Geovana Santana & Weliton Jufo Advogados Associados

03/02/2016

17/12/2015

27/11/2015

08/10/2015

13/08/2015

O Brasil tem a melhor lei de direito do consumidor do mundo, algo invejável. Mas será que isso faz do cliente alguém com direito ilimitados?. Verdadeiro ou falso: o cliente tem sempre a razão. Se você respondeu falso, acertou. Isso porque existem alguns direitos que as pessoas pensam ter, mas que, n…

13/08/2015

É comum a cobrança de valor mínimo nas compras realizadas com o cartão de crédito. Contudo, esta prática é considerada ilegal, com base no art. 39 , incisos I e V , do Código de Defesa do Consumidor.

21/07/2015

Entrou em vigor, nesta terça-feira, os novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)..

21/07/2015

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco. Todavia, o costume da sociedade fez surgir o chamado.

22/06/2015

Fonte: Portal do Consumidor É comum que diversas lojas vendam produtos que estão no mostruário, em alguns casos até mesmo por um valor menor, aos seus consumidores. Mas e se, ao chegar em casa, ele.

27/05/2015

Em mais de 15 anos de experiência profissional, advogando ativamente para pessoas com problemas financeiros (algumas, inclusive, de minha família), posso garantir que dever é uma das coisas mais.

12/05/2015

Brasília, 28/04/2015 - Devido à crescente procura por informações de assistidos interessados no tema, nos últimos dias, a Defensoria Pública da União, por meio dos defensores públicos federais Átila Ribeiro Dias e Fernanda Hahn, divulgou nota na tarde de hoje (28) alertando para falsas notícias sobr…

07/05/2015

Entre as mudanças estão indenização em demissões sem justa causa, conta no FGTS e a alíquota de recolhimento do INSS