Rodrigo Augusto Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia

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Bragança Paulista, SP
Rodrigo Augusto Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia

O escritório Rodrigo Augusto Goncalves Sociedade Individual de Advocacia

24/08/2020

A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus, também chamada de SARS-CoV-2. Como sabemos, sua manifestação representa um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), os principais sintomas são: tosse, febre, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar, perda de olfato (anosmia), alteração do paladar (ageusia), distúrbios gastrintestinais (náuseas/vômitos/diarreia), cansaço (astenia), diminuição do apetite (hiporexia) e dispnéia ( falta de ar). Ainda segundo a OMS, cerca de 80% dos pacientes podem ser assintomáticos ou apresentarem poucos sintomas.

A forma mais efetiva de evitar a contaminação e proliferação da Covid-19 é a limpeza e o distanciamento. O SARS-CoV-2 é transmistido através de gotículas contaminadas através do toque e de superfícies contaminadas, como celular, mesa, talher, maçanetas, entre outros. Por isso, a melhor forma de combater é a manutenção da limpeza e higienização dos ambientes e pessoal.

Saiba mais:
https://bit.ly/3hwnd9O

22/08/2020

O Terceiro Setor é formado por instituições de direito privado, sem fins lucrativos, e que buscam, dentro de suas finalidades, o alcance do bem-estar social. Seus trabalhadores são em sua maioria voluntários que prezam pelo mesmo interesse e bem.

Saiba mais:
https://bit.ly/3j1gKnr

21/08/2020

Ao aceitar trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ), o profissional é contratado como um prestador de serviço, de modo que não há vínculo empregatício. Ou seja, o profissional deve ter um cadastro empresarial, um CNPJ e por isso deve ficar atento quais são os seus direitos.

Diferente do CLT, a PJ não possuí os benefícios do registro em sua carteira de trabalho, bem como os direitos que desse ato decorre, sendo: férias, 13º salário, seguro-desemprego, INSS, vale transporte, alimentação, etc.

Saiba mais:
https://bit.ly/3aLeU77

18/08/2020

Música alta, barulho de aspirador de pó, batidas e furadeiras. Muitas vezes, o barulho do vizinho incomoda.

Esse é um dos pontos que mais pedem atenção e senso em um condomínio. De um lado, alguns condôminos não se importam, de outro, há os que não conseguem relaxar com os ruídos alheios. Mas, afinal quando acaba o direito de ouvir uma música, arrumar os móveis de casa e começa o direito do vizinho de estar tranquilo em sua unidade, descansando após um longo dia de trabalho?

Saiba mais:
https://bit.ly/2Q1yEtX

24/07/2020

No dia 21 de julho foi entregue no Senado a primeira parte da proposta da Reforma Tributária.

A Reforma Tributária tem como primeiro passo unificar os dois tributos federais sobre o consumo, P*S e Cofins, criando um Imposto de Valor Agregado (IVA). Ainda há 3 partes a serem entregues, que englobam mudanças no Imposto de Renda, retorno da taxação sobre a distribuição de lucros e dividendos, criação de um tributo sobre o comércio e os pagamentos em meio eletrônico (antigo CPMF), entre outros.

Saiba mais pelo link:
https://bit.ly/3fZ8MKz

́ria

22/07/2020

Durante a pandemia do coronavírus, foi criada a MP 927, a primeira medida provisória publicada pelo governo para flexibilizar regras trabalhistas. O prazo para a votação no Senado era até o dia 19 de julho, entretanto, os senadores não chegaram em um acordo e por isso não será convertida em lei.

E agora?

Saiba mais pelo link:
https://bit.ly/3hoOkD4

17/07/2020

Ao atingir 60 anos, as pessoas adquirem direitos especiais devidos à Idade, e com isso o Ministério Público tem a obrigação de fazer com que esses direitos sejam respeitados, tanto por pessoas físicas, empresas ou organismos governamentais.

Com a crescente demanda da população brasileira frente ao envelhecimento, a questão social dos idosos tornou-se um grande desafio, visto que o prolongamento do tempo de vida da humanidade apresenta uma série de contextos socioeconômicos que precisam ser discutidos.

Saiba mais pelo link:
https://bit.ly/3hfbbAL

14/07/2020

A MP 927 prevê que se o empregado não possuir os equipamentos tecnológicos e a infraestrutura necessária e adequada à prestação do home office, o empregador poderá fornecer os equipamentos em regime de comodato e pagar por serviços de infraestrutura, mas isso não irá caracterizar verba de natureza salarial. Isso deverá ser previsto em aditivo contratual.

Saiba mais em:
https://bit.ly/307opZK

13/07/2020

A saúde e segurança da massa condominial é o principal objetivo do Síndico. Com a flexibilização de locais e comércios, aqui no Estado de São Paulo, não fora estipulada uma regra sobre a flexibilização das áreas comuns dos condomínios, ficando a cargo do Síndico.

Nesse sentido, cabe ao síndico estabelecer regras de transição durante a quarentena de forma segura, respeitando a decisão da coletividade de cada condomínio.

Quer saber mais? Leia a matéria na íntegra:
https://bit.ly/3erwugW

́nio

09/07/2020

As Leis de Incentivo são uma espécie de renúncia fiscal criada pelo poder público com o objetivo de auxiliar o investimento, crescimento ou geração de empregos de um determinado setor, promovendo seu desenvolvimento social e econômico.

Quer saber mais? Leia a matéria na íntegra:
https://bit.ly/3f9Qi9H

07/07/2020

O assédio moral no trabalho pode ser definido como qualquer conduta abusiva que atente contra a dignidade ou integridade mental ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou tornando o clima de trabalho desagradável. É uma conduta que pode ser praticada por parte do empregador, mas também por colega de trabalho, não sendo caracterizada somente por ser praticada por um superior.

O assédio ocorre quando a conduta do agressor é abusiva e praticada para atingir a vítima, sendo praticada através de palavras cruéis, humilhações, ofensas, chacotas ou tratamento vexatório, dentre outras ações.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida da vítima de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego, depressão, entre outros.

06/07/2020

Em um condomínio, a Assembleia representa a mais alta hierarquia do local, visto que ela representa a vida em comunidade. É nesse momento em que os condôminos discutem e tomam decisões sobre as questões administrativas e problemas que atrapalham a rotina do condomínio.
A Assembleia é regulamentada pelo Código Civil, que afirma que somente a assembleia-geral pode aprovar as deliberações, conforme os tópicos previstos no edital de convocação e os quóruns estipulados na convenção e na lei.

O abaixo-assinado pode auxiliar como uma pesquisa de opinião e em outras questões, mas não há validade legal. Esse pode até ser relatado numa assembleia, mas em hipótese alguma poderá substituir a reunião, que para ser válida exige que todos os condôminos sejam convocados.

Ao se tentar substituir a assembleia geral de condôminos pelo documento de abaixo assinado, impede-se principalmente o exercício democrático de direito de participação, deliberação e votação.

Endereço

Praça Maastricht, N. º 200/Torre 1, Sala 701
Bragança Paulista, SP
12.917-021

Site

http://www.ragadvocacia.com.br/

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