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🔛Você sabe diferenciar os crimes contra a honra: Injúria,  calúnia e difamação?! ⬆️Nas imagens segue as dicas para ident...
10/03/2022

🔛Você sabe diferenciar os crimes contra a honra: Injúria, calúnia e difamação?!

⬆️Nas imagens segue as dicas para identificar cada uma delas.

✅ os crimes contra a honra se procede mediante queixa crime, modalidade de ação penal privada, pela qual é promovida pelo ofendido.consulte sempre um advogado(a)👨‍💼👩‍💼

Vender férias é direito do trabalhador 💰
31/01/2022

Vender férias é direito do trabalhador 💰

5 Curiosidades sobre IVENTÁRIO 💡➡️ O inventário  é um procedimento  que pode ser feito de forma judicial  ou extrajudici...
26/01/2022

5 Curiosidades sobre IVENTÁRIO 💡

➡️ O inventário é um procedimento que pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial;

➡️ é necessário para o repasse dos bens do falecido aos herdeiros;

➡️ Qualquer interessado, herdeiro ou mesmo credor de possíveis dívidas, pode dar entrada no processo de inventário;

➡️ A não realização do inventário não impede a posse dos bens do falecido por parte de herdeiros. Contudo, sem o procedimento, os herdeiros não poderão ter propriedade do bem, o que significa que não poderão vendê-lo;

➡️   inventário não pode ser feito em vida, portanto é um procedimento que só pode ser realizado após comprovado o óbito.

Lei de proteção aos entregadores de aplicativo🛵🏍📲⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️A nova Lei estabelece regras emergenciais de proteção aos e...
16/01/2022

Lei de proteção aos entregadores de aplicativo

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A nova Lei estabelece regras emergenciais de proteção aos entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência da saúde pública causada pela pandemia de covid-19.

😷 Outra exigência da nova lei é que, uma vez diagnosticado com covid-19, o entregador deverá receber uma assistência financeira por parte da empresa de aplicativo durante o período inicial de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais dois períodos.

📃 O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal em 2020 e finalmente sancionado este mês.

📈Se você tinha saldo no FGTS a partir de 1999, talvez você possa receber um valor adicional com a revisão do índice de c...
15/01/2022

📈Se você tinha saldo no FGTS a partir de 1999, talvez você possa receber um valor adicional com a revisão do índice de correção aplicado ao seu FGTS.
🚨Todavia, ainda está em análise pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
💰A estimativa é que milhões de brasileiros possam ter direito a correções.
Consulte sempre um advogado👩‍⚖️👩‍💻

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Botucatu, SP
18608550

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