Machado & Biff Advocacia e Assessoria Jurídica

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28/04/2026

Holding familiar tá em alta, a gente sabe, maaas…
o maior erro não é jurídico. É estratégico.

E, na maioria das vezes, ele acontece antes de qualquer contrato.

1º Fazer por impulso
Porque “todo mundo está fazendo” ou porque parece vantajoso pagar menos imposto.
Mas planejamento patrimonial não pode depender de tendência, e muito menos de um cenário que pode mudar.

2º Ignorar a realidade da própria família
Holding não se copia.
Ela se constrói a partir de patrimônio, dinâmica familiar e objetivos muito específicos.

3º Subestimar o que é uma holding
Não é um mecanismo.
É uma empresa.
E empresa exige estrutura, gestão e responsabilidade.

Holding, quando mal estruturada, não resolve problemas. Cria.

Os casamentos normalmente não terminam como começaram… E tudo bem.Se fez sentido por um tempo, a história também pode se...
23/04/2026

Os casamentos normalmente não terminam como começaram… E tudo bem.

Se fez sentido por um tempo, a história também pode ser encerrada com respeito, e com responsabilidade.

O problema não está no término em si, mas na forma como ele é conduzido.

Decisões tomadas no impulso, acordos mal estruturados ou a ausência de orientação podem transformar um momento que já é difícil em algo ainda mais desgastante.

Nem sempre haverá consenso. É verdade.

E, quando não houver, o caminho também precisa ser conduzido com estratégia.

Porque, no fim, não se trata apenas de encerrar um relacionamento e sim de atravessar esse momento com o menor desgaste possível, protegendo bens, direitos e, sobretudo, pessoas.

Na duvida, consulte um advogado especialista!

19/04/2026

✨ M&B News | Episódio 02 — Novas leis sobre proteção à criança e adolescente.

O mês de março foi marcado por uma movimentação importante no cenário legislativo brasileiro, que revela um direcionamento claro, e não apenas mudanças pontuais.

Há um direcionamento cada vez mais claro no reforço da proteção de crianças e adolescentes, tanto no ambiente digital quanto nas demais esferas jurídicas.

A atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto online, somada à Lei 15.353/2026, evidencia esse movimento.

Mais do que alterações isoladas, estamos diante de uma construção normativa que prioriza responsabilidade, prevenção e proteção.

A leitura aqui vai além da lei em si.

Esse movimento impacta diretamente:

✔️ a forma como relações familiares e sociais passam a ser analisadas;
✔️ os limites da atuação de empresas e plataformas;
✔️ e, principalmente, o posicionamento do Judiciário.

As decisões do judiciário tendem a acompanhar o direcionamento legislativo, e a se tornar cada vez mais rigorosas quando se trata da proteção de crianças e adolescentes.

Mais do que opinião, aqui você encontra fundamento.

E aí, qual sua opinião sobre essas duas leis?

&BNews

A nossa velha conhecida união estável já faz parte da realidade de muitas relações, e isso não é de hoje.Justamente por ...
15/04/2026

A nossa velha conhecida união estável já faz parte da realidade de muitas relações, e isso não é de hoje.

Justamente por ser uma forma legítima de construir uma vida a dois, ela foi reconhecida e regulamentada juridicamente.

Muita gente “junta as escovas de dente” antes mesmo de pensar em pacto antenupcial ou casamento no civil.

E é justamente na convivência, na rotina, nas escolhas diárias e na construção de uma vida em comum que essa relação passa a produzir efeitos.

Patrimônio, responsabilidades, direitos sucessórios, alimentos… tudo isso pode estar envolvido, mesmo sem casamento formal.

Falar sobre isso não deveria enfraquecer a relação.

Entender direitos, deveres e a própria individualidade dentro da relação também é uma forma de cuidado. Consigo, com o outro e com aquilo que está sendo construído.

Na dúvida, procure um advogado especialista!

12/04/2026

Holding familiar pode ser uma ótima ferramenta de planejamento patrimonial. Mas ela não é uma solução automática, e muito menos uma decisão que deve ser tomada no impulso ou porque “está em alta”.

Aqui no Instagram mesmo, muito tem se falado sobre holding por causa de possíveis benefícios fiscais, mas reduzir esse tema a “economia de imposto” é simplificar demais uma decisão que envolve patrimônio, sucessão, custo e estrutura.

Holding é empresa.
E empresa exige manutenção, organização e estratégia.

Dependendo da realidade da família, do tipo de patrimônio e dos objetivos envolvidos, ela pode ser uma excelente escolha, ou simplesmente não fazer sentido. E tá tudo bem!

Planejamento patrimonial não é receita de bolo.

Na dúvida, consulte um advogado especialista!

09/04/2026

✨ Direito ao Ponto ✨| Episódio 02 — Ganhei o processo… e agora, quando eu vou receber?

Essa é uma das dúvidas mais comuns, e também uma das maiores frustrações de quem entra com uma ação.

Porque, no direito, ganhar não significa receber imediatamente.

Depois da decisão, começa uma nova fase: a execução.
É nela que o valor é apurado e que se inicia, de fato, a busca pelo pagamento.

E nem sempre isso acontece de forma automática.

