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Hess & Arend Advogados

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Blumenau, SC
Hess & Arend Advogados

Advocacia Empresarial com atendimento personalizado e qualidade ISO 9001

Conheça mais em www.hsa.adv.br Inscrita na OAB/SC sob o nº 544/2000.

A Hess & Arend Advogados assessora juridicamente empresas e empresários, protegendo seus patrimônios, suas famílias e amparando a sucessão empresarial. Com um formato de atendimento personalizado, coloca cada cliente em contato direto e pessoal com os advogados sócios, contando ainda com uma equipe altamente capacitada e segmentada por área de atuação.

31/07/2026

💻 INSS EMPRESA: NOSSO SISTEMA TRAZ MAIS CONTROLE PARA OS EMPREGADORES

O INSS disponibilizou uma plataforma que permite às empresas acompanhar informações sobre afastamentos e benefícios previdenciários dos colaboradores de forma digital e segura.

Na prática, será possível:
- consultar datas de concessão e encerramento dos benefícios
- identificar afastamentos comuns ou acidentários
- planejar retornos e cumprir obrigações trabalhistas com mais segurança

Ponto de atenção:
Afastamentos acidentários geram impactos importantes, como recolhimento de FGTS e estabilidade provisória do empregado

A ferramenta traz mais autonomia, reduz a dependência de informações repassadas pelos colaboradores e fortalece a gestão de pessoas.

29/07/2026

🤝 CONFLITO ENTRE SÓCIOS

Toda sociedade começa com confiança. Mas, sem regras claras, divergências podem colocar em risco o patrimônio e o futuro da empresa.

Dentre outros pontos, é importante definir:
- direitos e responsabilidades de cada sócio
- critérios para tomada de decisões
- regras para entrada e saída de sócios
- mecanismos para resolução de conflitos

Ponto de atenção:
A falta de equilíbrio entre os sócios pode gerar disputas que comprometem a operação, afastam oportunidades e impactam o crescimento da empresa.

Uma sociedade sólida depende de confiança, alinhamento e um acordo societário bem estruturado.

30/06/2026

⚠️ LIMINAR SUSPENDE MULTAS DA NR-1

Uma decisão liminar suspendeu, por 90 dias, a aplicação de multas e demais penalidades relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-1.

Na prática, isso significa:

- multas, autuações e interdições ficam suspensas durante esse período
- a obrigação de identificar, avaliar e gerenciar riscos psicossociais continua vigente
- o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) permanece obrigatório

Ponto de atenção:
A liminar suspende apenas as penalidades. As exigências da NR-1 continuam valendo e devem seguir sendo observadas pelas empresas.

A prevenção continua sendo a melhor estratégia para reduzir riscos trabalhistas e garantir conformidade.

26/06/2026

📁 HOLDING: COMO SABER SE VALE A PENA?

A holding pode trazer vantagens, mas nem sempre é a melhor solução. A decisão deve considerar a realidade de cada família ou empresa.

Na prática, vale analisar:

- volume e tipo de patrimônio;
- objetivos de sucessão e proteção patrimonial;
- impacto tributário da estrutura;
- custos de constituição e manutenção.

Criar uma holding sem planejamento pode aumentar custos e gerar riscos fiscais e societários.

Uma estrutura bem planejada deve atender aos objetivos do patrimônio, e não seguir uma solução pronta.

16/06/2026

📚 Sua Sociedade Anônima está com os livros societários em dia?

Os livros societários vão muito além de uma obrigação formal. Eles são fundamentais para garantir a validade das decisões e fortalecer a governança da empresa.

Na prática, eles ajudam a:
- validar deliberações e atos societários
- proteger administradores e acionistas
- facilitar auditorias, investimentos e operações societárias

Ponto de atenção:
Livros desatualizados podem gerar questionamentos, riscos jurídicos e dificuldades em processos de crédito ou Due Diligence

Governança forte começa com documentação organizada.

11/06/2026

⚖️ CONHECER A EMPRESA

O jurídico da empresa deve proteger o crescimento, não travar a operação.

O jurídico estratégico ajuda a:
- reduzir riscos antes que virem passivos;
- proteger margem e previsibilidade financeira;
- dar segurança para decisões de crescimento.

Cumprir a lei não basta. O jurídico precisa entender a operação e os objetivos da empresa.

Segurança jurídica não pode significar burocracia excessiva, mas estratégia para sustentar crescimento com segurança.

09/06/2026

📄 O contrato gratuito pode sair muito caro para a sua empresa

Modelos prontos da internet raramente consideram a realidade do seu negócio. E é justamente aí que os riscos aparecem.

Na prática:
- cláusulas importantes ficam de fora
- regras de rescisão costumam ser frágeis
- responsabilidades e riscos podem ficar mal definidos

Ponto de atenção:
Um contrato genérico pode transformar um problema comercial em um prejuízo jurídico.

Contratos bem estruturados não servem para criar burocracia.
Servem para proteger a operação, o caixa e o patrimônio da empresa.

01/06/2026

🏗️ SCP: a estrutura usada por investidores no mercado imobiliário

Na Sociedade em Conta de Participação (SCP), a construtora conduz a operação e o investidor participa com capital, sem exposição direta perante clientes e terceiros.

Na prática:
- a construtora assume a operação do projeto
- o investidor atua como sócio participante
- o nome do investidor não aparece publicamente no negócio

Ponto de atenção:
O maior risco normalmente não está na obra — mas na escolha da construtora e na fragilidade contratual.

Uma Due Diligence séria e um contrato bem estruturado fazem toda a diferença na proteção do investimento.

25/05/2026

⚠️ ATUALIZAÇÃO NA CLT EXIGE ATENÇÃO IMEDIATA DAS EMPRESAS.

A legislação trabalhista passou a exigir uma postura mais ativa dos empregadores na promoção da saúde preventiva dos colaboradores.

Na prática, as empresas devem:
- divulgar campanhas e orientações oficiais
- informar sobre exames preventivos
- orientar sobre direitos relacionados à saúde

Ponto de atenção:
O descumprimento pode gerar riscos em fiscalizações e passivos trabalhistas

Mais do que uma recomendação, trata-se de uma obrigação ligada à gestão de pessoas e compliance trabalhista.

18/05/2026

🚀 VANTAGEM COMPETITIVA

Enquanto algumas empresas recuperam impostos, reduzem a carga tributária e aumentam a competitividade… outras continuam carregando um peso maior do que deveriam.

No Brasil, surgem dezenas de novas normas tributárias todos os dias. Aqui, a assessoria tributária é vantagem competitiva inigualável.

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