Advocacia Holtz

31/12/2025

Nossos sinceros votos de um feliz 2026 para todos! ✨🎉 E obrigada aos clientes pela confiança de sempre!

24/02/2024

24 DE FEVEREIRO | DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL 🧍🏻‍♀️

Hoje, 24, é celebrado o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Esse direito foi conquistado pelas mulheres; uma vitória do movimento feminista, em 1932, com instituição do Código Eleitoral, Decreto Nº 21.076.

Apesar da conquista positiva, somente podiam exercer esse direito as mulheres casadas, desde que tivessem a autorização de seus respectivos maridos, enquanto as viúvas e as solteiras só poderiam tirar o título eleitoral se comprovassem autonomia financeira.

Em 1933, as mulheres já estavam envolvidas na eleição da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na elaboração de uma Nova Constituição em 1934. Nesta, o direito ao voto feminino foi assegurado, com ampliação dos seus direitos e a eliminação de restrições anteriormente impostas.

A Constituição Cidadã de 1988 concedeu o direito ao voto para as mulheres analfabetas. Além disso, a Lei Nº 13.086/2015 incluiu essa data no calendário nacional, marcando em 24 de Fevereiro a relevância da conquista do movimento feminista brasileiro.

Mulheres, façam valer o seu direito! Se você precisa tirar seu título eleitoral, transferir, pagar multa por ausência, dentre outros serviços, não deixe para última hora ou não o ignore! Confira, abaixo, os serviços prestados pela Justiça Eleitoral (e que você, mulher, obviamente tem o direito):

- Emissão do Título de eleitor
- Transferência
- Justificativa eleitoral
- Imprimir título de eleitor
- Consultar situação Eleitoral
- Multas - eleitor em débito
- Cancelamento de título
- Certidões eleitorais
- Agendamento para atendimento presencial

Você encontra o passo a passo de todos esses processo no site https://www.tre-sp.jus.br


https://www.instagram.com/p/C3uut1irRX5/?igsh=MXMzbTlnNTlrOWFzNA==

Serviço de Informações ao Cidadão Serviço de Informações ao Cidadão - Núcleo de Informação ao Cidadão Confira a informação completa

14/09/2023

24/04/2020

Queremos agradecer a todos os nossos clientes, amigos e parceiros pela confiança em nosso trabalho.

21/03/2020

Tempos de ter empatia pelo próximo para que tudo fique bem o mais rápido, que cada um tenha consciência de sua responsabilidade mais do que como cidadão, e sim como ser humano. 🙏🏻❤️

03/05/2018

A nova lei se aplica aos editais publicados a partir de agora: http://bit.ly/2HQew8l.

04/04/2018

Descontar cheque pré-datado antes do prazo causa prejuízo ao titular e o dever de indenizá-lo. Com esse entendimento, o segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou um banco a pagar um valor indenizatória de R$ 2.000,00 por danos morais.

Fonte:

29/03/2018

As atribuições do empregado e seu salário devem estar de acordo com o contrato de trabalho e o cargo que foi contratado. Se forem designadas ao empregado atividades distintas de sua qualificação técnica, será caracterizado o desvio de função. Procure seus direitos!

Fonte:

21/03/2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou este projeto para facilitar o processo de adoção. Para a senadora Katia Abreu, o projeto adianta o processo e pode evitar casos de abandono.

Fonte:

22/09/2017

Qual a finalidade do projeto "Escola Sem Partido"? Fizemos uma consulta no Projeto de Lei.

Qual a finalidade do projeto Escola Sem Partido? Fizemos uma consulta no projeto de lei.