Arruda & Felippe Advogados

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05/06/2026

A revisão de contratos bancários é um tema que gera muitas dúvidas.

Quando existem indícios de cobranças excessivas ou juros acima dos parâmetros admitidos pela legislação e pela jurisprudência, o contrato pode ser submetido à análise judicial.

Cada caso exige avaliação individual, considerando as condições pactuadas, o histórico de pagamentos e a evolução da dívida.

Por isso, antes de tomar qualquer decisão, é importante compreender exatamente quais são os seus direitos e obrigações.

15/05/2026

Vai viajar para o exterior com seu filho? ✈️

Então atenção: quando os pais são separados, a viagem internacional da criança pode exigir autorização do outro responsável.

Hoje essa autorização pode ser feita:
✔️ por documento com firma reconhecida
✔️ ou até pela autorização eletrônica regulamentada pelo CNJ

E se não houver concordância, ainda existe a possibilidade de autorização judicial.

O importante é não deixar isso para a última hora, porque a ausência da autorização correta pode impedir o embarque.

15/05/2026

Tem aposentado recebendo menos sem saber disso.

Se você já tinha alguma limitação antes de se aposentar, como sequelas, dores crônicas, pinos, perda auditiva, baixa visão ou fibromialgia, talvez sua aposentadoria mereça uma análise mais cuidadosa.

Nem toda deficiência é grave ou visível — mas ela pode impactar diretamente no benefício do INSS.

17/04/2026

A pensão alimentícia atrasou?

Muita gente não sabe, mas a lei prevê duas formas diferentes de cobrança — e escolher o caminho certo faz toda a diferença.

➡️ Os atrasos mais recentes podem ser cobrados por um procedimento mais rigoroso, que pode levar à prisão civil do devedor.

➡️ Já os valores mais antigos seguem outro caminho, com medidas como bloqueio de contas, penhora de bens e desconto em salário.

Ou seja: dá para cobrar tanto os valores recentes quanto os antigos, mas cada situação exige a estratégia correta.

Por isso, quando há atraso na pensão, o ideal é analisar o caso com cuidado antes de tomar qualquer medida.

25/03/2026

Se você trabalha em hospital, então vale a pena prestar atenção!

O contato com ambiente hospitalar pode garantir um direito previdenciário que muita gente desconhece.

Mesmo quem não atua diretamente na enfermagem ou na área médica pode estar exposto a risco biológico, o que pode fazer diferença na aposentadoria.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica especializada.

08/03/2026

Quanto custa um inventário em Santa Catarina? ⚖️

Uma das principais despesas do processo é o ITCMD, imposto que incide sobre os bens transmitidos por herança ou doação e que, em Santa Catarina, segue alíquotas progressivas.

Entender os custos desde o início é essencial para evitar surpresas e conduzir o inventário com mais segurança.

Se você precisa iniciar esse procedimento, procure orientação jurídica especializada. 🤝

13/02/2026

Acidentes no trabalho são mais comuns do que se imagina. ⚠️

Quando há sequela, mesmo que pequena, pode existir direito ao auxílio-acidente.

Uma análise técnica é essencial. Consulte um advogado especializado. ⚖️✅

23/01/2026

💬 Mande suas dúvidas para os nossos advogados!

No vídeo de hoje, respondemos perguntas muito comuns:
👉 Meu ex não paga a pensão corretamente. O que devo fazer?
👉 Como saber se o valor da pensão está correto?

Questões sobre pensão alimentícia geram muitas dúvidas, e a informação correta faz toda a diferença.

Assista, entenda seus direitos e, se quiser, envie sua pergunta para os próximos vídeos.
Sua dúvida pode ser o próximo tema!

O trabalho rural em regime de economia familiar pode ser utilizado para aumentar o tempo de contribuição e melhorar o va...
21/01/2026

O trabalho rural em regime de economia familiar pode ser utilizado para aumentar o tempo de contribuição e melhorar o valor da aposentadoria. Muitos segurados não sabem, mas períodos iniciados ainda na infância podem ser reconhecidos, desde que comprovados de forma adequada.

Esse reconhecimento pode adiantar o direito de se aposentar e elevar o valor do benefício. Cada caso é único e depende da documentação apresentada.

Consultar um advogado previdenciário garante que nenhum direito seja perdido.

A guarda compartilhada e o lar de referência ainda geram muitas dúvidas entre pais que estão passando por processos de s...
14/01/2026

A guarda compartilhada e o lar de referência ainda geram muitas dúvidas entre pais que estão passando por processos de separação. Embora ambos tenham o foco no bem-estar da criança, cada um cumpre funções diferentes dentro da rotina familiar.

Entender essas distinções ajuda a garantir uma convivência saudável, organizada e com segurança jurídica para todos os envolvidos.

Busque orientação especializada para encontrar o modelo mais adequado para sua família.

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