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Cascaes, Hirt & Leiria - Advocacia Empresarial

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Blumenau, SC
Cascaes, Hirt & Leiria - Advocacia Empresarial

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Missão

Exercer o ofício advocatício com ética, responsabilidade e excelência, buscando a valorização das relações empresariais e pessoais, solucionando as demandas de seus clientes, sempre observando à prevenção ao litígio. Visão

Ser um escritório jurídico reconhecido nacionalmente por sua conduta séria, reputação ilibada e de êxito na solução dos conflitos de seus clientes. Valores

Atuação éti

ca; Defesa da liberdade humana como premissa de Estado Democrático de Direito; Intransigência na defesa da livre iniciativa, como meio de progresso social, desenvolvimento econômico e geração de oportunidades; Valorização da meritocracia; Lealdade e confidencialidade plena entre advogado e cliente.

11/08/2026

Hoje, parte da equipe CHL conseguiu conciliar a rotina para almoçar junta e celebrar o Dia do Advogado.

Em meio aos compromissos e prazos, reservar esse momento também reforça a importância da proximidade, do diálogo e da integração entre as pessoas que constroem o nosso trabalho diariamente.

Uma equipe coesa compartilha conhecimento, alinha decisões com mais clareza e encontra soluções de forma mais eficiente. Foi uma boa oportunidade para celebrar a nossa profissão e fortalecer os vínculos que fazem parte da CHL.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️

11/08/2026

O Dia do Advogado também representa uma oportunidade de reafirmar os princípios que orientam a nossa atuação: preparo, ética, responsabilidade e respeito.

Na CHL, temos orgulho da profissão que escolhemos e de construir nossa história ao lado de pessoas que compartilham esses valores, contribuindo diariamente para a defesa de direitos, a segurança das relações e o fortalecimento da Justiça.

A todos os colegas de profissão, nosso reconhecimento e nossos parabéns pelo Dia do Advogado!

07/08/2026

A paternidade se revela na presença, no diálogo e no exemplo que acompanha os filhos ao longo da vida.

Neste Dia dos Pais, a CHL homenageia todos aqueles que assumem esse papel com amor, responsabilidade e dedicação, transmitindo valores que permanecem entre as gerações.

Aos pais que fazem parte da nossa equipe, das famílias dos nossos colaboradores, dos nossos clientes e da nossa história, desejamos um dia especial ao lado de quem amam.

Feliz Dia dos Pais!

29/07/2026

Na CHL, entendemos que a qualidade da atuação jurídica também depende de uma gestão estruturada, capaz de organizar processos, orientar decisões e sustentar o crescimento do escritório.

Por isso, nos dias 24, 25 e 26 de julho, os sócios Pedro Cascaes Neto, Eduardo Hirt, Nelson Leiria e Pedro Klug e Agda Reis, participaram, em Curitiba, de uma imersão em liderança e gestão de escritórios de advocacia, conduzida pela consultora Lara Selem.

Foram três dias dedicados ao planejamento estratégico da CHL, com análise de processos, definição de prioridades e discussões voltadas ao fortalecimento da gestão, à eficiência das equipes e à qualidade das entregas realizadas aos nossos clientes.

Esse movimento faz parte de um trabalho contínuo de aprimoramento. Investir em gestão nos permite atuar com mais clareza, organização e consistência, mantendo o escritório preparado para os desafios atuais e para as próximas etapas do seu desenvolvimento.

28/07/2026

A regularização de débitos tributários estaduais em Santa Catarina passou a contar com novas possibilidades além do parcelamento convencional.

As modalidades de transação tributária podem oferecer condições específicas para empresas em recuperação judicial, débitos de ICMS antigos e, futuramente, negociações individualizadas conforme a capacidade de pagamento da empresa.

Mas a adesão não deve ser automática.

Antes de incluir qualquer débito em uma negociação, é fundamental avaliar a validade da cobrança, a existência de prescrição ou decadência, os processos judiciais em andamento, as garantias já constituídas e os impactos sobre discussões ainda abertas.

Essa análise pode evitar que a empresa reconheça valores indevidos ou renuncie a direitos que ainda poderiam ser discutidos.

Para empresas com passivo tributário estadual, o momento exige avaliação estratégica, jurídica e financeira antes de qualquer decisão.

27/07/2026

O STJ firmou importante precedente ao decidir que imóveis situados em Área de Preservação Permanente (APP) não podem ser adquiridos por usucapião.

