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28/04/2025

💡 Você sabia que muitas pessoas e empresas pagam impostos duas vezes sem saber?

Aplicar corretamente um Acordo de Dupla Tributação pode representar:

Redução legal da carga tributária

Segurança jurídica em dois países

Maior crescimento financeiro internacional

🌎 Seja para empresários brasileiros em Portugal, investidores internacionais ou nômades digitais — dominar o uso dos CDTs é fundamental.

📚 Estou publicando uma série de conteúdos práticos sobre Direito Fiscal Internacional para ajudar quem deseja proteger e expandir seu patrimônio entre Brasil e Europa.

👉 Salve este post para estudar depois e compartilhe com quem precisa entender isso!

27/02/2024

Segue o Teu Destino

Segue o teu destino,
Rega as tuas plantas,
Ama as tuas rosas.
O resto é a sombra
De árvores alheias.

A realidade
Sempre é mais ou menos
Do que nos queremos.
Só nós somos sempre
Iguais a nós-proprios.

Suave é viver só.
Grande e nobre é sempre
Viver simplesmente.
Deixa a dor nas aras
Como ex-voto aos deuses.

Vê de longe a vida.
Nunca a interrogues.
Ela nada pode
Dizer-te. A resposta
Está além dos deuses.

Mas serenamente
Imita o Olimpo
No teu coração.
Os deuses são deuses
Porque não se pensam.

Ricardo Reis (Fernando Pessoa)

19/12/2022

A estabilidade não é um direito absoluto!

A estabilidade de gestante tem várias situações que merecem uma atenção para verificar se os requisitos foram preenchidos.

Por isso é importante a consulta de um profissional para verificar se a colaboradora tem direito a estabilidade e as empresas se tem que manter uma colaboradora ou não.

Na dúvida consulte um advogado!

11/12/2022

E quando o sonho de comprar algo se torna um pesadelo?

A grande maioria das pessoas não tem conhecimento de que os contratos bancários cobram uma taxa de juros que faz com que você acabe pagando o dobro do valor que foi financiado.

Nós anos de 2021 e 2022 as taxas de juros ficaram altas, fazendo com que as financeiras acabassem cobrando um valor muito superior do que o permitido pelo poder judiciário.

Se isso for confirmado, você pode ter uma redução de até 70% no valor do seu financiamento!

Nesses casos, para verificar se você tem direito procure um advogado especializado!

03/12/2021

Hoje sem temas jurídicos, apenas uma frase para despertar todo o potencial que existe dentro de cada ser humano!

Uma ótima sexta feira a todos!

30/11/2021

Parcelamento de débitos tributários junto do governo federal.

29/11/2021

De forma unânime a 1 seção do STJ entendeu que o sócio que gerenciava a empresa a época do fato gerador do tributo, mas que se afastou de forma regular, não deve responder pelos débitos deixados por ela.

29/11/2021

A imensa maioria da empresas de Pet Shop que estão no regime do simples nacional tem direito a restituição por tributos pagos a mais em diversos produtos.

E o melhor, de uma forma rápida, eficiente e sem a necessidade de processo judicial, na maioria das vezes.

Será que você tem direito?

Procure um especialista na área para não perder essa oportunidade!

16/11/2021

E agora o que fazer?

Nessa hora o mais indicado é chamar um advogado, juntar todos os documentos para que possa ser analisada todas as opções e as melhores estratégias de defesa!

Importante que você não demore, pois depois de recebida a citação você somente tem o prazo de 15 dias para juntar a sua defesa.

Na dúvida sempre consulte um advogado!

03/11/2021

Demitiu o funcionário e ele não quer aparecer ou se encontra em local incerto, o que fazer?

Nesse caso é de suma importância procurar um advogado para que possa ser aberta uma ação de consignação em pagamento no prazo de 10 dias para que a empresa não venha a ser multada.

Na dúvida, consulte um advogado.

Se você têm alguma dúvida, fique a vontade para me fazer uma pergunta que assim que possível irei responder para todo mundo.

27/09/2021

Será que você pode realizar revista nós pertences pessoais dos seus funcionários sem ter medo de sofrer um dano moral?

A resposta é sim!

Já existe um entendimento nas cortes superiores que as revistas rotineiras são um direito do empregador, desde que sejam realizadas de forma visual (sem tocar nos objetos dos funcionários).

Nest caso o funcionário não pode pleitear dano moral eis que é um direito do empregador de realizar as revistas.

Na dúvida procure um advogado!

16/04/2021

Ações criminais podem gerar dano moral?

A resposta é sim.

De forma até que comum, as ações referentes a calúnia, difamação e injúria podem vir a virar uma ação civil pleiteando que o réu efetue o pagamento a título de dano moral.

Se o motivo da calúnia, injúria ou ainda a difamação for ocorrida em ambiente de trabalho o dano moral será julgado na esfera trabalhista.

Lembrando que isso não ocorre de forma automática, necessitando a contratação de um profissional experiente nesta área.

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89022250

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