Dra. Raphaela Almeida

Dra. Raphaela Almeida Advogado e escritório de advocacia

21/01/2026

Grande vitória! 🙏✨ A Lei 15.176 foi sancionada e reconhece a Fibromialgia, a Síndrome da Fadiga Crônica e a Dor Regional Complexa como deficiência.

Isso significa mais dignidade e acesso a direitos fundamentais como benefícios do INSS e cotas em concursos. Mas atenção: a vigência começa em janeiro de 2026 e a avaliação será individualizada.

Sabemos o quanto essas condições são invisibilizadas, e essa lei é um passo enorme para o reconhecimento dessas dores.

Aqui estão três opções de legenda para o seu post no Instagram, variando do estilo mais informativo ao mais engajador.

💬 Você conhece alguém que sofre com essas condições? Marque essa pessoa aqui nos comentários ou envie este vídeo para ela!

🚀 Compartilhe esta boa notícia no seu story!

19/01/2026

O INSS negou seu benefício pelo Atestmed? Não se desespere! 🚫✋
A promessa da aposentadoria por invalidez sem perícia presencial (análise documental) parece um sonho, mas a realidade pode ser frustrante. Você junta toda a papelada, laudos, exames... e a resposta é negativa. 😤
Mas atenção: o "não" do INSS não é o fim da linha! No vídeo de hoje, explico os dois caminhos que você deve seguir para garantir o seu direito:
1️⃣ Recorrer à Junta de Recursos; 2️⃣ Buscar uma decisão no Judiciário.
Não deixe seu direito para trás por causa de uma negativa inicial.
✈️ Conhece alguém que teve o benefício negado? Envie esse vídeo para ajudar essa pessoa!

07/01/2026

O STF manteve a regra da Reforma da Previdência sobre a aposentadoria por incapacidade permanente.

Isso significa que, para novos pedidos, o cálculo inicial do benefício segue a regra dos 60% da média das contribuições, com os acréscimos previstos em lei.

Mas atenção:
essa decisão não torna todos os casos iguais.

A data do pedido, a situação do segurado e o tipo de incapacidade influenciam diretamente no resultado final. O erro mais comum é achar que uma decisão geral resolve automaticamente todos os casos concretos.
Cada situação exige análise individual.

Informação correta evita expectativa errada e decisões precipitadas.
Acompanhar conteúdos como esse ajuda a entender como as regras realmente funcionam na prática.

Ser mulher na advocacia é, todos os dias, unir conhecimento técnico, sensibilidade e coragem para enfrentar desafios que...
15/12/2025

Ser mulher na advocacia é, todos os dias, unir conhecimento técnico, sensibilidade e coragem para enfrentar desafios que vão além dos processos. É estudar constantemente, ouvir com atenção, decidir com responsabilidade e seguir firmes na defesa do que é justo.

Na Maximiano Advogados, essa força tem rosto, voz e história. Nossa CEO Raphaela Maximiano, as sócias da unidade de Cabo Verde Dra. Jackeline e Dra. Tayna, e as advogadas Dra. Fernanda e Dra. Ulianny representam mulheres que transformam o Direito com dedicação, empatia e compromisso real com as pessoas.

Cada atuação carrega não apenas técnica, mas propósito. Cada orientação, cuidado. Cada decisão, responsabilidade.

💙 Maximiano Advogados
Onde a advocacia é feita por pessoas que acreditam no Direito como instrumento de proteção e justiça.

11/12/2025

O cálculo dos benefícios por incapacidade permanente mudou após a Reforma da Previdência, e entender essa regra ajuda o segurado a saber o que esperar do INSS.

O valor é definido a partir da média de todas as contribuições feitas desde julho de 1994, registradas no CNIS.
Sobre essa média, aplicam-se percentuais específicos:
• para homens, após 20 anos de contribuição;
• para mulheres, após 15 anos.
A cada ano adicional, acrescentam-se 2 por cento ao cálculo.

Com isso, chega-se ao valor final do benefício por incapacidade permanente.

📌 Informação confiável ajuda você a compreender seus direitos com mais clareza.

💙 Maximiano Advogados — Informação que protege. Orientação que transforma.

3 sinais de que seu tempo de contribuição pode estar erradoEntender o próprio tempo de contribuição é essencial para evi...
10/12/2025

3 sinais de que seu tempo de contribuição pode estar errado

Entender o próprio tempo de contribuição é essencial para evitar surpresas no momento da aposentadoria. Pequenos erros no CNIS, vínculos não registrados ou contribuições fora do padrão podem alterar cálculos e até impedir que o segurado alcance os requisitos no prazo esperado.

