po...
15/05/2023

Aproveitando esse clima do mês das mães, em novembro de 2022 foi julgado pelo STF a ADI nº 6.327 que determinou que é possível a prorrogação do salário-maternidade para as mães de recém nascidos que permanecerem internados por mais de duas semanas.

Nesses casos, o requerimento deverá ser na data do parto, ou até 28 dias antes dele, e, nos casos em que haja internação por mais de duas semanas, o período de 120 dias da licença-maternidade somente deverá iniciar no momento em que ocorrer alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido.

Na decisão, foi levantado que, somente em 2019, foram registrados 300 mil nascimentos prematuros, além de que, 11,7% dos partos no Brasil ocorrem prematuramente antes de 37 semanas de gestação – conforme dados da ANS.

Portanto, em uma análise constitucional, nesses casos é necessária proteção à maternidade e à infância.

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previdenciário ,

Obrigado, mãe, por estar sempre presente na minha vida e no meu coração.Recordação do dia da benção do meu escritório. ⚖...
14/05/2023

Obrigado, mãe, por estar sempre presente na minha vida e no meu coração.
Recordação do dia da benção do meu escritório. ⚖️❤️

Isso mesmo! Você que nunca contribuiu para o INSS pode ter direito aos benefícios. São os chamados Amparos Sociais ou LO...
12/05/2023

Isso mesmo! Você que nunca contribuiu para o INSS pode ter direito aos benefícios. São os chamados Amparos Sociais ou LOAS/BPC. Benefícios no valor de 1 (um) salário mínimo mensal, que podem fazer muita diferença na vida de quem precisa.

Já ouviu falar sobre salário-maternidade rural?Segue algumas informações.
03/03/2023

Já ouviu falar sobre salário-maternidade rural?
Segue algumas informações.

Já ouviu falar sobre o salário maternidade rural?Segue algumas informações.
03/03/2023

Já ouviu falar sobre o salário maternidade rural?
Segue algumas informações.

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