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Goularte Advogados Associados - Holding Familiar

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Brasil
Blumenau, SC
Goularte Advogados Associados - Holding Familiar

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Escritório especialista em Planejamento Patrimonial da Família.

A Goularte Advogados Associados Consultoria e Assessoria Jurídica Empresarial iniciou suas atividades em Blumenau, SC, atuando nos mais diversos ramos do Direito, passando, com o decorrer dos anos, e ante a experiência adquirida, a especializar-se no segmento do Direito Empresarial, atuando ainda nos sub-ramos do Direito Civil, Direito Societário, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Agrário e do Direito Criminal. A Goularte Advogados Associados, além de ser constituída por experientes advogados, é formada também por jovens profissionais, aliando a experiência do sócio fundador ao forte entusiasmo, dinamismo e espírito científico desses novos advogados, gerando uma fórmula que tem apresentado ótimas soluções e iguais resultados aos seus clientes.

26/09/2026

⚠️ NEM TODAS AS SUAS ÚLTIMAS VONTADES PRECISAM ESTAR EM UM TESTAMENTO.

Pouca gente conhece isso.

Existe um instrumento mais simples que permite deixar determinadas vontades por escrito — e ele se chama CODICILO.

Por meio dele, é possível estabelecer disposições específicas de última vontade, como orientações relacionadas ao funeral, esmolas de pouca m***a e legados de móveis, roupas ou joias de pouco valor e de uso pessoal.

Mas existe um detalhe importante:

codicilo não é um “testamento simplificado”.

Ele possui limites e não substitui o testamento quando a intenção envolve a destinação de uma parcela relevante do patrimônio.

E é justamente aqui que muita gente confunde planejamento sucessório com escolher uma única ferramenta.

Não existe instrumento que sirva para todas as famílias.

📜 Codicilo.
✍️ Testamento.
🏠 Doação.
🏢 Holding.
⚖️ E diversas outras possibilidades.

Cada ferramenta possui uma finalidade — e um planejamento bem estruturado começa entendendo qual utilizar, para quê e em qual momento.

Talvez você conheça a holding.

Talvez já tenha ouvido falar em testamento.

Mas quantas outras ferramentas de planejamento patrimonial e sucessório você ainda não conhece?

📌 Salve este conteúdo para consultar depois.

↗️ Envie para alguém que também não sabia o que era um codicilo.

💬 E me conte nos comentários: você já conhecia esse instrumento?

Siga este perfil para conhecer mais formas de planejamento patrimonial e sucessório.

26/09/2026

Considere o seguinte cenário delicado: uma mãe falece e deixa uma residência para seus filhos.

Enquanto um deles reside no local, os demais têm o desejo de vender essa propriedade.

Como proceder diante dessa situação?

É comum ocorrerem divergências quando os herdeiros têm ideias diferentes sobre o que fazer com a herança.

Nesse contexto, é essencial destacar o direito de preferência que o herdeiro que reside na casa possui na venda do imóvel, permitindo-lhe adquirir a parte dos demais herdeiros.

Alternativamente, os irmãos podem optar por cobrar aluguel do irmão que permanece na propriedade.

Caso o herdeiro não tenha condições de comprar ou alugar o imóvel, e uma solução amigável não tenha sido alcançada, os filhos que desejam vender podem ingressar com uma ação de extinção de condomínio.

Após a conclusão desse processo, é emitida uma escritura pública de compra e venda, viabilizando a venda mesmo sem a concordância unânime dos herdeiros.

No caso de falta de acordo sobre como vender o imóvel, a alternativa pode ser a realização de um leilão judicial.

Dúvidas?

Recomendamos entrar em contato com uma equipe de advogados especializados em direito sucessório para obter assistência adequada.

25/09/2026

Se você já construiu um patrimônio e ainda não tem clareza sobre o que vai acontecer com ele, esse perfil foi feito pra você.

Me chamo [nome], sou advogado especialista em planejamento patrimonial e sucessório no Goularte Advogados, escritório com mais de 30 anos de atuação em Blumenau e em todo o Brasil.

Aqui vou falar sobre herança, holding familiar, planejamento sucessório e tudo que envolve organizar e proteger o patrimônio da sua família. Sem juridiquês. Sem enrolação.

Porque uma coisa que aprendi em 30 anos de trabalho é que a maioria das famílias não perde o patrimônio por falta de dinheiro. Perde por falta de organização.

