Aurélio Miguel & Novais Advogados Associados

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Aurélio Miguel & Novais Advogados Associados Escritório de Advocacia. Advogado Tributarista. Advogado Cível. Advogado Trabalhista. Indenização

📚 O sócio Dr. Aurélio Miguel Bowens da Silva teve seu artigo selecionado para integrar o Volume 19 da Coleção Estudos EN...
31/08/2026

📚 O sócio Dr. Aurélio Miguel Bowens da Silva teve seu artigo selecionado para integrar o Volume 19 da Coleção Estudos ENAMAT, intitulado “Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea: Transformações do Mundo do Trabalho e o Fenômeno da Pejotização”.

📖 O lançamento acontecerá em 22 de setembro de 2026, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho, como parte das comemorações pelos 20 anos da ENAMAT.

A trajetória acadêmica do Dr. Aurélio também já integra o Volume 17 da Coleção Estudos ENAMAT, com artigo dedicado à análise comparada entre o Projeto de Lei brasileiro de Inteligência Artificial e o modelo europeu de responsabilidade civil.

Parabéns, Dr. Aurélio, por mais esta importante conquista e pelo reconhecimento de sua contribuição ao debate jurídico contemporâneo!

Acompanhe também as novidades pelas redes sociais da ENAMAT e pelo site oficial da ENAMAT.

19/08/2026

🚨 STF suspende por 90 dias as sanções relacionadas aos riscos psicossociais da NR-1.

A decisão suspendeu, temporariamente, a utilização de determinados dispositivos da NR-1 como fundamento para multas, notificações punitivas e outras medidas coercitivas relacionadas aos riscos psicossociais.

⚠️ Mas atenção: a NR-1 continua válida. A decisão não significa que as empresas podem deixar de observar as diretrizes de prevenção dos riscos psicossociais.

Na prática, esses 90 dias devem ser encarados como uma oportunidade para as empresas avaliaram seus riscos, revisarem seus processos e se prepararem adequadamente.

Se sua empresa ainda não sabe por onde começar, busque orientação jurídica especializada.

O estagiário é a energia que renova o escritório, a curiosidade que impulsiona o conhecimento e a dedicação que contribu...
18/08/2026

O estagiário é a energia que renova o escritório, a curiosidade que impulsiona o conhecimento e a dedicação que contribui para construir o futuro da advocacia.

No Aurélio Miguel & Novais Advogados Associados, valorizamos quem se dedica ao trabalho, aprende diariamente e contribui com seu talento para a nossa equipe.

Hoje, de forma muito especial, parabenizamos nosso estagiário Aurélio Miguel Bowens da Silva Filho, que integra a equipe AMN com talento, empenho e muita vontade de crescer e contribuir com o mundo jurídico.

Parabéns pelo seu dia e pelo excelente trabalho! Que sua trajetória seja marcada por muito aprendizado, crescimento e grandes conquistas. ⚖️👏

Neste 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, uma data que homenageia aqueles que dedicam seu conhecimento, ética e ...
11/08/2026

Neste 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado, uma data que homenageia aqueles que dedicam seu conhecimento, ética e compromisso à defesa da justiça, da cidadania e do Estado de Direito.

Ser advogado é muito mais do que exercer uma profissão: é atuar com responsabilidade, dedicação e propósito, contribuindo diariamente para a construção de uma sociedade mais justa.

A AMN Advogados parabeniza todos os colegas advogados pela dedicação e excelência no exercício da advocacia.

E, de forma muito especial, presta sua homenagem aos profissionais que fazem parte da nossa equipe:

⚖️ Aurélio Miguel Bowens da Silva
⚖️ Fábio Andrei de Novais
⚖️ Natalie Bianca Marchi
⚖️ Diego Felipe Tomio
⚖️ Alicia Köpp Bertelli
⚖️ Eduardo Bruns Lenz
⚖️ Thais Caetano da Silva
⚖️ Camila Simientcoski
⚖️ Luiza Cardozo Machado

Nosso reconhecimento e gratidão pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação de cada um. Que esta data seja motivo de orgulho e inspiração para continuarmos exercendo a advocacia com ética, responsabilidade e excelência.

Feliz Dia do Advogado! ⚖️💙

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, desempenham uma das missões mais importantes ...
09/08/2026

Neste Dia dos Pais, celebramos aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, desempenham uma das missões mais importantes da vida: a de ser pai.

