Cristina Leite Advogados Associados

15/12/2020

Hoje, 15 de dezembro, é o Dia da Mulher Operadora do Direito, um dia para comemorar e para reafirmar a luta por direitos, igualdade e pelas prerrogativas da mulher que exerce a advocacia. Mas, também é o dia de relembrar a primeira advogada brasileira, Myrthes Gomes. Ao todo, a Ordem conta, atualmente, com cerca de 630 mil advogadas e estagiárias brasileiras, representando 50% da advocacia.

E hoje, temos ainda mais motivos para comemorar. Nesta segunda (14), o Conselho Pleno da OAB decidiu pela implementação da paridade de gênero em todas as chapas e diretorias nos estados e nacionalmente.

É mais uma conquista histórica para todas as mulheres advogadas brasileiras. Parabéns! A luta continua!

10/12/2020

📜 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 1º.

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6 min

08/12/2020

O Superior Tribunal de Justiça compõe o Poder Judiciário, um dos três poderes da República. Você sabe quais são as atribuições do STJ?

Conhecido como o , tem a função de uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país e é responsável pela solução de conflitos da sociedade. Veja mais: http://kli.cx/dhp7

Neste , em homenagem a todos os operadores do direito, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, lembra que "é preciso estar imbuído dos mais elevados sentimentos democráticos para colocar o poder a serviço da justiça, com humildade, prudência e sabedoria".

foto da fachada do STJ com um filtro em tom de azul. No centro o texto: "08/12 - Dia da Justiça"

04/12/2020

Confira mais informações em nosso portal: bit.ly/33b72cA

Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento cirúrgico para epilepsia com a colocação de estimulador de nervo vago. O procedimento foi negado pela operadora do plano com a justificativa de que o tratamento é ineficaz na maioria dos casos. A 6ª Turma do TRF1 entendeu que cabe somente ao médico do paciente estabelecer o tratamento para curar ou amenizar os efeitos da doença, sendo dever do plano a garantia de que o segurado receba o tratamento adequado e necessário para a saúde do cliente.

Segundo o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, a própria junta médica a serviço do plano de saúde “reconhece que a terapia de implantação de estímulo de nervo vago trará benefícios para o autor, embora não esteja prevista pela ANS ou pelo plano de saúde”.

Processo: 0021376-69.2013.4.01.3800

01/12/2020

O dia de hoje foi criado em 1987 pela Assembleia Mundial da Saúde e marca o esforço mundial da luta contra a Aids. De acordo com o Ministério da Saúde, 900 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus. Hoje, a epidemia concentra-se principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. O número de contaminados continua subindo no país. Em um ano, foram notificados 43,9 mil novos casos. O vírus pode ser transmitido através do contato sexual, na utilização de materiais perfurocortantes, transfusão de sangue e durante o parto. A Aids é uma doença que pode ser evitada. Proteja-se e viva com saúde!

Descrição e : Imagem com ilustração do mapa mundi em branco e cinza claro . No centro, escrito em vermelho e preto: 1º de dezembro. Dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Do lado esquerdo um laço vermelho, símbolo da luta conta a AIDS.

25/11/2020

No Dia Nacional do Doador de Sangue, 25 de novembro, o Ministério da Saúde agradece a todos que fazem esse ato de solidariedade para ajudar o próximo. Cada doação pode salvar até quatro vidas. e incentive familiares e amigos a fazer o mesmo.
Saiba mais em http://antigo.saude.gov.br/saude-de-a-z/doacao-de-sangue

25/11/2020

As mulheres que sofrem com violência doméstica infelizmente estão sujeitas a vários tipos de agressões. A violência psicológica é uma delas e consiste em qualquer atitude que cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima. O dia 25 de novembro, é o Dia Laranja, que foi instituído pela ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres e Meninas. Se você está passando por uma situação de violência ou conhece alguém que precisa de ajuda, não se cale, denuncie: http://ow.ly/t10250CtEAv .

24/11/2020

23/11/2020

Pensamento da semana! 💭

20/11/2020

A Lei 12.519/11 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data foi escolhida tendo como referência a morte do líder negro Zumbi dos Palmares. A ocasião serve para provocar a reflexão sobre a importância da população negra na formação do Brasil. Traz à luz questões como o racismo, a desigualdade da sociedade brasileira, e relembra a luta dos africanos escravizados no passado. A busca por uma sociedade mais justa é uma luta constante. Ter consciência negra é reconhecer o quanto o negro é parte importante da identidade brasileira e como é necessário valorizar nossas origens.

Descrição e : imagem com o fundo laranja. Do lado esquerdo, a ilustração do perfil de uma mulher afrodescendente com tranças e brincos coloridos. Do lado direito, o texto na cor preta: 20 de novembro. Dia da Consciência Negra. Na parte inferior da imagem, uma tarja preta com o escrito em laranja: "Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados." Makota Valdina. Logomarca do TJMG

18/11/2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, homenageou a Ordem dos Advogados do Brasil, nesta quarta (18), na abertura dos trabalhos da Corte Especial. Em sua fala, o ministro lembrou os 90 anos da OAB, comemorados hoje, e ressaltou a importância da atuação judicial da Ordem.

"A Ordem atua não só na defesa da advocacia, mas atua na defesa e vigilância do Estado Democrático de Direito", afirmou o presidente do STJ.

Saiba mais: https://bit.ly/36M09zv

18/11/2020

: Indispensável para a advocacia. Essencial para o Brasil.

Nos últimos 90 anos, muita coisa aconteceu.
Revoluções, mudanças, transformações.
Sociais, políticas, culturais.
Décadas de história que nos trouxeram até aqui.
Mas, em todo este tempo, uma coisa não mudou.
A OAB continua presente em momentos decisivos da vida brasileira.
Em uma luta constante contra o autoritarismo e pela liberdade.
Na defesa da advocacia e de suas prerrogativas.
Por direitos, justiça e democracia.