Francisco Cunha Filho advocacia e consultoria jurídica

18/09/2025

https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/tjsc-inova-ao-disponibilizar-botao-de-protesto-no-eproc-para-advogados-e-partes-?redirect=%2F

Integração será entre o sistema judicial e a Cenprot

03/09/2025

https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/bem-oferecido-como-garantia-nao-tem-protecao-de-impenhorabilidade-confirma-tjsc-?redirect=%2F

Área de 90 mil m² dada em garantia teve domínio transferido a credora por falta de pagamento

31/07/2025

Você deve menos de 10 mil em impostos atrasados? Sua execução fiscal poderá ser extinta.

Por Vitor Hugo Lopes. O STF, em Tema 1.184, consolidou entendimento pela extinção de execuções fiscais baseadas em valores inferiores a R$ 10 mil.

23/06/2025

https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/433093/casamento-em-regime-de-separacao-de-bens-nao-exclui-conjuge-da-heranca

TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil.

11/04/2025

https://www.conjur.com.br/2025-abr-11/so-ha-fraude-a-execucao-quando-imovel-vendido-tem-registro-de-penhora/

Comprar um imóvel de uma empresa executada por dívidas só configura fraude se, à época do negócio, já havia registro de penhora, ou se ficar comprovada a

13/03/2025

https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/quem-e-o-desembargador-que-recebeu-parabens-por-demora-em-processo

O advogado Délio Fortes Lins e Silva protocolou uma petição na qual ironiza o "aniversário" de cinco anos de um recurso sem decisão

24/02/2025

https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/425014/imposto-sobre-heranca--novas-regras-do-itcmd-a-partir-de-2025

Por José Eduardo de Carvalho Bayeux. A partir de 2025, o ITCMD passará a ter alíquotas progressivas, afetando diretamente heranças e doações. Saiba como o planejamento sucessório e a holding familiar ...

22/08/2024

https://www.conjur.com.br/2024-ago-21/cnj-autoriza-divorcio-inventario-e-partilha-extrajudicial-mesmo-com-menores-de-idade/ #:~:text=Invent%C3%A1rios%2C%20partilha%20de%20bens%20e,feira%20(20%2F8).

24/05/2022

https://www.conjur.com.br/2022-mai-24/tst-suspende-acoes-inclusao-empresa-execucao-trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu todos os processos que tratem da inclusão, em reclamação trabalhista, de uma empresa do mesmo grupo econômico como responsável solidária, mesmo que ela não tenha participado da fase de conhecimento. Ministra suspendeu que tratem do mesmo tema das...

24/05/2022

https://g1.globo.com/google/amp/sc/santa-catarina/noticia/2022/05/23/tribunal-derruba-decisao-que-autorizava-posto-de-combustiveis-de-sc-a-funcionar-sem-frentista.ghtml

Despacho foi divulgado no sábado, após um pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) que alegou risco de dano irreparável à saúde pública, à segurança e à ordem administrativa.

30/03/2022

30 Março 2022 | 09h15min Um homem que trabalhava como diagramador de um jornal da cidade de Sombrio foi condenado pela publicação de uma piada cujo teor continha preconceito de raça e de...

16/03/2022