Borba Sociedade de Advogados

04/09/2026

A pensão alimentícia pode ser solicitada ainda durante a gravidez.
Você sabia disso? Entenda seus direitos e saiba como funciona o pedido de alimentos gravídicos.

01/09/2026

A negativação pode ocorrer quando existe uma dívida vencida e não paga. Porém, o consumidor deve ser previamente comunicado sobre a inclusão do seu nome nos cadastros de inadimplentes.

Além disso, a dívida precisa ser legítima e a negativação deve respeitar os prazos e regras previstos em lei. ⚖️

Fique atento aos seus direitos!

28/08/2026

Nas férias escolares, quem deve arcar com os custos de uma cuidadora?
Em alguns casos, esse custo pode ser considerado na obrigação do genitor. Entenda no vídeo! ⚖️

25/08/2026

Empresas pequenas também precisam cumprir a LGPD. 📋🔐

Se a sua empresa coleta, armazena ou compartilha dados pessoais de clientes, colaboradores ou fornecedores, ela deve estar atenta às regras de proteção de dados.

A LGPD prevê algumas flexibilizações para empresas de pequeno porte, mas isso não significa que estejam dispensadas de cumprir a legislação.

Proteger os dados pessoais é também uma forma de fortalecer a confiança dos seus clientes e demonstrar responsabilidade.

Sua empresa está preparada para a LGPD?

13/08/2026

Namoro é sobre amor, mas também pode envolver planejamento. ⚖️

O contrato de namoro pode ajudar o casal a deixar claras suas intenções e evitar conflitos futuros sobre questões patrimoniais.

Você sabe como funciona? Assista ao vídeo e entenda! 👇

10/08/2026

05/08/2026

A aplicação da justa causa exige cautela e o cumprimento dos requisitos previstos na legislação.

Antes de tomar essa decisão, conheça os principais cuidados para evitar riscos trabalhistas.

Confira o Reels.

21/07/2026

A pensão alimentícia não é uma escolha: é um direito de quem dela necessita e um dever de quem deve prestá-la.

Quando a obrigação não é cumprida, a legislação prevê medidas legais para buscar o pagamento dos valores devidos, por meio da execução de alimentos.

Cada caso possui particularidades e deve ser analisado de forma individualizada.

Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou sobre o procedimento de execução de pensão alimentícia, busque orientação jurídica.

01/07/2026

A OAB de Blumenau está reforçando a orientação à comunidade sobre um golpe que tem feito vítimas em diversas regiões: criminosos se passam por advogados para solicitar pagamentos, informar falsas liberações de valores ou pedir dados pessoais.

Antes de realizar qualquer transferência ou compartilhar informações, confirme a identidade do profissional por meio dos canais oficiais do escritório ou diretamente com seu advogado de confiança.

A informação é a melhor forma de prevenção. Compartilhe este alerta e ajude a proteger mais pessoas contra esse tipo de fraude.