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01/03/2026

Mais um sonho realizado!

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10/05/2025



Formado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina, atuo há 04 anos no direito de família, causas cíveis e as...
29/03/2025

Formado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina, atuo há 04 anos no direito de família, causas cíveis e assessoria em cobranças judiciais e extrajudiciais.

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09/02/2025

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19/08/2024

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A infidelidade, ao contrário do que muita gente acredita, não impacta em nada diretamente em um divórcio.A partir de 200...
28/02/2024

A infidelidade, ao contrário do que muita gente acredita, não impacta em nada diretamente em um divórcio.

A partir de 2005, adultério passou a não ser considerado crime. Ou seja, o infiel não pode mais ser condenado ao crime de adultério que conhecíamos antigamente.

Dessa forma, pessoa traída não terá mais ou menos direitos que o infiel no momento de realizar a partilha de bens no ato do divórcio.

Porém, dependendo das peculiaridade e da extensão do dano, da dimensão dessa traição, se a pessoa traída foi exposta ao ridículo, se ela passou por momentos constrangedores, se ela foi publicamente exposta e humilhada em decorrência da traição, a pessoa traída tem direito a indenização por dano moral.

E além disso, a infidelidade no casamento impacta diretamente com relação à questão da fixação de pensão alimentícia em favor do cônjuge.

A palavra inventário é empregada no sentido de relacionar, registrar, catalogar, descrever, enumerar coisas, arrolar par...
01/02/2023

A palavra inventário é empregada no sentido de relacionar, registrar, catalogar, descrever, enumerar coisas, arrolar para fins de partilha.

O inventário é um procedimento feito quando acontece o falecimento de uma pessoa que deixa herdeiros. Todo o patrimônio do falecido deve ser levantado para que possa ser dividido de acordo com as regras legais.
Nesse processo , será feita uma relação de todos os bens do falecido, como imóveis, automóveis, ações, direitos e dívidas. O valor total será calculado, então, para que se determine quanto cada um dos herdeiros receberá.

Assim, durante o inventário, todos os bens serão levantados e avaliados para, ao final, se realizar a partilha. É importante destacar, ainda, que existem duas modalidades de inventário, inventário judicial e inventário extrajudicial. O primeiro se dá por meio do Poder Judiciário e o segundo, por meio de uma escritura pública registrada em cartório.
Chame no direct para saber mais!

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25/12/2022

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Está pensando em abrir uma empresa? Confira abaixo 8 cláusulas que não podem faltar no contrato social!1 - Nome empresar...
30/11/2022

Está pensando em abrir uma empresa? Confira abaixo 8 cláusulas que não podem faltar no contrato social!

1 - Nome empresarial: nada mais é que o nome da sua empresa, acompanhado de LTDA (se for Limitada) ou S.A. (se Sociedade Anônima);

2 - Objeto social: é a atividade econômica que a empresa exercerá;

3 - Sede social: o endereço onde as atividades serão exercidas;

4 - Tempo de duração: a duração da sociedade pode ser por tempo determinado ou indeterminado;

5 - Capital social e quotas: aqui deve ser definido quantas quotas cada sócio vai ter e o valor de cada uma delas, o que totaliza o capital social da sociedade como um todo;

6 - Administração e administradores: aqui se define quem serão os administradores da empresa, isto é, aqueles que exercerão as atividades do dia a dia da empresa;

7 - Participação dos sócios nos lucros e perdas: em regra, tanto os lucros quanto as perdas são divididos conforme a participação de cada sócio, mas também pode ocorrer do contrato social permitir uma divisão desigual;

8 - Foro: em caso de disputas jurídicas, em qual foro serão tratadas essas situações.

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