Advogado Thiago Farias

20/04/2025

Que nesta Páscoa possamos nos lembrar do Cristo como guia e modelo, refletindo sobre os ensinamentos de amor, perdão e renovação que Ele nos deixou.

Que possamos aproveitar este momento para renovar nosso compromisso com o bem, com a caridade e com a transformação interior.

Que a luz do Cristo nos inspire a seguir com fé, esperança e serenidade em nossa jornada evolutiva.

Feliz Páscoa a todos!

31/03/2025

Do mundo real para o universo Ghibli!

O direito e a arte podem parecer mundos distintos, mas ambos exigem atenção aos detalhes, criatividade e um olhar cuidadoso sobre o que realmente importa. Hoje, compartilho essa transformação da minha imagem para o estilo das animações do Studio Ghibli – um estúdio que inspira com suas histórias envolventes e cenários cativantes.

Assim como na advocacia, onde cada caso é único e exige dedicação, no mundo da animação, cada traço conta uma história. Seja no direito ou na arte, o essencial é sempre buscar excelência, clareza e impacto.

06/02/2025

TEKA: A CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES

A TEKA, uma das mais tradicionais indústrias têxteis de Santa Catarina, acaba de ter requerida a convolação de sua recuperação judicial em falência, com a continuidade das atividades. O pedido, motivado pelo agravamento da situação financeira e pelo descumprimento de obrigações do plano de recuperação, reflete os desafios da insolvência empresarial no Brasil.

Tive a oportunidade de atuar como advogado no jurídico da TEKA e acompanhei de perto as dificuldades enfrentadas ao longo desse extenso processo, iniciado há mais de 12 anos. A manifestação do administrador judicial evidencia que, diante do passivo bilionário e da crise societária, a falência pode ser a alternativa mais viável para preservar empregos e manter a operação produtiva.

A falência, muitas vezes vista como um fim, pode ser um novo começo. No modelo de "falência continuada", há a possibilidade de manutenção das atividades sob gestão judicial, garantindo a funcionalidade da empresa enquanto se busca uma solução para os credores.

Esse caso reforça a importância da governança transparente, da gestão eficiente e da segurança jurídica nos processos de reestruturação empresarial.

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O administrador judicial da Teka, o advogado Pedro Cascaes Neto, solicitou no fim da tarde desta quarta-feira (5) à Justiça que a recuperação judicial da

30/07/2024

Recentemente, a justiça paulista validou uma cláusula arbitral e extinguiu uma ação referente ao fim de uma sociedade empresarial. Essa decisão reforça a importância de contratos bem redigidos e a escolha adequada dos mecanismos de resolução de disputas.

No nosso escritório, observamos que a grande maioria das pessoas que nos procuram para auxílio em questões societárias enfrentam problemas originados em contratos sociais e outros instrumentos jurídicos redigidos por contadores. Esses profissionais, apesar de extremamente competentes em suas áreas, muitas vezes não possuem a experiência jurídica necessária para prever e mitigar os problemas que surgem nas disputas societárias do dia a dia.

Por que isso é importante?

A redação de contratos sociais e outros documentos societários exige uma compreensão profunda das nuances legais e das possíveis implicações futuras. A falta dessa visão pode levar a conflitos que poderiam ser evitados com uma redação cuidadosa e detalhada, realizada por advogados especializados.

Nosso papel como advogados

Como advogados empresariais, temos a expertise necessária para antecipar e abordar as complexidades das relações societárias. Nossa experiência em lidar com disputas e na resolução de conflitos é essencial para garantir que os interesses de nossos clientes estejam sempre protegidos.

Invista na segurança jurídica do seu negócio

Recomendamos fortemente que empresários e empreendedores busquem sempre o auxílio de advogados especializados na redação de contratos e outros instrumentos societários. Dessa forma, é possível prevenir litígios e assegurar a estabilidade e o sucesso de suas operações.

Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a proteger o seu negócio.

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19/07/2024

A melhor solução para refrescar as ruas 🌱🚴‍♀️
Plantar uma árvore é cultivar a esperança de uma vida melhor. 💚

12/07/2024

Investigação do MPT sobre discriminação ideológica nas contratações: um alerta para gestores empresariais

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu três inquéritos para investigar uma empresa acusada de discriminar candidatos com base em suas convicções políticas.

