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VZ Advogados Associados

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30/04/2020

As mudanças legais, em todos os campos relativos a sociedade estão mudando com uma velocidade enorme, diversas MPs voltadas as questões trabalhistas foram aprovadas, depois tiveram mudanças.
Entenda mais sobre tudo o que esta vigente dentro do campo trabalhista:
https://vzadvogados.com/2020/04/30/regras-trabalhistas/

23/04/2020

Diversas medidas caso a caso estão sendo tomadas por diversos juízes em todos os estados, medidas essas que são embasadas pelas leis vigentes, entenda um pouco mais sobre essa decisão a respeito de impostos e cobranças sociais durante o período de Covid-19.

Leia mais:
https://vzadvogados.com/2020/04/23/por-covid-19-juiz-suspende/

20/04/2020

Reunimos todas as Medidas Provisórias que estão aprovadas e ainda tramitando, em decorrência do Covid-19.

Leia mais:
https://vzadvogados.com/2020/04/20/resumo-das-medidas/

17/04/2020

Inicialmente as medidas de suspensão de aluguéis abarcavam categorias comerciais em específico, confira a mudança que pode ser um auxílio importante para a sua empresa!

Acesse: https://vzadvogados.com/2020/04/17/coronavirus-decisoes-judiciais/

16/04/2020

Como estão os recursos públicos com as medidas em relação ao Covid-19?
Saiba mais:
https://vzadvogados.com/2020/04/16/a-covid-19-a-calamidade-publica-e-seus-reflexos-no-orcamento-federal/

15/04/2020

Empresas em recuperações judiciais, sem o agravante da crise gerada pelo Covid-19, já vivem momentos delicados, em que qualquer situação agravante, podem determinar a falência das mesmas, porém o governo tem criado medidas que vão ajudar essas empresas a passarem por essa situação, sem decretarem a falência.
Leia mais, acesse:
https://vzadvogados.com/2020/04/15/como-sobreviverao-as-empresas-em-recuperacao-judicial/

14/04/2020

Novidades na tentativa de auxiliar as empresas com seus débitos decorrentes da crise gerada pela Covid-19, o Ministério da Economia criou a PORTARIA CONJUNTA Nº 555, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Saiba mais, acesse:
https://vzadvogados.com/2020/04/14/prorrogacao-da-validade-das-certidoes-conjuntas-da-receita-federal-e-da-pgfn/

13/04/2020

As medidas na tentativa de conter um agravamento econômico que impacte ainda mais na Covid-19, a justiça delibera sobre redução de IPI em insumos usados no combate ao Covid-19.

Saiba mais, acesse:
https://vzadvogados.com/2020/04/13/ipi-e-reduzido-para-insumos-utilizados-no-enfrentamento-do-covid-19/

09/04/2020

Entenda mais sobre como o Covid-19, vêm promovendo diversas mudanças no cenário jurídico, uma das mais recentes editadas essa semana é sobre a soltura de presos
condicionados a fiança.
Acesse o link!
https://vzadvogados.com/2020/04/09/presos-que-tiveram-liberdade-condicionada-a-fianca-devem-ser-soltos-em-todo-o-pais/

07/04/2020

Mais um notícia atualizada, do nosso especial de medidas legais em relação ao Covid-19, hoje compartilhamos mais uma notícia ligada ao pagamento de aluguéis comerciais.
Acesse o link, se informe! Nos acompanhe para mais atualizações diárias!

07/04/2020

As MPs (Medidas Provisórias) e demais formatos de leis, estão sendo alteradas quase que constantemente em relação as tratativas para o combate ao Covid-19, bem como, as medidas para proteção dos empresários, trabalhadores, MEIs e a sociedade como um todo, acompanhe nossos boletins diários. Hoje o assunto é sobre aluguéis!

18/02/2020

Quem tem uma franquia ou pretende entrar nesse mercado, precisa ficar de olho no calendário. A lei de franquia mudou e o prazo para se adequar as novas regras termina no dia 27 de março.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem uma lei específica para regular o setor de franquia.

Leia a matéria na íntegra para saber mais:
https://bit.ly/2HCgBq2

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