Renata Benvenuti Advogada

20/05/2026

25/07/2025

Respeitar o idoso é respeitar a nossa própria história. Infelizmente, muitos ainda enfrentam violência física, psicológica, financeira e negligência — muitas vezes dentro da própria família.
Violência contra a pessoa idosa é crime e deve ser denunciada. Se presenciar ou suspeitar de alguma situação desse tipo, denuncie pelo Disque 100 ou procure o órgão competente da sua cidade.



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25/07/2025

Está em funcionamento, desde 10/6, o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamento – SUS, unidade dedicada ao julgamento de ações cujo objeto seja pedido de medicamentos envolvendo o Sistema Único de Saúde. Com competência inicialmente voltada à 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) – Grande São Paulo, o Núcleo é totalmente digital, os atendimentos são realizados por Balcão Virtual, e as audiências e demais atos processuais ocorrem por videoconferência, sem necessidade de comparecimento físico das partes. Para mais informações, acesse a área de banners no site www.tjsp.jus.br.


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25/07/2025

25/07/2025

Você sabe qual o significado do termo procuração?



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25/07/2025

Você sabe o que é imissão na posse?



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25/07/2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a possibilidade de a mãe ou gestante entregar seu filho ou recém-nascido para adoção. Esse ato não configura crime e é assegurado o sigilo dessa escolha.



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25/07/2025

TJSP lança o novo Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) nesta quarta (23). A publicação substitui o Caderno 1 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), mas disponibilizará a consulta ao acervo de edições passadas. Mais informações no site do Tribunal



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