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Escritório de Advocacia Almeida

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Bom Jesus, RS
Escritório de Advocacia Almeida

Dra. Adriana Paim de Almeida
Dra. Manuela de Almeida Barcellos Nunca esquecendo do valor moral e ético do Direito.

Consultoria e assessoramento jurídico,buscando eliminar os problemas enfrentados diariamente por nossos clientes com satisfação, agilidade e eficácia. O Escritório de Advocacia Almeida prima pela justiça e usa o conhecimento jurídico como um aliado. Atuamos em todas as áreas jurídicas, processos administrativos, processos de deficiente físico, consultoria para prefeituras e entre outros.

01/03/2026

Você sabia que existem doenças que podem antecipar a aposentadoria?

E muita gente simplesmente não pede porque não sabe.

O INSS não liga para avisar.
Não manda mensagem explicando.
E não revisa benefício por conta própria.

Se você ou alguém da sua família convive com uma doença grave, pode ter direito a:

✔ aposentadoria por incapacidade
✔ isenção de imposto de renda
✔ revisão de benefício
✔ valores retroativos

Entre as doenças que podem gerar direito estão, por exemplo:

• câncer
• cardiopatias graves
• esclerose múltipla
• doença de Parkinson

E essa é apenas parte da lista prevista em lei.

O problema é que muitos pedidos são negados por erro de documentação ou falta de orientação adequada.

Direito previdenciário não é tentativa.
É estratégia.

Cada caso precisa de análise técnica do histórico médico e contributivo.

Antes de aceitar um “indeferido” como definitivo, verifique se a lei está sendo corretamente aplicada.

Se você quer entender se tem direito ou conhece alguém que pode ter, envie uma mensagem no nosso WhatsApp.
LINK MA BIO

28/02/2026

Muitos benefícios são negados no INSS não porque a pessoa não tem direito, mas porque o pedido foi feito da forma errada.

O INSS analisa documentos.
Se falta prova, falta estratégia ou o laudo está incompleto, o resultado costuma ser indeferimento.

Benefício negado não signif**a direito inexistente.
Muitas vezes signif**a pedido mal estruturado.

Antes de desistir, analise seu caso com orientação técnica.

26/02/2026

Servidor público, deixa eu te fazer uma pergunta sincera:

Quantos direitos você já deixou de exercer simplesmente porque alguém disse que “não podia”?

No dia a dia, você escuta frases como:
“Você não tem direito.”
“Isso nunca foi feito assim.”
“Sempre foi desse jeito.”

E, na correria, acaba aceitando.

Mas nem todo “não” está na lei.

Muitos servidores perdem adicionais, progressões, licenças e vantagens funcionais porque acreditam na primeira resposta que recebem.

O prejuízo pode ser:
• financeiro
• funcional
• previdenciário

E o pior: às vezes só se percebe anos depois.

Conhecer seus direitos não é criar conflito.
É se proteger.

Antes de aceitar como definitivo, vale a pena verif**ar se aquela negativa realmente tem fundamento legal.

Se você tem dúvida sobre sua situação funcional, procure orientação jurídica especializada.

Informação correta hoje pode evitar prejuízo amanhã.

25/02/2026

Muita gente chega dizendo:

“Mas eu estou certo.”
“Eu tenho razão.”
“Isso é injusto.”

E pode até ser.

Mas no Direito, não vence quem tem razão.
Vence quem consegue provar.

Sem documentos, sem registros, sem histórico, sem provas técnicas… a razão vira opinião.

E opinião não sustenta processo.

Seja em ação judicial, processo administrativo ou pedido no INSS, o que decide não é indignação.

É prova.

✔ Contracheques
✔ Laudos médicos
✔ Portarias
✔ Atos administrativos
✔ Histórico funcional
✔ Testemunhos
✔ Documentos oficiais

Cada detalhe pode mudar o resultado.

A diferença entre perder e ganhar muitas vezes não está no direito em si, mas na forma como ele é apresentado.

Estratégia jurídica não começa no protocolo.
Começa na organização das provas.

Antes de agir por impulso, organize os fatos.
Antes de aceitar uma negativa, analise os documentos.

Porque no Direito, emoção não convence.
Prova convence.

Se você acredita que tem razão, o próximo passo é transformar essa razão em prova.

E isso exige técnica.

24/02/2026

Servidor público estadual do RS, atenção.

Você sabia que o auxílio-refeição pode precisar integrar o cálculo das suas férias e do terço constitucional?

Na prática, o Estado paga o auxílio durante o ano, mas muitas vezes não inclui esse valor na base de cálculo das férias.

Resultado
Você pode estar recebendo menos do que deveria.

Há entendimento judicial reconhecendo a inclusão do auxílio-refeição no cálculo das férias, o que pode gerar valores retroativos a serem recebidos.

Quem pode ter direito
Servidores estaduais do RS que recebem auxílio-refeição e não tiveram o valor considerado nas férias.

Como saber se você tem direito
É necessária análise individual dos contracheques e do histórico funcional.
Cada caso exige avaliação técnica e responsabilidade jurídica.

Seu direito não é favor.
É garantia legal.

Se você é servidor estadual do RS e tem dúvidas sobre seus valores de férias, entre em contato para uma análise do seu caso.

13/02/2026

FALTAS NÃO JUSTIFICADAS PODEM REDUZIR AS FÉRIAS?

Sim, em alguns casos, podem.

A legislação prevê que faltas não justif**adas ao trabalho podem impactar diretamente o direito às férias, reduzindo a quantidade de dias a serem gozados pelo trabalhador.

