17/05/2026
17 DE MAIO | Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia 🏳️🌈🏳️⚧️
A data reforça a importância da promoção dos direitos humanos, do respeito à diversidade e do enfrentamento de todas as formas de preconceito, discriminação e violência contra pessoas LGBTI+.
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 3º, que constitui objetivo fundamental da República promover o bem de todas as pessoas, sem preconceitos e sem discriminação de qualquer natureza.
Comprometida com a defesa da cidadania, da dignidade humana e do acesso à Justiça, a OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Diversidade Sexual e de Gênero, atua de forma transversal na promoção e na defesa dos direitos da população LGBTI+, fortalecendo ações de conscientização, formação, acolhimento e combate às violações de direitos.
Acompanhe o trabalho da Comissão, inscreva-se e participe:
🔗 https://www.oabsp.org.br/comissao/diversidade-sexual-e-de-genero