AdvoGarcia - Serviços Jurídicos

10/02/2022

https://piacabucunews.com.br/populacao-pode-consultar-valores-do-dinheiro-esquecido-a-partir-do-dia-14-de-fevereiro/?fbclid=IwAR0aC1_8nx3kaHM84fvgYQqH5qDpI23xyZi_73Ueut-tXYpJOE4-ChW3fZw

A partir do dia 14 de fevereiro, a população pode consultar se tem direito a sacar algum valor “esquecido” em instituições financeiras em um site exclusivo. O novo endereço para saber se há alguma quantia é o valoresareceber.bcb.gov.br. As transferências podem ser agendadas a partir do d...

08/02/2022

https://www.conjur.com.br/2022-fev-07/bc-divulga-site-consultar-dinheiro-esquecido-bancos?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

A consulta ao dinheiro esquecido em contas bancárias voltará a funcionar na segunda-feira (14/2) da próxima semana, agora, em um site exclusivo. Clique aqui para acessar. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (7/2) pelo Banco Central. Reprodução O novo canal dedicado ao SVR (Sistema...

01/02/2022

O requerimento do pedido de pensão por morte pode ser feito pelo dependente por meio do canal de atendimento 135 ou pela internet no portal “Meu INSS”.

De acordo com o site do governo (www.gov.br/inss) são documentos essenciais para o requerimento de pensão por morte a certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida do segurado instituidor e os documentos que comprovem a qualidade de dependente.

O INSS ainda pode solicitar a apresentação de procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver; documentos pessoais dos dependentes e do segurado falecido; documentos referentes às relações previdenciárias do segurado falecido (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Tempo de Contribuição, carnês, documentação rural).

26/01/2022

https://www.nacaojuridica.com.br/noticias/4543/posso_ser_demitido_quando_voltar_das_ferias?fbclid=IwAR3N3CC9PiUbNoJyyuT-4AapyzidImi2DDB26ve1sHe76D-Cxgvux2nFzMo

Posso ser demitido quando voltar das férias? 20/01/2022 22h36 Existe estabilidade após as férias? A empresa pode demitir um empregado assim que ele volta das férias? Estaria essa demissão dentro da lei? Todo empregado possui direito a 30 dias de férias após completar 1 ano no emprego. Durante...

25/01/2022

https://www.nacaojuridica.com.br/noticias/8914/ex-marido_nao_e_inss_diz_juiz_ao_negar_pedido_de_pensao_a_mulher?fbclid=IwAR0s4YS4KU0o4P-8DqyTPLmTsuU8hlRDC0KXFFDsuB-CUT_otJwq-yzeU1U

Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher 18/10/2021 13h36 Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde. Com esse entendimento, em uma ação de divórcio, o juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo A...

24/01/2022

A Equipe do AdvoGarcia prestigia neste dia os aposentados.

21/01/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/358383/juiza-reconhece-grupo-economico-de-empresa-em-execucao

De acordo com a trabalhadora reclamante, o não reconhecimento do grupo econômico acarreta a impossibilidade de satisfação da execução, já que a empresa executada não tem bens a serem penhorados.

22/08/2017

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/stj-decidira-se-valores-recebidos-por-causa-de-erro-da-previdencia-devem-ser-devolvidos/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click_img&utm_content=stj-decidira-se-valores-recebidos-por-causa-de-erro-da-previdencia-devem-ser-devolvidos

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação de processos individuais ou coletivos que discutem a devolução de valores recebidos por beneficiários do INSS – mesmo que tenham sido recebidos de boa-fé – por força de erro...

22/08/2017

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/stj-afasta-dano-moral-por-falta-de-baixa-em-documento-de-veiculo-quitado/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click&utm_content=stj-afasta-dano-moral-por-falta-de-baixa-em-documento-de-veiculo-quitado

O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral. O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a recurso de uma cidadã que pedia indenização contra o banco por descumprimento de acordo homolo...

22/08/2017

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/cef-e-condenada-a-pagar-danos-materiais-por-ter-repassado-involuntariamente-nota-falsificada/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click&utm_content=cef-e-condenada-a-pagar-danos-materiais-por-ter-repassado-involuntariamente-nota-falsificada

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no início deste mês, a sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar marceneiro de Florianópolis por danos materiais após repassar a ele uma cédula falsa de R$ 100,00. A indenização por danos morais foi negada. Segundo a de...

17/08/2017

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/saldo-do-fgts-pode-ser-utilizado-para-reforma-de-imovel/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click_img&utm_content=saldo-do-fgts-pode-ser-utilizado-para-reforma-de-imovel

A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), contra a sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que julgou procedente o pedido de liberação de depósitos de Fundo de Garantia...

17/08/2017

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/advogado-e-estagiario-condenados-por-falsificar-acordaos/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click_img&utm_content=advogado-e-estagiario-condenados-por-falsificar-acordaos

Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos do TJRS e remetiam ao Serviço Nacional de Proteção de Crédito (SPC). Caso Entre os meses de abril e julho de 2009, três clientes procuraram um…