Me segue aqui. Tem muito conteúdo bom vindo por aí.

25/09/2026

DAR UM IMÓVEL PARA UM FILHO PODE TER CONSEQUÊNCIAS NA FUTURA HERANÇA.
Muitos pais fazem isso com a melhor das intenções.
Ajudam um filho com um imóvel, dinheiro ou outro bem e acreditam que aquela decisão termina ali.
Mas existe um detalhe jurídico que muita família só descobre depois:
Em regra, a doação de pais para filhos é considerada antecipação da legítima.
Isso significa que aquela transferência realizada hoje poderá produzir efeitos na futura sucessão e precisar ser considerada para verificar se os direitos dos demais herdeiros foram respeitados.
E é justamente aí que mora o risco. ⚖️
O problema não é ajudar um filho.
O problema é transferir patrimônio sem analisar o impacto dessa decisão sobre toda a família.
Uma escolha feita com carinho hoje pode se transformar em questionamento entre irmãos amanhã.
Por isso, planejamento patrimonial e sucessório não começa depois do falecimento.
Começa enquanto você ainda pode decidir como deseja organizar aquilo que levou uma vida para construir.
📌 Salve este post para consultar quando precisar.
↗️ Compartilhe com alguém que está pensando em antecipar bens aos filhos.
💬 E me conte nos comentários: você sabia que uma doação para um filho pode ser considerada antecipação da legítima?
Se você já construiu seu patrimônio e quer entender como organizá-lo pensando na próxima geração, agende uma Reunião Preliminar pelo link da bio.
Ou comente REUNIÃO e nossa equipe entrará em contato com você.
patrimônio

25/09/2026

Você já se perguntou como funciona a herança de bens particulares no regime da comunhão parcial de bens quando há viúva e filhos envolvidos?

É importante entender como essa partilha acontece para evitar desentendimentos e garantir que todos recebam o que é justo.

Vamos lá!

Primeiramente, quando falamos em regime de comunhão parcial de bens, significa que todos os bens comuns adquiridos onerosamente após o casamento pertencem ao casal.

Portanto, na sucessão, se todo o patrimônio for somente aquele adquirido onerosamente após a união (e o falecido não deixou bens particulares), a viúva tem direito a 50% (a título de meação).

Os filhos, por sua vez, dividem os outros 50% igualmente entre si, mas a título de herança.

Agora, se existem bens particulares do falecido (por exemplo, aqueles adquiridos antes do casamento ou recebidos de herança ou doação), eles serão divididos igualmente entre a viúva e cada filho, a título de herança.

Ou seja, os bens particulares são herança, não meação!

Os filhos e a viúva têm os mesmo direitos sobre esses bens!

Ainda com dúvidas?

Busque orientação de um advogado especializado em direito sucessório!

24/09/2026

Você trabalhou a vida inteira para chegar até aqui. E provavelmente nunca parou para pensar no que vai acontecer com tudo isso quando você não estiver mais.

Não é uma conversa fácil. Mas é uma conversa necessária.

Sem planejamento, patrimônio vira conflito. O inventário pode travar seus bens por anos, os custos são altos, e as brigas entre herdeiros costumam desfazer o que levou décadas para ser construído.

Com planejamento, você define as regras enquanto ainda tem voz ativa. Você decide quem recebe o quê, como, e em quais condições. Protege o patrimônio. Garante a continuidade para as próximas gerações.

É isso que fazemos no Goularte Advogados há mais de 30 anos: ajudamos famílias a organizar e proteger o que construíram, com estratégias feitas para a realidade de cada uma.

Segue o perfil para acompanhar conteúdos como esse e entender como o planejamento patrimonial funciona na prática.

24/09/2026

Essa é uma situação que gera muitas dúvidas e desentendimentos entre os herdeiros.

Imagine que um dos filhos decide permanecer na casa após o falecimento dos pais, acreditando que agora ela lhe pertence.

A lei no Brasil é clara ao determinar que quando alguém morre, todos os seus bens formam a herança, que precisa ser dividida entre os herdeiros por meio de um inventário.

Nesse processo, não é permitido fazer divisões ou vendas sem autorização legal.

Enquanto o inventário não é concluído, os bens não podem ser tocados.

Portanto, nenhum dos herdeiros tem direito automático sobre os imóveis deixados.