Precisamos refletir sobre a importância de manter um ambiente de trabalho inclusivo e focado nas competências profissionais dos colaboradores. Decisões de contratação ou de qualquer outra natureza dentro de uma empresa devem ser pautadas na meritocracia e nas habilidades individuais, e não em convicções religiosas ou políticas.

Para os gestores:

Discernimento é fundamental: A capacidade de separar questões pessoais de profissionais é crucial. A pluralidade de pensamentos e a diversidade de opiniões dentro de uma equipe são elementos que enriquecem o ambiente corporativo e impulsionam a inovação.

Valorização do talento: Concentre-se nas qualificações, experiências e potencial dos candidatos. A discriminação, em qualquer forma, não só é antiética como pode trazer sérias consequências jurídicas e prejudicar a reputação da empresa.

Cultura inclusiva: Promova uma cultura organizacional que valorize a diversidade e a inclusão. Isso não só fortalece a equipe, mas também reflete positivamente nos resultados da empresa.

Este caso serve como um importante lembrete de que nossas práticas de gestão devem estar alinhadas com os princípios de igualdade e respeito. O caminho para um ambiente de trabalho saudável e produtivo passa por reconhecer e valorizar a individualidade de cada colaborador.

Vamos continuar construindo um mercado mais justo e inclusivo!

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Empresário da G4 Educação disse em podcast que funcionários trabalham 80 horas semanais e que levou igreja para dentro do trabalho

31/03/2024

Que nesta Páscoa possamos refletir sobre os ensinamentos de amor, perdão e renovação trazidos por Jesus.

Que a luz do Cristo ilumine nossos caminhos, renovando nossa fé e esperança.

Feliz Páscoa a todos!

06/03/2024

Amigos do Direito Tributário, é hora de ficarmos por dentro das mudanças que estão impactando o cenário fiscal!

📌 Simplificação do Sistema Tributário.

📌 Unificação de Impostos.

📌 Impacto na Competitividade.

📌 Estímulo ao Investimento:

Informações relevantes:

1. Substituição de Cinco Tributos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): A proposta visa simplificar o sistema tributário substituindo cinco tributos (P*S, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo IBS. Isso reduzirá a complexidade administrativa e os custos relacionados ao cumprimento das obrigações fiscais.

2. Transição Gradual ao Novo Sistema: A transição para o novo sistema tributário ocorrerá ao longo de dez anos. Durante esse período, não está prevista uma redução imediata da carga tributária. A ideia é fazer uma transição suave para minimizar impactos negativos.

3. Criação do Imposto Seletivo Federal: Além do IBS, a proposta também prevê a criação do Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como ci****os e bebidas alcoólicas. Isso pode contribuir para a promoção da saúde pública e para o combate ao consumo prejudicial.

4. Características do IBS: O IBS terá caráter nacional, com alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais. Ele incidirá sobre uma base ampla de bens, serviços e direitos, sendo não cumulativo e cobrado em todas as etapas de produção e comercialização. Haverá também mecanismos para devolução de créditos acumulados pelos exportadores e crédito instantâneo ao imposto pago na aquisição de bens de capital.

5. Transição dos Impostos: A transição tributária ocorrerá em duas fases. Primeiro, haverá um período de teste de dois anos com redução da Cofins e do IBS em 1%. Em seguida, a cada ano, as alíquotas serão reduzidas gradualmente até a extinção dos tributos substituídos pelo IBS, enquanto a alíquota do IBS será aumentada para repor a arrecadação anterior.

04/03/2024

A Reforma Tributária é um conjunto de medidas legislativas que visam alterar a estrutura do sistema tributário de um país. Geralmente, o objetivo principal de uma reforma tributária é simplificar, modernizar e tornar mais justa a cobrança de impostos, buscando melhorar o ambiente de negócios, estimular o crescimento econômico e promover a equidade fiscal.

No contexto brasileiro, a reforma tributária tem sido uma pauta recorrente ao longo dos anos, dada a complexidade e a alta carga tributária do sistema vigente. Entre as principais propostas de reforma tributária estão a simplificação de impostos, a unificação de tributos, a redução da burocracia e a redistribuição da carga tributária entre os diferentes setores da economia.

