Advocacia, Consultoria e Assessoria Jurídica Tomaz & Serodio

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19/05/2020

O Decreto nº 11.975, do município de Botucatu, foi suspenso por força de liminar obtida pela Procuradoria-Geral de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade. Ao liberar o funcionamento de atividades não essenciais, o dispositivo editado pelo Poder Executivo local relaxava as medidas ado...

19/05/2020

A rede de churrascarias Fogo de Chão dispensou centenas de funcionários, pagou apenas uma parte das verbas rescisórias aos demitidos e, no Rio, atribuiu ao governo do estado o pagamento do valor restante. A empresa diz que foram 436 demissões no país,

18/10/2018

Direito ao Melhor benefícioTese: Trata-se de ação objetivando o recálculo da renda mensal inicial da aposentadoria segundo a época em que, já implementados

08/03/2018

Leis, resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor, do Banco Central e de agências reguladoras garantem direitos a quem se sentiu lesado.

01/01/2018

FELIZ BRASILEIRO NOVO:

O ano novo é uma grande oportunidade para de fato promovermos uma grande mudança: uma revolução.
Uma revolução do bem.
Uma transformação começando com cada um de nós.
Isso mesmo, uma revolução interna do eu mesmo.
Uma mudança de cultura revogando de vez a “Lei de Gerson”, da vantagem do individual sobre o coletivo.
Não praticar e não aceitar venha de onde vier, o que prejudica o outro.
Praticar e compactuar somente com o que é justo.
O que é certo? Ah. A gente sabe...
Todos concordam que alguma coisa precisa ser feita.
Portanto vamos mudar a partir de nós e incentivar a mudança nas pessoas que convivem com a gente, em casa, no trabalho, na escola, na igreja, na rua, no nosso circulo de amizade.
Afinal esse é o nosso mundo.
Eu te convoco para a batalha do bem, a grande revolução, vamos mudar o mundo em 2018.
Mauricio Serodio
31 de dezembro de 2017.

13/11/2017

Ato inaugural José Cairo Junior, juiz do trabalho da Bahia, proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação tra...

11/11/2017

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para propor ação

27/10/2017

A Primeira Turma Mista dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a um contraventor a devolução de valores recebidos a título de honorários de corretagem, devido a exercício irregular da atividade. A decisão determina a restituição do montante de R$ 5 mil, com correção…

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