Aquele filho que morava com os pais só pode continuar no lugar se os demais herdeiros concordarem.

Mesmo que esse filho tenha cuidado dos pais durante anos, ele só pode permanecer no imóvel após o falecimento se pagar aluguel, caso os outros herdeiros decidam.

Em caso de discordância, é possível resolver a situação através de uma ação judicial, buscando o pagamento de aluguéis ou mesmo a saída forçada do ocupante.

Tem mais dúvidas?

Busque orientação de um advogado especializado em direito sucessório!

23/09/2026

Se você recebe aluguel na pessoa física, precisa ficar atento ao que vai mudar a partir de 2027.
A partir de 1º de janeiro de 2027, a forma de receber aluguéis na pessoa física poderá mudar significativamente.
Para você, pessoa física que aluga imóvel e for considerada contribuinte obrigatória do IBS e da CBS, ficará muito mais burocrático.
Você terá que ter um CNPJ técnico e emitir nota fiscal do que recebe de aluguel.
E vai ficar também muito mais caro alugar imóvel na pessoa física.
Porque, além dos até 27,5% de Imposto de Renda, poderá acrescer mais 8,4% de IBS e CBS.
Isso poderá chegar, anote aí, a 35,9%.
Mas fique tranquilo, que eu vou te explicar o que você pode fazer ainda em 2026.
E se esse conteúdo está sendo valioso para você, já salva esse vídeo para lembrar depois e me segue.
Uma das alternativas é m***ar uma empresa patrimonial imobiliária e transferir os imóveis em pagamento de capital para essa empresa.
Depois, aditar os contratos de locação e organizar o recebimento dos aluguéis pela pessoa jurídica.
E, a partir de então, você poderá passar a ter vantagem tributária.
Quer entender como m***ar um bom planejamento patrimonial, tributário e sucessório, preservando os rendimentos do aluguel no seu bolso, e não no bolso do governo?
Escreva “ALUGUEL” aqui nos comentários.
A nossa equipe terá o prazer de entrar em contato com você.

23/09/2026

Ter patrimônio não significa, necessariamente, ter liquidez.
E essa diferença pode se tornar especialmente relevante no momento da sucessão.
Uma família pode ter imóveis, participações societárias, investimentos e outros bens — e, ainda assim, precisar de recursos disponíveis para lidar com as necessidades que surgem nesse período.
É por isso que planejamento patrimonial não deveria considerar apenas o que será transmitido, mas também como a família estará financeiramente amparada durante esse processo.
Nesse contexto, o seguro de vida pode integrar a estratégia.
Em regra, o capital segurado destinado aos beneficiários não integra a herança, conforme prevê o art. 794 do Código Civil. Isso pode contribuir para a criação de liquidez em um momento em que parte relevante do patrimônio ainda está sujeita aos procedimentos sucessórios.
Mas há um ponto importante: seguro de vida não substitui planejamento sucessório.
Ele é uma ferramenta que, quando adequada à realidade e aos objetivos da família, pode fazer parte de uma estrutura mais ampla de proteção, organização e continuidade patrimonial.
Porque construir patrimônio é importante.
Planejar como ele será transmitido — e como sua família estará protegida nesse caminho — também é.
Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com alguém que precisa começar a olhar para o patrimônio além dos bens.

23/09/2026

Muitas vezes, surge a necessidade de vender um imóvel de herança antes mesmo de concluir o inventário.

Mas será que isso é legal? Vamos entender melhor essa questão!

A boa notícia é que sim, é possível!

Existem formas de facilitar a venda e compra de imóveis de herança antes do processo de inventário.

No entanto, é importante ressaltar que ele continua sendo obrigatório.

Uma opção viável é realizar uma cessão de direitos hereditários.

Esse procedimento permite transferir os direitos e obrigações sobre a herança para outra pessoa, seja um terceiro comprador ou outro herdeiro.

Para que isso ocorra, deve ser formalizada uma escritura pública em cartório de notas e obter o consentimento de todos os herdeiros.

O herdeiro que realiza a cessão deve ser maior de idade e estar em pleno gozo de sua capacidade civil para consentir com a transferência.

Vale lembrar que a cessão sobre a herança pode ser total ou uma fração dela.

Para garantir que todo processo seja realizado corretamente, consulte um profissional especializado em direito sucessório para orientações específicas sobre o seu caso!

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