A Reforma Tributária tem como principal objetivo simplificar e unificar os tributos sobre o consumo. Isso significa que quatro tributos importantes (P*S, Cofins, ICMS e ISS) serão fundidos em dois novos impostos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser administrada pelo governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sob gestão dos estados e municípios.

26/02/2024

Entendendo a Diferença: Assédio Moral vs. Assédio Sexual no Trabalho

Caros seguidores, como advogado, é essencial esclarecermos conceitos importantes que podem afetar diretamente nossas vidas profissionais. Hoje, quero abordar a diferença crucial entre assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho.

Assédio Moral: Este tipo de assédio ocorre quando um colaborador é exposto a situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante sua jornada laboral. Isso pode se manifestar através de insultos, críticas excessivas, exclusão social, entre outros comportamentos, com o objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima. Por exemplo, ridicularizar constantemente um funcionário na frente dos colegas ou sobrecarregá-lo com tarefas impossíveis de serem realizadas.

Assédio Sexual: Por outro lado, o assédio sexual refere-se a condutas de natureza sexual que são indesejadas e criam um ambiente de trabalho hostil. Isso pode incluir gestos, comentários, propostas ou avanços se***is não solicitados, que interferem no desempenho profissional e no bem-estar emocional do indivíduo. Um exemplo seria um superior que condiciona uma promoção à aceitação de propostas se***is, ou fazer comentários de natureza sexual sobre o corpo de um colega.

Ambos os tipos de assédio são inaceitáveis e ilegais. É crucial reconhecermos esses comportamentos e tomar medidas para combatê-los em nosso ambiente de trabalho. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando qualquer forma de assédio, busque orientação legal e denuncie. Nós estamos aqui para ajudar a garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.

22/02/2024

Uma pergunta frequente que recebo é: “É possível nomear um administrador não sócio?”.

A resposta pode surpreender alguns, mas é um aspecto crucial a ser considerado em certas situações empresariais.

De acordo com o artigo 1.061 do Código Civil Brasileiro, é sim possível nomear um administrador não sócio em uma empresa. Este dispositivo legal estabelece que “ a designação de administradores não sócios dependerá da aprovação de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e da aprovação de titulares de quotas correspondentes a mais da metade do capital social, após a integralização.”

Essa disposição legal é uma das muitas nuances do direito empresarial que precisam ser compreendidas para garantir a conformidade e o sucesso dos negócios. A nomeação de um administrador não sócio pode trazer vantagens estratégicas, como trazer habilidades específicas para a gestão da empresa ou resolver questões de sucessão, por exemplo.

Porém, é importante ressaltar que essa escolha deve ser feita com cautela e sempre considerando o contexto específico da empresa em questão. Um contrato social bem redigido e a orientação de um profissional qualificado são fundamentais para evitar problemas futuros.

Se você está considerando nomear um administrador não sócio em sua empresa, ou se tiver dúvidas sobre questões legais relacionadas ao seu negócio, não hesite em entrar em contato. Estou aqui para oferecer a orientação jurídica necessária para ajudá-lo a alcançar seus objetivos empresariais com segurança e conformidade.

20/02/2024

Qual a responsabilidade do ex-sócio(a) na sociedade limitada?

A responsabilidade do ex-sócio(a) na sociedade limitada é um tema relevante para entender as dinâmicas empresariais e legais. Conforme o parágrafo único do artigo 1.003 do Código Civil, o ex-sócio(a) continua responsável pelas obrigações que tinha enquanto era membro da sociedade, até dois anos após a averbação da alteração do contrato social no registro competente. Isso significa que mesmo após a saída formal da sociedade, o ex-sócio(a) pode ser chamado a responder por compromissos assumidos durante sua participação.

Para ilustrar melhor, imagine um ex-sócio(a) que se retira de uma sociedade limitada, mas que ainda possui dívidas ou obrigações assumidas enquanto era parte da sociedade. Essa pessoa pode ser cobrada por essas dívidas até dois anos após a alteração contratual ser registrada.

Entender esses aspectos legais é fundamental para uma gestão empresarial segura e para evitar surpresas desagradáveis no futuro. Fique atento(a) e proteja seus interesses!