👉 Quanto maior o número de faltas sem justif**ativa legal, menor pode ser o período de férias concedido.

⚠️ Mas atenção
Nem toda ausência pode ser considerada falta injustif**ada.
Atestados, licenças e outras situações previstas em lei não entram nesse cálculo.

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, considerando:
✔️ O tipo de vínculo
✔️ A forma de registro das faltas
✔️ A legislação aplicável
✔️ As normas internas do órgão ou da empresa

📌 Informação evita prejuízo.
📌 Conhecer seus direitos é fundamental para não perder benefícios.

Se você tem dúvidas sobre como suas faltas foram computadas, buscar orientação jurídica pode fazer toda a diferença.

Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso.

11/02/2026

Tem situações que parecem simples, mas tiram o sono.
Um desconto inesperado.
Um benefício cortado.
Uma demissão mal explicada.
Um direito ignorado.

Nem sempre o problema é falta de razão.
Muitas vezes é só falta de orientação.

A lei existe para proteger.
E quando bem aplicada, traz clareza, segurança e solução.

Problemas cotidianos, na maioria das vezes, têm solução legal simples.
O primeiro passo é buscar informação correta.

📌 Informação é direito.
📌 Orientação evita prejuízo.

Se algo está te preocupando, não enfrente isso sozinho.

Salve este post e compartilhe com quem pode precisar.

09/02/2026

DIREITOS NA DEMISSÃO: ATENÇÃO AO QUE É SEU

Ser desligado do cargo não signif**a abrir mão dos seus direitos.
E é justamente nesse momento que muitos servidores acabam perdendo valores importantes, por falta de informação.

👉 Na demissão, é fundamental verif**ar:
✔️ Verbas rescisórias corretamente pagas
✔️ Férias vencidas e proporcionais
✔️ 13º salário proporcional
✔️ Indenizações previstas em lei
✔️ Benefícios que não podem ser suprimidos indevidamente

⚠️ Nem todo corte é legal.
⚠️ Nem todo valor pago está correto.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual, considerando leis locais, estatutos e a forma do desligamento.

📌 Informação protege.
📌 Orientação evita prejuízo.

Antes de aceitar qualquer cálculo ou assinar documentos, busque orientação jurídica.

👉 Salve este post e compartilhe com quem pode precisar.

06/02/2026

ATUALIZAÇÃO IMPORTANTE
PISO DO MAGISTÉRIO 2026

Os professores da educação básica pública precisam f**ar atentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que atualiza o Piso Nacional do Magistério para 2026, garantindo um reajuste acima da inflação.

📚 O que mudou na prática
O piso salarial teve reajuste de 5,4%
Passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63
Valor válido para jornada de 40 horas semanais

Esse reajuste representa ganho real, acima do INPC, algo que há tempos os professores reivindicam.

📌 Por que essa MP foi necessária
Sem a Medida Provisória, o cálculo automático previsto em lei resultaria em um reajuste de apenas 0,37%, claramente insuficiente.
A MP ajusta a fórmula de cálculo para evitar perdas e garantir um piso mais justo à categoria.

⏰ Atenção a um ponto importante
A MP já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Enquanto isso, Estados e Municípios devem acompanhar de perto os desdobramentos.

👩‍🏫👨‍🏫 O que isso si

04/02/2026

Os conselhos municipais exercem papel fundamental na política educacional.

Suas decisões não são apenas técnicas ou consultivas.
Elas produzem efeitos jurídicos, administrativos e financeiros para o município e podem gerar responsabilização individual.

A orientação jurídica preventiva garante:
✔ segurança nas decisões
✔ proteção aos conselheiros
✔ fortalecimento da gestão educacional

📞 Entre em contato e saiba como funciona a assessoria jurídica educacional para conselhos municipais.

02/02/2026

A maioria dos servidores não tem problema com o cargo. Tem problema com a falta de orientação sobre seus direitos. No início, tudo parece simples. Com o tempo, surgem dúvidas. Descontos inesperados. Progressões que não vêm. Mudanças que ninguém explicou. E é exatamente aí que muitos travam. Por medo. Por insegurança. Por achar que não vale a pena questionar. O que quase ninguém te conta é que a carreira pública também tem fases. E entender em qual você está muda tudo. Informação traz clareza. Clareza traz segurança. Segurança protege o servidor. Com mais orientação. Mais prevenção. Mais respeito à trajetória do servidor público. 👉 Comente “SERVIDOR” se você sente que precisa entender melhor seus direitos.

16/01/2026

A educação pública vai muito além do pedagógico.
Ela envolve decisões administrativas, financeiras e legais que podem gerar responsabilização direta do gestor.

Direito Educacional é a área que atua justamente nesse ponto:
orientar, prevenir erros e garantir que as decisões da gestão educacional estejam em conformidade com a legislação.

Quando não há respaldo jurídico adequado, o gestor f**a exposto a:
• questionamentos do Tribunal de Contas
• ações do Ministério Público
• responsabilização pessoal por atos administrativos
• passivos que poderiam ser evitados

A assessoria jurídica educacional atua de forma preventiva, auxiliando secretarias e municípios na organização de documentos, políticas públicas e rotinas administrativas.

Gestão educacional segura começa com orientação jurídica correta.

📌 Cada município possui realidades e normas próprias. A análise deve ser sempre individualizada.

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Rua Luiz Inácio Dutra, 467, 2° Andar
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