A decisão reforça que a proteção ambiental prevalece sobre o interesse individual do ocupante, especialmente quando a ocupação compromete áreas legalmente protegidas.

Para empresários, investidores e proprietários, o precedente evidencia a importância da análise jurídica e ambiental antes da aquisição ou regularização de imóveis.

✅ Uma due diligence imobiliária bem conduzida evita riscos, reduz passivos e proporciona maior segurança às operações patrimoniais.

30/06/2026

Descobrir que um devedor entrou em recuperação judicial costuma gerar uma dúvida imediata: o que acontece com os valores que ainda estão em aberto?

Antes de pensar em quanto ou quando será possível receber, o credor precisa verificar se o crédito aparece no processo, se o valor informado está correto e se a classificação foi feita de forma adequada.

Essas informações são a base para acompanhar o processo recuperacional e identificar possíveis inconsistências desde os primeiros atos.

No vídeo, a Dra. Sophia explica por que esse acompanhamento não deve começar apenas quando o plano de pagamento é apresentado. Diversas questões relevantes surgem antes dessa etapa e exigem atenção do credor.

A recuperação judicial não significa que o crédito esteja perdido, mas o acompanhamento desde o início é essencial para compreender o cenário e se posicionar de forma estratégica ao longo do processo.

23/06/2026

Alugar um imóvel por curta temporada, por meio de plataformas digitais, tornou-se uma alternativa atrativa para proprietários que desejam rentabilizar seu patrimônio.

Mas, quando o imóvel está localizado em um condomínio residencial, essa prática exige atenção.

A alta rotatividade de hóspedes tem sido analisada pelos tribunais como um possível desvirtuamento da finalidade residencial do condomínio, especialmente quando a convenção prevê uso exclusivamente residencial.

O STJ e o TJSC têm adotado uma posição mais restritiva sobre o tema, considerando os impactos que esse tipo de locação pode gerar na segurança, no sossego e na convivência entre os condôminos.

Ainda assim, a discussão não está totalmente encerrada. O Tema Repetitivo 1.443 do STJ deverá definir, com efeito vinculante para todo o país, se a cláusula de destinação residencial na convenção é suficiente para impedir a locação por curta temporada em plataformas digitais, mesmo sem proibição expressa.

Por isso, antes de anunciar um imóvel, é fundamental analisar a convenção, o regimento interno, o histórico das assembleias e a posição do condomínio sobre o tema.

A locação por curta temporada pode ser uma oportunidade, mas precisa ser avaliada com segurança jurídica.

Arraste para o lado e entenda os principais pontos de atenção.

Ivan Barbiero Filho | OAB/SC 52.715

12/06/2026

O sócio da CHL Advocacia Empresarial, Eduardo Hirt, conduziu um treinamento para a equipe da Quicksoft sobre os impactos da reforma tributária nas operações envolvendo antecipação de recebíveis, securitização, factoring, crédito e fundos.

A capacitação abordou mudanças relevantes trazidas pela LC 214/2025, entre elas a criação da DeRE — Declaração Eletrônica de Regimes Específicos, nova obrigação acessória que passa a integrar a rotina de empresas que atuam nesse mercado.

Em um cenário de mudanças tributárias e regulatórias, treinamentos como esse ajudam as empresas a compreenderem os impactos práticos da legislação, prepararem suas equipes e ajustarem seus processos com mais segurança.

Para a CHL, contribuir com esse tipo de atualização reforça o compromisso do escritório em oferecer orientação jurídica conectada à realidade das empresas e aos desafios de cada setor.

Agradecemos à Quicksoft pela confiança e pela oportunidade de participar desse momento de preparação da equipe.

04/06/2026

A atuação de uma assessoria jurídica não se limita à condução de processos judiciais.

Cada vez mais, o papel do jurídico está relacionado à organização da operação, à mitigação de riscos e ao suporte qualificado à tomada de decisão empresarial.

Isso envolve não apenas a atuação contenciosa, mas também a análise e estruturação de contratos, o acompanhamento de demandas administrativas, a implementação de práticas de compliance e a organização da gestão jurídica da empresa.

Nesse contexto, a assessoria jurídica passa a atuar de forma integrada ao negócio, contribuindo para maior previsibilidade, segurança e estabilidade nas relações empresariais.

Uma estrutura jurídica adequada não apenas protege, mas viabiliza decisões mais seguras.

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