A paternidade é construída diariamente por meio do cuidado, da presença, da responsabilidade e dos valores transmitidos às futuras gerações. É uma inspiração que ultrapassa os laços familiares e reflete em todas as áreas da vida, inclusive no exercício da profissão.

A AMN Advogados deseja um feliz e abençoado Dia dos Pais a todos os pais, em especial aos nossos advogados:

Dr. Aurélio Miguel Bowens da Silva
Dr. Diego Felipe Tomio

Recebam nossa admiração e reconhecimento por conciliarem, com excelência, a dedicação à advocacia e o compromisso com suas famílias.

Que este dia seja repleto de amor, momentos especiais e muitas celebrações ao lado de quem faz a vida ter ainda mais significado.

Feliz Dia dos Pais! 👨‍👧‍👦⚖️

Ter o nome negativado pode gerar diversos transtornos, como dificuldades para obter crédito, financiar um veículo ou até...
05/08/2026

Ter o nome negativado pode gerar diversos transtornos, como dificuldades para obter crédito, financiar um veículo ou até mesmo realizar compras a prazo.

Mas você sabia que nem toda negativação é legítima?

Em algumas situações, a inscrição pode ser considerada indevida, como nos casos de fraude, cobrança de uma dívida inexistente, manutenção da negativação após a quitação da dívida ou quando a inscrição permanece nos cadastros de inadimplentes por mais de 5 anos.

Conhecer seus direitos é fundamental para identificar possíveis irregularidades e tomar as medidas cabíveis de forma segura.

👉 Deslize o carrossel e entenda em quais situações a negativação pode ser considerada indevida e quais providências podem ser adotadas.

💬 Você já passou por uma situação semelhante ou conhece alguém que enfrentou esse problema? Compartilhe sua experiência nos comentários.

⚠️ Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individualizada de um caso concreto.

🌾 28 de julho | Dia do Produtor RuralHoje homenageamos quem, com dedicação e trabalho diário, movimenta o campo e contri...
28/07/2026

🌾 28 de julho | Dia do Produtor Rural

Hoje homenageamos quem, com dedicação e trabalho diário, movimenta o campo e contribui para o desenvolvimento do nosso país.

Mais do que produzir alimentos, o produtor rural enfrenta desafios que também envolvem questões jurídicas. O acesso aos direitos previdenciários, a correta gestão das relações de trabalho no meio rural e a observância da legislação são aspectos essenciais para garantir segurança e sustentabilidade à atividade.

A informação e o planejamento jurídico são importantes aliados para prevenir conflitos e assegurar o exercício dos direitos previstos em lei.

Parabéns a todos os produtores rurais pelo seu trabalho e dedicação! 🌱🚜

🚨 Sofreu um acidente de trânsito? Saiba exatamente o que fazer!Um acidente de trânsito é sempre um momento de tensão e i...
20/07/2026

🚨 Sofreu um acidente de trânsito? Saiba exatamente o que fazer!

Um acidente de trânsito é sempre um momento de tensão e incerteza. No entanto, as atitudes tomadas logo após o ocorrido são fundamentais para garantir a sua segurança e resguardar os seus direitos legais.

Muitas pessoas acabam perdendo direitos importantes ou assumindo responsabilidades indevidas por não saberem como proceder nos primeiros minutos após a colisão.

Neste carrossel, preparamos um guia prático com os pontos que merecem a sua atenção imediata:

1️. Segurança em primeiro lugar: Verifique vítimas e sinalize o local.
2. Autoridades: Notifique a PM ou Guarda Municipal para documentar o fato.
3. Provas: Registre fotos, vídeos e contatos de testemunhas.
4. Comunicação: Seja cauteloso nas declarações e evite assumir culpas precocemente.
5. Apoio Jurídico: Consulte um especialista para orientar seus próximos passos.

💡 A informação é a sua maior proteção. Estar bem orientado pode evitar prejuízos financeiros e complicações jurídicas futuras.

📲 Ficou com alguma dúvida ou conhece alguém que passou por isso recentemente? Deixe seu comentário abaixo ou entre em contato conosco.

16/07/2026

Destaque na Revista Venturoli (Vol. 4)! 📚⚖️ Nosso sócio, Dr. Aurélio Miguel, analisa o dano existencial e a proteção do projeto de vida sob a ótica dos Direitos Humanos.

🔗 Confira o conteúdo completo e assine no site da Editora Venturoli:
👉 https://editoraventuroli.com/

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