Muitas vezes, é preciso adotar medidas dentro do próprio processo para que esse direito seja efetivamente cumprido.

É nesse momento que o processo deixa de ser só uma decisão…
e passa a exigir estratégia para chegar ao resultado.

Se tiver dúvidas sobre o seu processo ou sobre como funciona essa fase, deixe nos comentários, ela pode ser o próximo tema por aqui!

No último post de família, falamos sobre o pacto antenupcial.E ele só existe porque o regime de bens faz diferença.Falar...
07/04/2026

No último post de família, falamos sobre o pacto antenupcial.

E ele só existe porque o regime de bens faz diferença.

Falar sobre isso antes do casamento ainda gera desconforto em muitos casos.
Mas existem conversas que, justamente por serem importantes, não deveriam ser evitadas.

O casamento constrói uma vida em comum.
Mas não elimina a individualidade de cada um.

Cada pessoa continua tendo sua história, seu patrimônio e seus próprios direitos.

O regime de bens define como tudo isso será organizado ao longo da relação, e como será tratado quando decisões importantes precisarem ser tomadas.

Tratar disso com clareza não enfraquece a relação. Fortalece.

No último post de família, falamos sobre o pacto antenupcial.E ele só existe porque o regime de bens faz diferença.Falar...
07/04/2026

No último post de família, falamos sobre o pacto antenupcial.

E ele só existe porque o regime de bens faz diferença.

Falar sobre isso antes do casamento ainda gera desconforto em muitos casos.
Mas existem conversas que, justamente por serem importantes, não deveriam ser evitadas.

O casamento constrói uma vida em comum.
Mas não elimina a individualidade de cada um.

Cada pessoa continua tendo sua história, seu patrimônio e seus próprios direitos.

O regime de bens define como tudo isso será organizado ao longo da relação, e como será tratado quando decisões importantes precisarem ser tomadas.

Tratar disso com clareza não enfraquece a relação. Fortalece.

Na dúvida, consulte um advogado especialista!

02/04/2026

🧩 ✨2 de abril - Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Mais do que visibilidade, essa data também reforça a importância do diagnóstico.

Porque é a partir dele que muitas famílias conseguem acesso a tratamento, e também a direitos.

Pessoas com TEA são reconhecidas por lei como pessoas com deficiência.

E isso pode garantir o acesso ao BPC/LOAS, desde que preenchidos os requisitos legais, como renda familiar e cadastro no CadÚnico.

Na dúvida, consulte um advogado especialista!

Nem toda demissão é igual.E isso muda diretamente o que você tem direito a receber.O tipo de rescisão define quais verba...
31/03/2026

Nem toda demissão é igual.

E isso muda diretamente o que você tem direito a receber.

O tipo de rescisão define quais verbas entram, e muitos trabalhadores acabam aceitando valores menores por não entender essa diferença.

Antes de assinar, vale conferir.

Dependendo do caso, é possível até rever a forma como o contrato foi encerrado.

Ficou com dúvida sobre a sua rescisão?

29/03/2026

✨ M&B News | Episódio 01 — Suzane von Richthofen e os limites entre o Direito Penal e o Direito Civil

Estreia do nosso novo quadro: M&B News.
Um espaço para analisar temas atuais com olhar jurídico: de forma clara, direta e responsável.

Neste primeiro episódio, abordamos a polêmica envolvendo Suzane von Richthofen e a possibilidade de administração de patrimônio familiar - do seu tio, mesmo após ter sido excluída da sucessão dos pais.

A discussão revela um ponto essencial: as consequências no Direito Penal não se confundem automaticamente com os efeitos no Direito Civil.

No vídeo, explico:
✔️ A exclusão sucessória no caso dos pais;
✔️ Os limites dessa penalidade no âmbito civil;
✔️ E como o ordenamento jurídico trata situações como essa.

Mais do que opinião, aqui você encontra fundamento.

E aí, qual a sua visão sobre esse caso?

&BNews

Se falar sobre dinheiro dentro do relacionamento gera desconforto… talvez o problema não esteja no pacto antenupcial.A v...
23/03/2026

Se falar sobre dinheiro dentro do relacionamento gera desconforto… talvez o problema não esteja no pacto antenupcial.

A verdade é que muita gente entra em um casamento sem nunca ter conversado sobre algo que impacta diretamente a vida dos dois: o patrimônio.

E quando esse assunto é evitado, a decisão não deixa de existir, ela só passa a ser automática.

Hoje, se nada for definido, a lei estabelece um regime padrão.
Mas nem sempre ele é o mais adequado para a realidade do casal.

O pacto antenupcial é sobre começar a vida a dois com clareza.
Sobre alinhar expectativas.
Sobre respeitar a história de cada um.
E sobre evitar conflitos que poderiam ser resolvidos com uma conversa antes.

Aqui no escritório, a gente vê isso na prática:
casais que nunca falaram sobre isso… e depois precisam lidar com as consequências.

Se você está prestes a casar, ou já está nessa fase de organização, talvez esse seja o momento de entender qual regime realmente faz sentido pra você.

Na dúvida, consulte um advogado especialista!

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Rua XV De Novembro, 1405
Blumenau, SC
89010003

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