Andrade de Queiroz Advocacia

06/03/2026

Na última quarta (04/03) o ACS e ACE, servidores públicos de Brumado, estiveram reunidos com o prefeito
Na oportunidade, o .ace.serrageral.ba por meio da Presidente entregou ao gestor uma minuta do plano de cargos e carreiras da categoria.
Gestão sendo construída com diálogo, transparência e valorização da categoria, reflete em serviço público sendo prestado com excelência
E quem ganha é o povo de Brumado.

24/02/2026

APOSENTADORIA ESPECIAL ACS E ACE - PEC14/21

Já sabe se preenche os requisitos para a Aposentadoria Especial?
📝Fique atenta às regras e saiba como provar que vc exerceu 25 anos de ACS ou ACE.
⚖️

26/01/2026

📢 Saiba as alterações que o piso dos agentes teve em 2026

Se você é ACS ou ACE, atenção: a Constituição garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (art. 198, §5º da CF). Sempre que o salário mínimo aumenta, o seu piso também deve subir.

Mas muita gente não sabe:

👉 não é só o salário-base que muda.

Com o reajuste do piso, também devem aumentar:

✔ insalubridade
✔ quinquênio / adicional por tempo de serviço
✔ férias
✔ décimo terceiro
✔ demais vantagens percentuais

Se isso não aconteceu, você pode estar acumulando diferenças salariais.

Outro ponto importante: esse direito vale também para ACS e ACE contratados ou temporários. O município não pode negar o piso apenas pelo tipo de contrato.

📲 Quer saber se você tem recebido tudo que tem direito? ⬇️

11/01/2026

O edital do AgPopSUS (Agentes Populares de Saúde), divulgado pelo Ministério da Saúde e pela AgSUS, não se vincula às atribuições de ACS e ACE, nem se trata de iniciativa voltada a essas categorias.

Publicamos este vídeo para prestar esclarecimentos objetivos e evitar interpretações equivocadas.

📩 Dúvidas: fale conosco pelo direct.
Informação AgSUS MinistérioDaSaúde

10/09/2025

Nesta segunda (08/09) estivemos com os servidores públicos de Riacho de Santana. Não poderia deixar de aproveitar a oportunidade para registrar a alegria que é visitar o gabinete da nossa vereadora Cleonice Lopes, uma lider firme e responsavel.

18/07/2024

da nossa atuação em defesa de servidores de Igaporã, Érico Cardoso e Botuporã.

Um prazer receber a confiança de tantos servidores públicos!

17/07/2024

Saiba como podemos te ajudar a garantir seus direitos, CONCURSEIRO!

12/06/2024

Você é servidor público?

22/05/2024

Está sempre enviando requerimentos a administração pública e não obteve retorno?
Saiba agora como fundamentar seus requerimentos e obter seus direitos

1. Fundamente sua solicitação com as previsões legais, demonstrando no Estatuto do Servidor ou em outra lei o seu direito.
2. Mostre que não há prejuízo pra administração pública em conceder o seu direito naquele momento.
3. Demonstre o seu desempenho e o seu compromisso com suas funções, relembrando a administração que a concessão do seu direito também é uma forma de valorização da sua categoria.

Se ainda assim você não obtiver retorno positivo das suas solicitações, busque o auxílio de um advogado especializado e saiba como você pode garanti-lo.

04/04/2024

Os processos de aposentadoria por invalidez, em regra, envolvem além das limitações físicas do servidor, questão emocionais e psicológicas que muitas vezes são desencadeadas pela dificuldade de continuar tendo uma rotina de trabalho, pela frustração profissional, por abalos morais ocorridos no ambiente de trabalho e tem impacto igualmente importante na saúde do servidor. Por isso, o nosso entendimento é de em caso de aposentadoria por invalidez, é de extrema importância um laudo médico nesta espacialidade. Por vezes essas questões subjetivas, de cunho mais psicológico, são tidas como normais e naturais de qualquer ambiente de trabalho, mas saiba que isso não é verdade e você tem direito a exercer as suas atividades sendo respeitado, com qualidade e dentro dos padrões de razoabilidade. è por isso que a estabilidade, um direito constitucional dos servidores públicos, é tão importante.

22/03/2024

🏛️62 anos de Emancipação Política!
Parabéns Botuporã

21/03/2024