Lourenção Advogados

26/05/2022

Hoje no Conexão OAB na Rede Alpha, recebemos a Dra. falando sobre Medida Protetiva
atando_nos

07/04/2022

https://www.rclourencao.com.br/post/o-que-%C3%A9-o-contrato-de-namoro-e-quando-fazer-um

O contrato de namoro, de qualquer forma, tornou-se um instrumento de vontade de casal, deixando claro que o que desejam é permanecerem namorados.

14/03/2022

https://www.rclourencao.com.br/post/uni%C3%A3o-est%C3%A1vel-quais-s%C3%A3o-os-direitos-de-quem-vive-em-uma

Muitos acreditam que a união estável é uma forma de não possuir as obrigações formais e patrimoniais de um casamento, mas isso não acontece. A união estável, assim como o casamento, gera uma série de direitos e obrigações e é exatamente isso que abordaremos nesse texto. O que é união ...

18/02/2022

https://www.rclourencao.com.br/post/quando-os-av%C3%B3s-devem-pagar-pens%C3%A3o-aliment%C3%ADcia-aos-netos

Pouco se fala em pensão alimentícia de avós para netos, já que o que mais vemos é aquela estipulada ao pai ou à mãe de uma criança menor de

03/02/2022

https://www.rclourencao.com.br/post/entenda-como-funciona-a-guarda-compartilhada-dos-filhos

Uma das questões mais delicadas de um divórcio com filhos é, sem dúvidas, a definição da guarda e geralmente essa escolha vem acompanhada de muitas incertezas e angústias. Por isso é tão necessário que se conheça exatamente qual a modalidade de guarda que irá ser adotada. O que é guarda...

16/06/2021

Pensão alimentícia é um tema muito amplo e, por conta disso, surgem muitas dúvidas. Copilamos os questionamentos mais comuns para abordar de forma mais detalhada.

Ao falar sobre pensão alimentícia sempre surgem muitas dúvidas. Por isso, iremos abordar as principais questões a respeito do tema.

09/08/2020

Um feliz dia dos pais!

22/07/2020

Nossa advogada Isabela Rodrigues, em conjunto com a advogada Júlia Granado, publicou hoje no Estadão um artigo sobre o aumento da violência doméstica no período de isolamento social devido ao coronavírus.
É só clicar no link para ter acesso ao artigo na íntegra!

A violência doméstica, institucionalizada como um comportamento enraizado na cultura da sociedade, e, por consequência, no seio das

01/07/2020

O Provimento 100 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, publicado recentemente, trata dos atos notariais eletrônicos, instituindo a plataforma “e-notariado”.

Esse mesmo provimento trouxe a possibilidade da decretação do divórcio por meio virtual.

Basicamente, na prática, será agendada uma videoconferência com todos os envolvidos para que sejam identificados e manifestem suas vontades. Essa videoconferência deverá ser gravada e arquivada e as assinaturas também serão feitas de forma eletrônica, por meio de certificado digital.

As regras e os requisitos continuam os mesmos do divórcio extrajudicial: partes em consentimento, não deve existir interesse de menores ou incapazes e precisa da participação de advogado. No nosso site temos uma publicação sobre o divórcio extrajudicial. Saiba mais clicando no link: https://www.rclourencao.com.br/post/div%C3%B3rcio-em-cart%C3%B3rio

O divórcio por meio digital é uma grande inovação e, tendo em vista o poder da internet, pode facilitar e agilizar muito o procedimento, principalmente nesse novo cenário de pandemia.

23/06/2020

O provimento 2.563/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo prorrogou novamente o prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista para 26 de julho.

O provimento considerou o delicado cenário da Covid-19 no Estado de São Paulo, demonstrando que a maior preocupação da Corte, como de todo o Poder Judiciário, é com a preservação da saúde de servidores, colaboradores, magistrados, demais profissionais da área jurídica, bem como do público em geral.

O trabalho remoto na Justiça foi instituído parcialmente em 16 de março, sendo estendido a todo o Estado de São Paulo desde 25 de março. Antes de autorizar o retorno do trabalho presencial, o provimento considerou a necessidade de consultas técnicas prestadas por órgãos públicos, em especial o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, as Secretarias Estaduais de Saúde, bem como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública.

Confira a íntegra do provimento: https://www.tjsp.jus.br/Download/Portal/Coronavirus/Comunicados/Provimento2563-2020.pdf

16/06/2020

Em decisão recente, a Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada uma das parcelas do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia.

O benefício assistencial temporário foi instituído com a finalidade de fornecer auxílio financeiro durante a pandemia do novo coronavírus. Apesar do Código de Processo Civil determinar que os vencimentos e remunerações são impenhoráveis, a exceção é justamente a penhora para o pagamento de prestação alimentícia.

Em sua decisão, o magistrado levou em consideração o caráter emergencial e vital da obrigação alimentícia para determinar a penhora do auxílio.

Dessa maneira, possuindo o auxílio emergencial função de garantir a subsistência tanto de quem o recebe quanto de quem é seu dependente, a decisão foi favorável à penhora para fins de pagamento de dívida alimentícia.
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Fonte: IBDFAM