Eder Fábio Costa

25/02/2025

21/01/2025

https://www.instagram.com/p/DEnpmayxMii/?igsh=cDJyMzZ2ZmUyMmNr

03/01/2025

https://www.migalhas.com.br/quentes/422323/locataria-indenizara-por-morte-de-cavalos-apos-fogos-de-artificios

Decisão manteve indenização de R$ 48 mil por danos materiais e morais.

26/05/2024

https://www.migalhas.com.br/quentes/408105/stf-decide-que-honorarios-em-causas-privadas-devem-respeitar-o-cpc

Decisão atende pedido da OAB que solicitou ao STF a limitação do julgamento do tema às causas com a Fazenda Pública.

12/05/2024

12/05/2024

11/09/2023

Para desembargadora, não há probabilidade do direito ou perigo de dano aos arrematadores, por isso, suspendeu determinação de desocupação do imóvel.

21/04/2023

Com o aumento do uso do Pix como forma de pagamento, também surgiram golpes financeiros utilizando essa modalidade. O golpe do Pix é uma fraude que tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, em que os criminosos se aproveitam da facilidade e rapidez das transferências bancárias via Pix...

29/03/2023

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e assentou que o comparecimento da vítima em delegacia ou em juízo para prestar declarações não traduz manifestação de vontade inequívoca de representar.

Assim, desses atos processuais, isoladamente, não se pode extrair de maneira inequívoca o interesse da vítima em ver o acusado processado criminalmente”, destacou a Turma.

-

Essa é uma das milhares de decisões exclusivas que são disponibilizadas para todos os membros da Comunidade Síntese Criminal Tribunais Superiores, o maior projeto de monitoramento defensivo de STF e STJ que vem mudando a advocacia de dezenas de advogados criminalistas. Para se tornar membro, clique no link que está na bio.

Você pode acessar a íntegra desta publicação e o PDF do acórdão em nosso site (sintesecriminal.com). O link direto da matéria já está no story.

25/01/2023

Uma aposentada de Montes Claros ganhou direito a devolução de valores descontados de sua conta corrente em um banco em que recebe o benefício do INSS e uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A instituição financeira também será responsável pelo pagamento dos honorários advocatícios em 17% do valor atualizado da condenação.

Confira a matéria completa no portal do TJMG. Link nos stories e na bio.

19/11/2022

A Caixa Econômica se posicionou contra a acusação, alegando não ter ocorrido fraude durante os saques.

17/11/2022

Primeiro, precisamos entender o que é o boleto bancário no Brasil. Segundo a Convenção de Cobrança[2], boleto é o instrumento que pode ser utilizado para: i) possibilitar o pagamento decorrente de eventual aceitação da oferta de produtos ou serviços e da proposta de contrato civil ou...