Por isso, revisar o histórico previdenciário com atenção é um passo indispensável para quem deseja segurança e clareza no planejamento.
Quando o segurado compreende o próprio CNIS, identifica inconsistências com mais facilidade e reduz o risco de prejuízos futuros.

📌 Guarde essa informação. Ela evita erros no futuro.

💙 Maximiano Advogados — Informação que protege. Orientação que transforma.

Nova proteção para mães e crianças pode virar lei — e mudar a vida de milhares de famílias!O Congresso está discutindo u...
27/11/2025

Nova proteção para mães e crianças pode virar lei — e mudar a vida de milhares de famílias!

O Congresso está discutindo uma mudança importante na proteção social de crianças, adolescentes e das mães que cuidam delas em situação de vulnerabilidade.
Se for aprovada, essa medida pode representar mais renda, dignidade e segurança para quem já enfrenta uma rotina de cuidados intensos.

O projeto prevê que o novo auxílio destinado à proteção de mães e crianças poderá ser acumulado com outros benefícios já recebidos pela criança, como o BPC/LOAS.

Isso significa que famílias que hoje precisam escolher entre um benefício e outro poderão ter acesso cumulativo, garantindo maior estabilidade financeira.

Situação atual do projeto no Congresso:

✔️ Aprovado na Câmara dos Deputados

➡️ Segue agora para o Senado, onde ainda passará por comissões, debates e votação final.

Por que essa mudança é tão relevante?

Reconhece a sobrecarga que muitas mães enfrentam ao cuidar sozinhas dos filhos.

Promove justiça social e equidade de gênero.

Pode aliviar a pressão emocional e financeira de famílias de baixa renda, especialmente quando a rotina de cuidados impede a mãe de trabalhar.

Essa proposta também fortalece políticas de proteção social e atende uma demanda real de milhares de famílias brasileiras.

A Maximiano Advogados segue acompanhando cada avanço legislativo para levar informação segura e humanizada a quem mais precisa.
Se essa medida for aprovada, pode representar um novo capítulo de dignidade para muitas famílias.

💙 Em caso de dúvidas, procure um advogado de sua confiança.

As regras de aposentadoria seguem em transição desde a Reforma da Previdência — e, em 2026, novos ajustes entram em vigo...
26/11/2025

As regras de aposentadoria seguem em transição desde a Reforma da Previdência — e, em 2026, novos ajustes entram em vigor.
Essas mudanças afetam segurados que ainda não completaram os requisitos até 31 de dezembro de 2025.

Entre as principais alterações estão o aumento da idade mínima e a exigência de nova pontuação para quem utiliza a regra de pontos. Por isso, entender o que muda é fundamental para evitar surpresas e se organizar com antecedência.

As mudanças incluem:
• acréscimo de 6 meses na idade mínima;
• aumento da pontuação necessária;
• manutenção do tempo de contribuição;
• impacto direto para quem ainda não reuniu todos os requisitos até o final de 2025.

Estar informado ajuda você a planejar melhor o momento de se aposentar e a compreender qual regra se aplica ao seu caso.

📌 Em caso de dúvidas sobre como as novas regras podem afetar sua situação, busque orientação jurídica de confiança para uma análise individualizada.

💙 Maximiano Advogados — Informação que protege. Orientação que transforma.

25/11/2025

or que estar informado sobre seus direitos previdenciários muda tudo?

No INSS, pequenos detalhes fazem grande diferença. A falta de informação é um dos motivos mais comuns para negativas, atrasos e prejuízos que poderiam ser evitados com orientações simples.

Quando você acompanha seus registros, entende como funcionam os benefícios e conhece seus direitos, consegue identificar erros mais rápido, evitar pedidos indeferidos e tomar decisões com mais segurança.
A informação não garante resultados, mas previne problemas, reduz inseguranças e fortalece a busca por direitos que são seus por lei.

💙 Maximiano Advogados — Informação que protege. Orientação que transforma.

19/11/2025

💬 Você sabia que muitas dúvidas sobre o INSS têm respostas simples — às vezes só “sim” ou “não”?
Preparamos esse vídeo para te ajudar a entender, de forma rápida e direta, situações que impactam a vida de milhares de brasileiros todos os dias.

No escritório Maximiano Advogados, acreditamos que informação clara é o primeiro passo para garantir seus direitos previdenciários.
Assista ao vídeo e veja se alguma dessas respostas pode mudar a sua situação hoje.

🔎 Direito Previdenciário de forma simples, humana e responsável.

📌 Direitos existem para serem conhecidos. Continue acompanhando nossos conteúdos.

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