Júlio Acedo Advocacia&Consultoria

11/03/2026

08/03/2026

Naufrágio Morea

27/07/2025

25/07/2025

Sexta-feira, 18h. Sua instituição está juridicamente segura para encerrar a semana em paz?

A maioria das autuações, interdições e penalidades graves nas comunidades terapêuticas acontecem por um simples motivo: negligência preventiva.

📌 Internação involuntária sem laudo médico?
📌 Não comunicou o MP em 72h?
📌 Documentos irregulares?
📌 Falta de protocolo assistencial?

Se a resposta for "sim" para qualquer uma dessas, sua instituição está em risco jurídico real.

A boa notícia:
👉 Ainda dá tempo de virar o jogo.
🔐 A consultoria jurídica certa impede problemas antes que eles comecem.

23/07/2025

🎯 GESTOR, sua instituição está juridicamente protegida?

Você cuida de vidas todos os dias. Mas quem está cuidando da segurança jurídica da sua clínica, comunidade terapêutica ou hospital?

❌ Internações mal registradas
❌ Falta de protocolos exigidos pela Vigilância Sanitária
❌ Documentos desatualizados
❌ Ausência de comunicação ao MP em internações involuntárias
❌ Risco de interdição, multas e responsabilização cível e criminal

⚠️ O erro jurídico quase nunca avisa antes de chegar. Mas a prevenção jurídica sim.

🔒 A proteção jurídica da sua instituição não é um luxo. É uma obrigação.

📑 Atuo com consultoria jurídica especializada em:

SISNAD e Lei nº 13.840/2019

Protocolos de internação (voluntária, involuntária e compulsória)

Regularização sanitária e administrativa

Defesa em processos cíveis, criminais e ético-profissionais

Treinamentos jurídicos para equipes

📥 Quer entender os riscos que sua instituição

23/07/2025

🎯 GESTOR, sua instituição está juridicamente protegida?

Você cuida de vidas todos os dias. Mas quem está cuidando da segurança jurídica da sua clínica, comunidade terapêutica ou hospital?

❌ Internações mal registradas
❌ Falta de protocolos exigidos pela Vigilância Sanitária
❌ Documentos desatualizados
❌ Ausência de comunicação ao MP em internações involuntárias
❌ Risco de interdição, multas e responsabilização cível e criminal

⚠️ O erro jurídico quase nunca avisa antes de chegar. Mas a prevenção jurídica sim.

🔒 A proteção jurídica da sua instituição não é um luxo. É uma obrigação.

📑 Atuo com consultoria jurídica especializada em:

SISNAD e Lei nº 13.840/2019

Protocolos de internação (voluntária, involuntária e compulsória)

Regularização sanitária e administrativa

Defesa em processos cíveis, criminais e ético-profissionais

Treinamentos jurídicos para equipes

📥 Quer entender os riscos que sua instituição

Advogado há mais de 15 anos, especialista em Direito de Saúde e Pós-graduado em Holding Empresarial.

21/07/2025

O que diferencia instituições que prosperam daquelas que fecham?

🔎 A diferença entre ser referência ou alvo de fiscalização está na sua estrutura jurídica.

Muitos gestores acreditam que basta cumprir a rotina assistencial.

Mas esquecem que a ausência de protocolos legais sólidos pode transformar um dia comum em um verdadeiro pesadelo jurídico:

❌ Denúncias anônimas
❌ Ações civis públicas
❌ Interdições sanitárias
❌ Investigações criminais

📘 A Lei nº 13.840/2019 é clara:
✔️ Internação involuntária exige laudo médico e notificação ao MP.
✔️ O prazo máximo é de 90 dias.
✔️ Documentação e protocolos devem estar atualizados e arquivados corretamente.
✔️ As responsabilidades recaem sobre quem gere — e sobre quem negligencia.

💼 Se você é gestor de uma comunidade terapêutica, clínica ou hospital, entenda:

⚠️ A proteção jurídica não é opcional. É o que mantém sua missão viva.

👨‍⚖️ Advocacia especializada em instituições da área terapêutica.
📍 Assessoria preventiva | Estruturação documental | Defesa institucional

04/07/2025

🚨 SEXTA-FEIRA: O ERRO QUE PODE CUSTAR SEU FINAL DE SEMANA!

Você sabe se sua clínica ou comunidade terapêutica está 100% regularizada?
Se hoje a fiscalização batesse à porta, você estaria preparado ou correria para “resolver na hora”?

⚖️ Tenha atenção a pontos como:
✔️ Licenças e alvarás atualizados
✔️ Contratos e registros de internação em conformidade com a Lei nº 13.840/2019
✔️ Protocolos assistenciais revisados
✔️ Comunicação obrigatória ao MP em internações involuntárias

🔒 Proteção jurídica não é luxo, é segurança para você, seus pacientes e sua equipe.

💼 Advocacia especializada em comunidades terapêuticas, clínicas e hospitais terapêuticos.