15/06/2026
Separação na união estável: como funciona e quais são os direitos?
A união estável é reconhecida pela legislação brasileira e produz diversos efeitos jurídicos, inclusive quando ocorre a separação.
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não é necessário ter sido casado no papel para que existam direitos e deveres decorrentes da relação.
Dependendo do caso, a separação pode envolver:
📌 Partilha dos bens adquiridos durante a convivência;
📌 Definição de guarda dos filhos;
📌 Regulamentação de visitas;
📌 Pensão alimentícia;
📌 Reconhecimento ou dissolução judicial da união estável.
Por isso, é importante conhecer seus direitos antes de tomar qualquer decisão. Uma orientação jurídica adequada pode evitar prejuízos e garantir uma solução mais segura para todos os envolvidos.
