Dra. Marta Emmerick

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23/01/2023

Comece em você a mudança que quer ver nos outros. Se quer uma vida incrível, seja uma pessoa incrível!

24/11/2022

Após muita comemoração durante a vitória contra a Alemanha, alguns torcedores japoneses recolheram sacos de lixo e ajudaram a limpar o lixo deixado pelos torcedores durante o jogo.

Os torcedores foram questionados por um observador do Catar por que eles estavam ajudando, com um torcedor respondendo: “Nós nunca vamos embora, os japoneses nunca deixam lixo para trás. Nós respeitamos o lugar.”

18/10/2022

É permitido exigir um valor mínimo nas compras com cartão de crédito?

É comum a cobrança de valor mínimo nas compras realizadas com o cartão de crédito. Contudo, esta prática é considerada ilegal, com base no Art. 39, incisos I e V, do Código de Defesa do Consumidor, pois é considerada prática abusiva a cobrança do consumidor de vantagem manifestamente excessiva, e também não se deve condicionar o fornecimento de produto ou de serviço, sem justa causa, a limites quantitativos.

21/09/2022

INIDONEIDADE MORAL
Ações violentas podem ter consequências que você nem imagina! Um exemplo disso é que bacharéis em direito que cometeram agressões ou violências contra mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência ou pessoa LGBTQIA+ estão impedidos de realizar a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É o que consta nas Súmulas 09/2019, 10/2019 e 11/2019 do Conselho Federal da OAB. O entendimento é de que esses atos atentam contra a idoneidade moral, critério necessário para inscrição na Ordem.

Confira as Súmulas em https://bit.ly/SumulasOAB

Nem sempre é necessário resolver todos os litígios no judiciário. Acordo extrajudicial também tem validade é mais célere...
30/11/2020

Nem sempre é necessário resolver todos os litígios no judiciário. Acordo extrajudicial também tem validade é mais célere e menos desgastante para os envolvidos. Procure um advogado, digam o que querem. Será redigido, pelo profissional, o Termo de Acordo Extrajudicial (instrumento de transação), com a assinatura das partes, duas testemunhas e do advogado, na forma do art. 784, IV do Código de Processo Civil. Esse documento é um título executivo extrajudicial. Caso não seja cumprido por um dos acordantes, aí sim terá que ajuizar um processo de execução no judiciário.

28/11/2020

Essa é a chamada garantia legal, estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor (arts. 18 e 26). Saiba mais sobre seus direitos: http://bit.ly/1oyobFI

26/11/2020

No Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, lembramos que se você, mulher, estiver vivendo uma relação violenta, denunciar é o melhor caminho para garantir que seu corpo e sua vida sejam respeitados. Peça ajuda nos primeiros sinais de violência.

Com a criação da Lei Maria da Penha, em 2006, as punições passaram a ser mais severas, o que deu maior proteção e segurança às vítimas. Para garantir a efetividade da lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para divulgar essa legislação e facilitar o acesso à Justiça das mulheres que sofrem com a violência.

, ligue 190 📞

Descrição da imagem e : Fotografia de uma mulher com a expressão séria e o rosto machucado. Texto: Se você está convivendo com Piadas ofensivas, Chantagem, Mentiras, Ciúme excessivo, Culpa, Ridicularização, Humilhação, Intimidação. TOME CUIDADO, A VIOLÊNCIA PODE AUMENTAR! Clique e veja o que pode acontecer. Se você está sendo Controlada, Machucada. REAJA! Mas se acontecer de você ser Confinada, Ameaçada, Abusada sexualmente, Violentada, Mutilada. PROCURE A POLÍCIA E A JUSTIÇA. Evite que essa relação leve à MORTE. CNJ

19/11/2020

O escritório Vilhena Silva Advogados é especialista na área de Direito à Saúde, com destaque para ações que envolvem planos de saúde e o Estado, na defesa dos direitos dos consumidores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Liderado pela advogada Renata Vilhena Silva, especialista na área ...

01/11/2020

O desaparecimento de pessoas é um problema grave, que atinge milhares de famílias no Brasil. O sumiço repentino afeta o círculo social dos desaparecidos e seus parentes, deixando muitas perguntas sem respostas. Conheça a página sobre pessoas desaparecidas do Senado Federal: http://www.senado.leg.br/senado/hotsites/desap.

Veja a íntegra da Lei 11.259/2005: bit.ly/1IJCjW5.

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